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CRIAÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER GINECOLÓGICO ".

AVALIAÇÃO MÉDICA PARA REALIZAÇÃO DA PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.

PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS DENTRO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEL.

OBRIGA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO A INCLUIR MENSAGENS EDUCATIVAS NAS PROPAGANDAS OFICIAIS E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO.

A PREMIAÇÃO “ALUNO NOTA DEZ”, PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS REDES ENSINO DO MUNICÍPIO.

IMPLEMENTAÇÃO DE CURSO DE TURISMO COM ESPECIFICAÇÃO DA HISTÓRIA E PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO AOS TAXISTAS.

PROGRAMA DE CENTROS DE REFERÊNCIA PARA O ATENDIMENTO À MULHER EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO.

CRIAÇÃO DE CENTRAL DE CONTROLE DE DOAÇÕES NO MUNICÍPIO.

NORMAS PARA PROTEÇÃO E SEGURANÇA DE RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS INTERNADAS EM HOSP. MUN. E MATERNIDADE.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE TOURETTE NO MUNICÍPIO.

CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL POR UM CONSUMO CONSCIENTE.

INSTITUI A SEMANA DE SOLIDARIEDADE DO MATERIAL ESCOLAR.

OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EFETUAREM, NO INÍCIO DE CADA SEMESTRE, SEMINÁRIO “ANTI- DROGAS" PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

PROGRAMA DE CENTROS DE REFERÊNCIA PARA O ATENDIMENTO À MULHER EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA S.O.S NOS RIOS E LAGOS DO MUNICÍPIO

APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE SHOWS MUSICAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS EM NF

Dispõe sobre a eliminação das contaminações dos lençóis freáticos nos cemitérios, no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA – MANOEL IDALINO VELOZO

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À REUTILIZAÇÃO DE ÁGUA PROVENIENTE DAS CHUVAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE APOIO AO COOPERATIVISMO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A PROCEDER A DESAPROPRIAÇÃO POR NECESSIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE TODOS OS SERVIDORES TEMPORÁRIOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS, NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A ESCOLHA, MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA, DAS AUTORIDADES LOCAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS MODOS DE EXECUÇÃO, COM OS RESPECETIVOS HORÁRIOS, QUE A PREFEITURA DEVERÁ OBSERVAR NO SERVIÇO DE ASFALTAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E SIMILARES DA MALHA VIÁRIA URBANA DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO DE TODAS AS AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL QUE TENHAM POR FIM ATENDER SUGESTÕES OU SOLICITAÇÕES OFICIAIS DE VEREADORES.

DISPÕE SOBRE O NÚMERO MÁXIMO DE ALUNOS EM SALAS DE AULA DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMESSA AO LEGISLATIVO, VIA E-MAIL. DE RELATÓRIOS MENSAIS DE DESPESAS PAGAS E DE VALORES ARRECADADOS PELA MUNICIPALIDADE.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE UM BALANÇO SOCIAL, PELOS ENTES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O EVENTO DENOMINADO "SEMANA CULTURAL DO ARTISTA ESPECIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO "TURISMO EDUCATIVO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "POESIA NO ÔNIBUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS OU CARTAZES COM TODOS OS NÚMEROS DISPONÍVEIS DE "DISQUE-DENÚNCIA" NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECMIMENTOS QUE POSSUAM JOGOS COMPUTADORIZADOS DE QUALQUER ESPÉCIE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

CRIA A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PLANTAREM ÁRVORES NATIVAS PARA MINIMIZAR O EFEITO ESTUFA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE TESTES DE DNA PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

CRIA A CAMPANHA, PARA DIVULGAR AS CONSEQUÊNCIAS DO USO INDISCRIMINADO DE MEDICAMENTOS PELAS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O VIGILANTE ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARDÁPIO DIFERENCIADO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PORTADORES DE DIABETES E HIPERTENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA DE CHUVA, PARA UTILIZAÇÃO NÃO POTÁVEL EM CONDOMÍNIOS, CLUBES, ENTIDADES, CONJUNTOS HABITACIONAIS E DEMAIS IMÓVEIS RESIDENCIAIS, INDUSTRIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

CRIA O 10° (DÉCIMO) DISTRITO DE NOVA FRIBURGO, COM A DENOMINAÇÃO DE CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A NECESSIDADE DE EFETUAÇÃO DE CADASTRO PARA HOSPEDAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS POR HOTÉIS, POUSADAS, PENSÕES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O “DIA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE BUCAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 26 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RECEITAS MÉDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE OBESIDADE MÓRBIDA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

INSTITUI A “CIDADE UNIDA EM PROL DA LIMPEZA URBANA” NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE MENCIONA A POSSUÍREM E DISPONIBILIZAREM NÚMEROS DE TELEFONES DE TAXISTAS DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA A INSERÇÃO DA INSCRIÇÃO "NÃO JOGUE ESTE IMPRESSO NA VIA PÚBLICA. PRESERVE OMEIO AMBIENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS COM BANHEIROS NOS PONTOS DE TÁXI DO MUNICÍPIO.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.