Ata para Aprovação nº 20 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ata para Aprovação
Ano
2024
Número
20
Data de Apresentação
17/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ata da 20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 16 de abril de 2024.
Indexação
Observação