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PRL 1387/2016 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA BARÃO DE NOVA FRIBURGO A CARLOS EDUARDO HESPANHA MATT.

Apresentação: 11 de Março de 2016
Autor:  Mesa Diretora - P - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO Nº 9020 DE 05/04/2016. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 2.204.
Documentos Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.204, de 31 de março de 2016

PRL 1391/2016 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A MÁRCIA BUSTAMANTE.

Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:  Dr. Luis Fernando
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PRL 1392/2016 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A PALOMA CARIM.

Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:  Dr. Luis Fernando
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO Nº 9020 DE 05/04/2016. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2203.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.203, de 31 de março de 2016

PRL 1404/2016 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Março de 2016
Autor:  Mesa Diretora - P - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO, PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9062 DE 07/06/2016. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2.206.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.206, de 25 de maio de 2016

PRL 1405/2016 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Março de 2016
Autor:  Mesa Diretora - P - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO. ART.126 DA RL 2218/2017(Regimento Interno).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PRL 1406/2016 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

Apresentação: 28 de Março de 2016
Autor:  Mesa Diretora - P - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9089 DE 14/07/2016. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2209.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.209, de 08 de julho de 2016

PRL 1408/2016 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882/90 (REGIMENTO INTERNO).

Apresentação: 30 de Março de 2016
Autor:  COMANAREV - INATIVA Comissão de análise, revisão e fisc do RI e da LOM
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9202 DE 22/12/2016. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2216.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.216, de 16 de dezembro de 2016

PRL 1412/2016 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA UM CANAL LEGISLATIVO MUNICIPAL NO SITE DA CÂMARA QUE DISPONIBILIZE O ACERVO DOS VÍDEOS DAS SESSÕES PLENÁRIAS PARA LIVRE VISUALIZAÇÃO ONLINE.

Apresentação: 7 de Abril de 2016
Autor:  Gustavo Barroso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. ARTIGO 126 DO REGIMENTO INTERNO.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PRL 1441/2016 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha de Mérito Desportivo Swian Zanoni a Antônio Américo Pecly Ventura.

Apresentação: 31 de Maio de 2016
Autor:  CESPOR - INATIVA Comissão de Esporte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9115 DE 19/08/2016. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 2.213.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.213, de 16 de agosto de 2016

PRL 1458/2016 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUIR NA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FRIBURGO, NO DIA 23 DE AGOSTO, REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO "DIA DO LEONISMO".

Apresentação: 13 de Junho de 2016
Autor:  Dr. Luis Fernando
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. TÉRMINO DE MANDATO. VEREADOR NÃO REELEITO.
Documentos Acessórios: 1

PRL 1500/2016 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 4º da Resolução Legislativa nº 2.205 - Profissional da Educação Nota 10.

Apresentação: 14 de Julho de 2016
Autor:  CEC - Comissão de Educação e Cultura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9089 DE 14/07/2016. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 2207.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.207, de 08 de julho de 2016

PRL 1501/2016 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica os profissionais à homenagem Profissional da Educação Nota 10, relativos aos ano de 2016.

Apresentação: 14 de Julho de 2016
Autor:  CEC - Comissão de Educação e Cultura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9089 DE 14/07/2016. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 2208.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.208, de 08 de julho de 2016

PRL 1504/2016 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 143 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882, DE 11/12/1990 (REGIMENTO INTERNO) - HORÁRIO DAS REUNIÕES.

Apresentação: 14 de Julho de 2016
Autor:  Mesa Diretora - P - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9093 DE 20/07/2016. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2.210.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.210, de 15 de julho de 2016

PRL 1505/2016 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL EM SUAS DEPENDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Julho de 2016
Autor:  Mesa Diretora - P - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9093 DE 20/07/2016. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2.211.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.211, de 15 de julho de 2016

PRL 1533/2016 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Outubro de 2016
Autor:  Mesa Diretora - P - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9148 DE 04/10/2016. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2.214.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.214, de 27 de setembro de 2016

PRL 1535/2016 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE NOVA FRIBURGO O PROGRAMA CÂMARA SÊNIOR.

Apresentação: 30 de Setembro de 2016
Autor:  Marcelo Verly
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. ARTIGO 126 DO REGIMENTO INTERNO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PRL 1562/2016 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA OS ARTS. 10 E 47 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Novembro de 2016
Autor:  Professor Pierre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9202 DE 22/12/2016. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2215.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.215, de 16 de dezembro de 2016

MC 4006/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. CAMILA FARIA MARCELLO E OUTROS.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:  Wellington Moreira
Texto Original

MC 4059/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MARCOS DAUDT

Apresentação: 17 de Março de 2016
Autor:  Wellington Moreira
Texto Original

MC 4110/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES COM SILVIO RUIZ QUE RECEBEU MEDALHA TIRADENTES EM 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Apresentação: 10 de Maio de 2016
Autor:  Gustavo Barroso
Texto Original

MC 4112/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES COM O DR. CARLOS ALBERTO PECCI ANIVERSÁRIO DIA 08 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Apresentação: 10 de Maio de 2016
Autor:  Gustavo Barroso
Texto Original

MC 39612/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR COM FAMILIARES E AMIGOS DE DULCE DA SILVA VEIGA.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2016
Autor:  Joelson do Pote
Texto Original

MC 39625/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES COM A EMATER - RIO PELO PROJETO DESENVOLVIDO NA ÁREA RURAL DE NOVA FRIBURGO QUE FOI E

Apresentação: 4 de Janeiro de 2016
Autor:  Gustavo Barroso
Texto Original

MC 39626/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES COM A ASSOCIAÇÃO SERRA NOVA DOS TRABALHADORES RURAIS DE NOVA FRIBURGO, PELO PROJETO Q

Apresentação: 4 de Janeiro de 2016
Autor:  Gustavo Barroso
Texto Original

MC 39629/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A EQUIPE DA ESF DE CAMPO DO COELHO.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2016
Autor:  Vanderleia Abrace Essa Ideia
Texto Original

MC 39631/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES COM A EQUIPE DA AQUAFITNESS QUE CONQUISTOU O CIRCUITO SERRANO DE NATAÇÃO

Apresentação: 4 de Janeiro de 2016
Autor:  Gustavo Barroso
Texto Original

MC 39632/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. DAMASIO ANTÔNIO DA SILVA

Apresentação: 4 de Janeiro de 2016
Autor:  Joelson do Pote
Texto Original

MC 39633/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. IGOR JUNIOR MACHADO E OUTROS

Apresentação: 4 de Janeiro de 2016
Autor:  Wellington Moreira
Texto Original

MC 39635/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR COM COM FAMILIARES E AMIGOS, DA SRª. FLORICEIA DO ROSÁRIO GASPAR

Apresentação: 4 de Janeiro de 2016
Autor:  Joelson do Pote
Texto Original

MC 39636/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. LUZIA ARAÚJO NOGUEIRA E OUTROS

Apresentação: 4 de Janeiro de 2016
Autor:  Wellington Moreira
Texto Original

MC 39637/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. RAFAEL MUZZI DE MIRANDA.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2016
Autor:  Alcir Fonseca
Texto Original

MC 39638/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM JANAINA BORGES DO COUTO ALVES, SIMONE SANCHES FREIMAN,CLAUDIA WALÉRIA ME

Apresentação: 4 de Janeiro de 2016
Autor:  Marcelo Verly
Texto Original

MC 39673/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DO SR. BRUNO DA SILVA NASCIMENTO E OUTROS.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2016
Autor:  Grimaldino Narcizo
Texto Original

MC 39702/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. VERA GRIPP CORREA DA ROCHA E OUTROS.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2016
Autor:  Wellington Moreira
Texto Original

MC 39707/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. LENIR SOARES E OUTROS.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2016
Autor:  Wellington Moreira
Texto Original

MC 39710/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
SR. ANTÔNIO EDUARDO GUEDES MACIEL (EM DESTAQUE)

Apresentação: 28 de Janeiro de 2016
Autor:  Grimaldino Narcizo
Texto Original

MC 39723/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
OTO DE PESAR COM OS FAMILIARES DO SR. JOSÉ LUIZ GRIPP, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE JA

Apresentação: 28 de Janeiro de 2016
Autor:  Marcelo Verly
Texto Original

MC 39724/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. GELSON MARTINS.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2016
Autor:  Joelson do Pote
Texto Original

MC 39726/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR COM FAMILIARES DE JOSÉ LUIZ GRIP

Apresentação: 28 de Janeiro de 2016
Autor:  Renato Abi-Ramia
Texto Original

MC 39743/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. ROSA MARIA PACHECO DA SILVA E OUTROS.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2016
Autor:  Wellington Moreira
Texto Original

MC 39758/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. ELCIO DOS SANTOS E OUTROS.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2016
Autor:  Wellington Moreira
Texto Original

MC 39762/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR COM OS FAMILIARES DA SRA. NUBIA SILVA KUNIGAMI, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 2

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2016
Autor:  Marcelo Verly
Texto Original

MC 39765/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES COM O SR. CEZAR ROMERO SPINELLI DE MIRANDA PELA SUA POSSE COMO PRESIDENTE DO CONSELH

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2016
Autor:  Gustavo Barroso
Texto Original

MC 39766/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES COM O DR. ROOSEVELT SERAFIM CONCY, PELA SUA POSSE NO DIA 15 DE JANEIRO DO CORRENTE AN

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2016
Autor:  Gustavo Barroso
Texto Original

MC 39771/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES COM O PROFESSOR DANIEL LAGE QUE FOI GRADUADO PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ COM

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2016
Autor:  Gustavo Barroso
Texto Original

MC 39773/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES COM O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ALUNOS DO SAMBA PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 70

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2016
Autor:  Gustavo Barroso
Texto Original

MC 39778/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES COM DOM EDNEY GOUVÊA MATTOSO PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO OCORRIDO NO

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2016
Autor:  Gustavo Barroso
Texto Original

MC 39786/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PELO ANIVERSÁRIO DA SR. MARIA DO CARMO FERNANDES.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2016
Autor:  Dr. Luis Fernando
Texto Original

MC 39846/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. FRANCISCO MARTINS LICIAR FILHO.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:  Alcir Fonseca
Texto Original

MC 39847/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. LUIZ CARLOS TEIXEIRA.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:  Alcir Fonseca
Texto Original