Requerimento nº 32 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
32
Data de Apresentação
08/10/2024
Número do Protocolo
4436
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Pierre da Silva Moraes (Assinado em: 7 de Outubro de 2024 às 17:33 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento de Excepcionalidade ao Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 402/2024.
Indexação
Observação