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MCEL 701/2024 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
Com o Pastor Wallace em Nova Friburgo, que assumiu a presidência do Partido Republicanos em 2019.

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 4493/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 18:14:32
Autor:  Marcinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Ao arquivo.
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MCEL 702/2024 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
Com a Loja Brantes Material de Construção, fundada pelo saudoso Sidney, no ano de 1979.

Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 4503/2024, Data Protocolo: 06/11/2024 - Horário: 17:56:14
Autor:  Walace Piran
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
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MCEL 703/2024 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
Com o Sr. Aristides Pereira e toda sua família, em memória da Srª Zeny Correa e do Sr. Marcos Lima.

Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Protocolo: 4510/2024, Data Protocolo: 08/11/2024 - Horário: 11:13:57
Autor:  Dirceu Tardem
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
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MCEL 704/2024 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
Com o Sr. Denis Andrade Santarém, empresário de sucesso com 35 anos de experiência no mercado.

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 4520/2024, Data Protocolo: 13/11/2024 - Horário: 17:00:32
Autor:  Priscilla Pitta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
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MCEL 705/2024 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
Com o Sr. Heraldo Klein, advogado e administrador da renomada Trielo Contabilidade, com sede no nosso município e filial em Rio das Ostras.

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 4523/2024, Data Protocolo: 13/11/2024 - Horário: 17:07:10
Autor:  Priscilla Pitta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
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MCEL 706/2024 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
À Union Acessórios para Moda, representada por seus sócios, os senhores Gilson, Fábio e Henrique.

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 4535/2024, Data Protocolo: 19/11/2024 - Horário: 16:00:00
Autor:  Claudio Leandro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
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MCEL 707/2024 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
Com a Drª Lúcia do Almo de Moraes Pinheiro.

Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 4537/2024, Data Protocolo: 21/11/2024 - Horário: 11:36:35
Autor:  Janio de Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2025
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MCEL 708/2024 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
Com o Sr. Rafael Farias Ferreira, conhecido como Japa do Brasil.

Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 4540/2024, Data Protocolo: 21/11/2024 - Horário: 15:54:56
Autor:  Marcinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
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MCEL 709/2024 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
Com o Sr. Nelson Henrique dos Santos Júnior.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 4551/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 15:41:31
Autor:  Marcinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
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MCEL 710/2024 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
Com o Sr. José Alexandre Almeida da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 4553/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 18:45:22
Autor:  Maiara Felício
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2025
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MCEL 711/2024 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
Com o Sr. Felipe Alves Basílio, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 4554/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 18:50:56
Autor:  Maiara Felício
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2025
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MCEL 712/2024 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
Com a Dra. Lorrayne Jander.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 4558/2024, Data Protocolo: 27/11/2024 - Horário: 10:30:46
Autor:  Janio de Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2025
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MCEL 713/2024 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
Com o Varginha Futebol Clube.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 4560/2024, Data Protocolo: 27/11/2024 - Horário: 11:45:04
Autor:  Claudio Leandro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
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MCEL 714/2024 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
Com a Dra. Renata Nogueira Barbosa Marchon.

Apresentação: 30 de Novembro de 2024
Protocolo: 4570/2024, Data Protocolo: 30/11/2024 - Horário: 11:14:22
Autor:  José Carlos
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Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2025
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MCEL 715/2024 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
Com o Sr. Alexandre Mendes Meyohas.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 4576/2024, Data Protocolo: 04/12/2024 - Horário: 12:58:41
Autor:  Professor Pierre
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Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
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MCEL 716/2024 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
Com o Sr. André Luís Ribeiro Braga.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 4577/2024, Data Protocolo: 04/12/2024 - Horário: 13:21:16
Autor:  Professor Pierre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
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MCEL 717/2024 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
Com o Dr. Florian Kongoli, Presidente do SIPS e membro da Academia Europeia de Ciência.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 4578/2024, Data Protocolo: 04/12/2024 - Horário: 13:27:44
Autor:  Professor Pierre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
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MCEL 718/2024 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
Com o Sr. Marcos Paulo Barrias.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 4579/2024, Data Protocolo: 04/12/2024 - Horário: 13:28:53
Autor:  Professor Pierre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
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Resultado:  Aprovado
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10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
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MCEL 719/2024 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
Com a microempresa Ariteka Aritecnica de Friburgo Hidráulica e Acessórios Ltda.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 4580/2024, Data Protocolo: 04/12/2024 - Horário: 13:29:36
Autor:  Professor Pierre
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Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
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MCEL 720/2024 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
Com a amiga Luzia Oliveira da Silva.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 4584/2024, Data Protocolo: 05/12/2024 - Horário: 16:14:55
Autor:  Walace Piran
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2025
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MCEL 721/2024 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
Com o Cabo da PMRJ, Leonardo Castro Brunhol.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 4586/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 11:07:48
Autor:  Wellington Moreira
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Status:  Solicitando arquivamento
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Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2025
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MCEL 722/2024 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
Com o 2º Sargento da PMRJ, Anderson Piram.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 4587/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 11:08:49
Autor:  Wellington Moreira
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Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2025
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MCEL 723/2024 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
Com o Cabo da PMRJ, Rodrigo Concencio Esmerio.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 4588/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 11:09:34
Autor:  Wellington Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Solicitando arquivamento
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Resultado:  Aprovado
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12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2025
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MCEL 724/2024 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
Com o CABO da PMRJ, Juliano Cleber Daudt.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 4589/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 11:09:53
Autor:  Wellington Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2025
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MCEL 725/2024 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
Com o Sr. Nilson Andrade de Souza Castro.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 4590/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 11:42:14
Autor:  Professor Pierre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2025
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MCEL 726/2024 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
Com o Sr. Nicola Moreira Miccione.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 4591/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 11:43:46
Autor:  Professor Pierre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2025
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MCEL 727/2024 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
Com o Exmo. Governador Cláudio Castro.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 4592/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 11:44:34
Autor:  Professor Pierre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2025
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MCEL 728/2024 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
Com o Sr. Fabrício Martins Terra.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 4593/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 11:45:06
Autor:  Professor Pierre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Ao arquivo.
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MCEL 729/2024 - Moção Especial de Louvor Etiqueta Individual
Ementa: 
Com o Exmo. Deputado Federal Carlos Jordy.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 4594/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 11:45:41
Autor:  Professor Pierre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Ao arquivo.
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STPL 402/2024 - Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 402/2024

Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - P - Presidente
Localização Atual:  Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status:  Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Solicitando arquivamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 402 de 2024  Data Anexação: 2 de Outubro de 2024 Autor(es):  Professor Pierre
Matéria Anexada:   Requerimento nº 32 de 2024  Data Anexação: 8 de Outubro de 2024 Autor(es):  Professor Pierre

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AAPRO 1/2024 - Ata para Aprovação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 06 de fevereiro de 2024.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual:  Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status:  Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Texto Original

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AAPRO 2/2024 - Ata para Aprovação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 08 de fevereiro de 2024.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:  Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual:  Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status:  Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
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AAPRO 3/2024 - Ata para Aprovação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 20 de fevereiro de 2024.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual:  Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status:  Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025

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AAPRO 4/2024 - Ata para Aprovação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 20 de fevereiro de 2024.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual:  Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status:  Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025

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AAPRO 5/2024 - Ata para Aprovação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 22 de fevereiro de 2024.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluído(a) no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2024
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AAPRO 6/2024 - Ata para Aprovação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 27 de fevereiro de 2024.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:  Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual:  Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status:  Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Texto Original

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AAPRO 7/2024 - Ata para Aprovação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 29 de fevereiro de 2024.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:  Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual:  Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status:  Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Texto Original

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AAPRO 8/2024 - Ata para Aprovação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 05 de março de 2024.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:  Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual:  Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status:  Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025

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AAPRO 9/2024 - Ata para Aprovação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 07 de março de 2024.

Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:  Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual:  Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status:  Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Texto Original

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AAPRO 10/2024 - Ata para Aprovação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 12 de março de 2024.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:  Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual:  Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status:  Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Texto Original

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AAPRO 11/2024 - Ata para Aprovação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 14 de março de 2024.

Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:  Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual:  Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status:  Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Texto Original

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AAPRO 12/2024 - Ata para Aprovação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 19 de março de 2024.

Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:  Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluído(a) no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024

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AAPRO 13/2024 - Ata para Aprovação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 21 de março de 2024.

Apresentação: 22 de Março de 2024
Localização Atual:  Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status:  Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025

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AAPRO 14/2024 - Ata para Aprovação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 26 de março de 2024.

Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:  Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual:  Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status:  Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Texto Original

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AAPRO 15/2024 - Ata para Aprovação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 02 de abril de 2024.

Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:  Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual:  Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status:  Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025

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AAPRO 16/2024 - Ata para Aprovação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 02 de abril de 2024.

Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:  Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual:  Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status:  Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025

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AAPRO 17/2024 - Ata para Aprovação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 04 de abril de 2024.

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:  Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual:  Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status:  Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025

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AAPRO 18/2024 - Ata para Aprovação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 09 de abril de 2024.

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Localização Atual:  Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status:  Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
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AAPRO 19/2024 - Ata para Aprovação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 11 de abril de 2024.

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:  Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual:  Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status:  Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
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AAPRO 20/2024 - Ata para Aprovação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 16 de abril de 2024.

Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:  Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual:  Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status:  Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
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