Matérias do Expediente (27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Ata da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 11 de maio de 2021.

Com o Sr. Benedito Novaes "in memoriam" e sua esposa Vera Lúcia Mathias Novaes, pelos excelentes serviços prestados em sua padaria no bairro Ponte da Saudade, com 33 anos de atuação, atendimento de excelência e serviços prestados aos clientes, colaborando com a economia de nossa cidade.

Com o Sr. Roberto Moreira Marquet e sua esposa Patrícia de Souza Marquet, pelos excelentes serviços prestados em sua empresa Marquet Confecções, com mais de 20 anos de atuação, principalmente por sua dedicação e comprometimento com a confecção de máscaras desde o início da pandemia de Covid-19.

Com o Sr. Rogério Pimentel Soares e a Srª Auelica Campos da Silva Soares.

Com o Sr. Rômulo Debossan Correa.

Com o Sr. Antônio Carlos Santana.

Solicita o envio de mensagem ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que dispõe sobre a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, de disponibilizar gratuitamente medicamentos para o tratamento de pacientes com sintomas da Covid-19.

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que altere o art. 5º, I, e o art. 6º, caput, e adicione o inciso VII ao art. 5º, todos da Lei Complementar 78/2013 e dê outras providências.

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a criação de Auxílio Emergencial destinado ao Setor Cultural, enquanto perdurar a pandemia causada pela Covid-19.

Solicita o envio de mensagem ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que institui isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) todos os contribuintes que comprovadamente receberam o auxílio emergencial em 2020 e sejam proprietárias de um único imóvel de uso residencial.

Solicita o envio de mensagem ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que institui isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o Comércio e o setor Industrial que optaram pelo parcelamento, proporcional aos meses em que suas atividades foram interrompidas em decorrência da situação de emergência pública reconhecida pelos Decretos Municipal e Estadual.

Solicita o envio de mensagem ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que autoriza a criação da administração de bairro no bairro Perissê no município de Nova Friburgo e dá outras providências.

Solicita o envio de mensagem ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que autoriza a criação da administração de bairro no bairro Ponte da Saudade no município de Nova Friburgo e dá outras providências.

Solicita o envio de mensagem ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que autorize o município de Nova Friburgo a requerer à Concessionária Companhia Força e Luz Cataguases Leopoldina-Energisa, a extensão de rede para os moradores da rua Mário Alves, no bairro Ruy Sanglard e dá outras providências”.

Solicita o envio de mensagem ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que autorize o município de Nova Friburgo a requerer à concessionária Águas de Nova Friburgo a implantação da ligação de água para os moradores da Rua Mário Alves, do bairro Ruy Sanglard e dá outras providências.

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo a celebrar convênios e parcerias com hospitais especializados em atendimento e tratamento oncológico, bem como com laboratórios especializados em exames preventivos de diagnóstico e tratamento pela Medicina Nuclear, no âmbito de Nova Friburgo.

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a essa Casa Projeto de Lei que conceda o reajuste geral anual para os servidores públicos municipais referentes à recomposição inflacionária dos anos de 2019 e 2020 e dá outras providências.

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que altere dispositivos da Lei Complementar nº 124, de 28/09/2018 - Institui o Código Tributário do Município de Nova Friburgo e dá outras providências.

Concede Cidadania Friburguense a Luiz Cláudio Coutinho da Rosa.

Concede a Comenda Barão de Nova Friburgo à Arianny Soares Vianna.

Concede a Comenda Barão de Nova Friburgo a Leoni Ribeiro Chiarelli.

Concede Cidadania Friburguense a Ádison Ramos.

Concede Cidadania Friburguense à Sheila Maria Lannes Jaquel.

Dispõe sobre o fornecimento obrigatório de Equipamento de Proteção Individual (EPI) aos empregados de postos autorizados de revenda de combustíveis e lojas de conveniências, como medida preventiva de combate à pandemia de Coronavírus (Covid-19) no município de Nova Friburgo e dá outras providências.

Dispõe sobre política de humanização no relacionamento de pacientes internados, em decorrência do novo Coronavírus (Covid-19) com seus familiares, através da implantação da visita virtual.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, Unidades Básicas de Saúde e demais unidades de saúde e ambulatórios, de disponibilizar ao público a lista dos médicos plantonistas e dos responsáveis pelo plantão.