Pesquisar Matéria Legislativa

CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO.

CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. NELSON LUIZ SIQUEIRA PINTO.

CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SENHOR RICARDO MEDEIROS BARCELOS.

TITULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO SR. FERNANDO AZEVEDO CRUZ.

TITULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO SR. ALVARO OTTONI DE MENEZES.

TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A SRA. ROSE MARY AGUIAR BORGES.

TITULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO SR. ADALBERTO BASTOS DE VASCONCELLOS.

CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE À SRA. MELQUÍADES PINTO PAIVA.

CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SENHOR JOSUÉ EBENÉZER DE SOUZA SOARES.

CONCEDE A CIDADANIA FRIBURGUENSE A LUCIANO CAMPOS FARIA.

CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SENHOR JOSÉ AURÉLIO DE ARAÚJO.

CONCEDE A CIDADANIA FRIBURGUENSE A VICE-GOVERNADOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA.

CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE À ROSIMERI GASPAR VELOSO.

CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR, ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO.

CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. ARINO SOARES VIEIRA.

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. SÉRGIO RODRIGUES DE ALMEIDA.

CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. LUIZ FERNANDO DA COSTA CARVALHO.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 145 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.

INSTITUI RESERVA DE TRÊS ASSENTOS A DIREITA DO PLENÁRIO PARA A IMPRENSA DE T.V., RÁDIO E PERIÓDICOS.

CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE À SRª LÉA MÁRCIA CORDEIRO DE BARROS

CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE À SRª MARIA ARAIR PINTO PAIVA

CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. JOSÉ SERRA

CONCEDE A CIDADANIA FRIBURGUENSE A EDILÇO SOUZA.

REVOGA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA NO. 1487, INSTITUINDO NOVAS REGRAS PARA A TRIBUNA LIVRE.

A INSTISTUI “A ESCOLA NA CÂMARA”, MEDIANTE A VISITAÇÃO DE ESTUDANTES ÀS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

CONCEDE A COMENDA BARÃO DE NOVA FRIBURGO AO SR. ALEXANDRE GAZÉ

REVOGA OS ARTIGOS 19, 20, 21 E SEUS PARÁGRAFOS, E 22 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL

ALTERA A PARTE FINAL DO ARTIGO 44, V, ALÍNEA "E" DO REGIMENTO INTERNO

ALTERA OS ARTIGOS 102, 114, 130 E 161 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA

CONCEDE A COMENDA BARÃO DE NOVA FRIBURGO A TEREZA CRISTINA PORTO XAVIER

ALTERA O ARTIGO 164 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882 (REGIMENTO INTERNO), RENUMERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTANDO O SEGUNDO.

MUDA O NOME DO PLENÁRIO DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES PARA DR. JEAN BAZET.

ACRESCENTA INCISO XVIII AO ARTIGO 47 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882 - REGIMENTO INTERNO (COMISSÃO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL).

TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE PAPÉIS RECICLADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 32, I, DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 197 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882, DE 11/12/1990 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1604/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUIR NA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS, O PROFISSIONAL INTÉRPRETE DA LINGUAGEM DE SINAIS

FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE NOVA FRIBURGO, AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES, QUANDO EM MISSÃO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA DO LEGISLATIVO - STL

ESTABELECE O REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE INFORMÁTICA DISPONIBILIZADOS PELO PODER LEGISLATIVO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA INCISO XIV AO § 3º DO ARTIGO 115 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882, DE 11/12/1990.

MODIFICA O ARTIGO 8º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1.598/06

MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 162 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882, DE 11/12/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 143 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º À RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882, DE 11/12/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O INCISO XIX AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 47 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882, DE 11/12/1990 (REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE GESTÃO PATRIMONIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.114 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. (LIMITAÇÃO DE NÚMERO DE INDICAÇÕES POR SESSÃO).

DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE REUNIÕES DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL APROVADAS EM PLENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO EXCLUSIVA DISQUE-DENÚNCIA MUNICIPAL PARA EFICÁCIA DAS LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O INCISO X AO §1º DO ARTIGO 238 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882 DE 1990 COM A REDAÇÃO QUE SEGUE: X - LIVRO COM AS RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO.