SAPL - Câmara Municipal

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 14/06/2022 - 18:13

Encerramento: 21:55

Mesa Diretora

Presidente: Wellington Moreira / UNIÃO

1º Vice-Presidente: Joelson do Pote / PDT

2º Vice-Presidente: Professor André / PL

1º Secretário: José Carlos / PRTB

2º Secretário: Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP

Lista de Presença na Sessão

Angelo Gaguinho / DC

Cascão do Povo / PATRIOTA

Christiano Huguenin / PP

Claudio Leandro / PL

Joelson do Pote / PDT

José Carlos / PRTB

José Roberto / PSC

Maiara Felício / PT

Maicon Queiroz / PSC

Marcinho / REPUBLICANOS

Max Bill / AVANTE

Priscilla Pitta / CIDADANIA

Professor André / PL

Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP

Wellington Moreira / UNIÃO

Zezinho do Caminhão / REPUBLICANOS

Expedientes

Comunicações: Leitura dos ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Janio de Carvalho e Walace Piran.
Votos de Pesar: Do Vereador Marcinho pelo falecimento da Missionária Rosenilda Barbosa Lima; Do Vereadores Angelo Gaguinho, Joelson do Pote e Wellington Moreira pelo falecimento do Sr. Antonio de Oliveira Pacheco, mais conhecido por "Carrasco"; Do Vereador José Carlos pelo falecimento do Sr. Paulo Orlando Paredes; Do Vereador Maicon Queiroz pelo falecimento do Sr. Ademir Vieira Belo.
Solicitação para constar em Ata: O Vereador Marcinho solicitou ppara rever o seu Parecer contrário pela Comissão de FInanças, exarado para o Projeto de Lei Ordinária nº 104/2021, de autoria do Executivo Municipal.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2022 Autor: Executivo - Prefeito(a) Número de Protocolo: 1839	Atualiza as tabelas de vencimento dispostas na Lei Complementar nº 40/2008 e Lei Municipal nº 2.389/1990,com as alterações introduzidas pela Lei Complementar de nº 050/2010, conforme Anexo I e Anexo II, respectivamente, aplicando o reajuste de 11, 08% (onze vírgula zero oito por cento) aos servidores do Magistério Público Municipal, extensivas aos inativos e pensionistas e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2022 Autor: José Roberto Número de Protocolo: 1831	Institui no âmbito do Município de Nova Friburgo o Dia do Desapego Consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2022 Autor: Claudio Leandro Número de Protocolo: 1841	Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 4.170, de 07 de novembro de 2012, e dá outras providências.	Matéria lida
4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 124 de 2022 Autor: José Roberto Número de Protocolo: 1840	Concede Cidadania Friburguense a Fernando Luís Mattos da Matta.	Matéria lida
5 - Moção Especial de Louvor nº 283 de 2022 Autor: Joelson do Pote Número de Protocolo: 1834	Com o Sr. José Elias da Rocha – “Zezinho Rocha”, que ao longo deste centenário do Amparo Futebol Clube teve destacada atuação pelos seus relevantes serviços prestados.	Matéria lida
6 - Moção Especial de Louvor nº 284 de 2022 Autor: Walace Piran Número de Protocolo: 1837	Com o Sr. Jorge Raphael Rodrigues, por suas ações que demonstram amor à nossa comunidade, traduzidas em sua constante preocupação em tornar nossa comunidade mais agradável, bonita e aprazível. Nascido em 1950 e criado em São Geraldo, morador a 72 anos demostra através de seu interesse por tudo o que ocorre em nosso Bairro, tem-se mostrado solícito e disposto a colaborar.	Matéria lida
7 - Moção Especial de Louvor nº 285 de 2022 Autor: Claudio Leandro Número de Protocolo: 1838	Com o Supermercado Pepê e Gabriel por oferecer um atendimento de excelência e qualidade no bairro Varginha e adjacências desde fevereiro de 2007, contribuindo com a economia da cidade e oferecendo oportunidades de emprego à população de Nova Friburgo.	Matéria lida
8 - Moção Especial de Louvor nº 286 de 2022 Autor: Christiano Huguenin Número de Protocolo: 1843	Com a servidora Rita de Cássia Pinheiro, pelos quase 35 anos de de dedicação e trabalho prestados ao Hospital Municipal Raul Sertã, atuando como Técnica de Enfermagem, hoje se dedicando aos setores de ortopedia e isolamento, atendendo a todos com muito carinho, respeito e profissionalismo.	Matéria lida
9 - Moção Especial de Louvor nº 287 de 2022 Autor: Christiano Huguenin Número de Protocolo: 1844	Com a servidora Antonia Luzia Carvalho Mori, pelos excelentes serviços prestados no Hospital Municipal Raul Sertã, hoje atuando como Enfermeira Chefe do Setor de Ortopedia, sempre atendendo a todos com muito carinho, respeito e profissionalismo.	Matéria lida
10 - Ata para Aprovação nº 35 de 2022 Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas	Ata da 35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 09 de junho de 2022.	Aprovado Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidadfe por todos os presentes.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Angelo Gaguinho / DC

Carlinhos do Kiko / PROS

Cascão do Povo / PATRIOTA

Christiano Huguenin / PP

Claudio Leandro / PL

Dirceu Tardem / PSB

Isaque Demani / PP

Joelson do Pote / PDT

José Carlos / PRTB

José Roberto / PSC

Maiara Felício / PT

Maicon Queiroz / PSC

Marcinho / REPUBLICANOS

Max Bill / AVANTE

Priscilla Pitta / CIDADANIA

Professor André / PL

Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP

Wellington Moreira / UNIÃO

Zezinho do Caminhão / REPUBLICANOS

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informações nº 246 de 2022 Autor: Joelson do Pote Número de Protocolo: 1763	Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao problema de abastecimento de água na Escola Municipal Vevey La Jolie.	Aprovado Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
2 - Requerimento de Informações nº 247 de 2022 Autor: Marcinho Número de Protocolo: 1776	Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à Ouvidoria do Hospital Municipal Raul Sertã.	Aprovado Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
3 - Requerimento de Informações nº 249 de 2022 Autor: Priscilla Pitta Número de Protocolo: 1784	Com Executivo Municipal, requerendo informações a respeito dos Agentes Comunitário em Saúde e Agentes de Endemias.	Aprovado Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
4 - Requerimento de Audiência Pública nº 32 de 2022 Autor: Marcinho Número de Protocolo: 1775	Audiência Pública a ser realizada no dia 08 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados à educação pública do Município de Nova Friburgo.	Aprovado Obs.: O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
5 - Requerimento de Sessão Solene nº 25 de 2022 Autor: José Roberto Número de Protocolo: 1802	Sessão Solene a ser realizada no dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade.
6 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2022 Autor: Executivo - Prefeito(a) Número de Protocolo: 1730	Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 139, de 22 de dezembro de 2021, e dá outras providências.	Aprovado em discussão única Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em discussão única.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021 Turno: Primeiro Autor: Executivo - Prefeito(a) Número de Protocolo: 1129	Autoriza o Município de Nova Friburgo a se filiar à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME.	Aprovado em primeira discussão Obs.: Os Projetos de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021 Turno: Primeiro Autor: Executivo - Prefeito(a) Número de Protocolo: 1130	Autoriza o Município de Nova Friburgo, através do Conselho Municipal de Educação, a se filiar à União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME.	Aprovado em primeira discussão Obs.: Os Projetos de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2022 Autor: Christiano Huguenin Número de Protocolo: 1692	Altera a alínea "b" do artigo 3° da Lei Municipal n° 3.139/2001.	Aprovado em primeira discussão Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2022 Autor: Executivo - Prefeito(a) Número de Protocolo: 1729	Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4.854 de 22 de dezembro de 2021.	Aprovado em discussão única Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em discussão única.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2022 Autor: Executivo - Prefeito(a) Número de Protocolo: 1749	Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 4.653/2018 e acrescenta os §§ 1º e 2º ao mesmo dispositivo legal e dá outras providências.	Aprovado em discussão única Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em discussão única.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2021 Autores: Walace Piran, Vanderleia Abrace Essa Ideia Número de Protocolo: 1157	Dispõe sobre a criação da Campanha Mutirão de Doação de Sangue no Município de Nova Friburgo e dá outras providências.	Aprovado Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão.
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2021 Autor: Wellington Moreira Número de Protocolo: 1221	Torna obrigatória a divulgação da lista dos médicos plantonistas e responsável pelo plantão de todos os equipamentos de saúde e nos serviços terceirizados de plantão médico no Município de Nova Friburgo, no Portal da Transparência.	Retirada de Pauta, a pedido do autor, para inclusão posterior Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi retirado de Pauta a pedido do autor.
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2022 Autor: Isaque Demani Número de Protocolo: 1428	Institui o Dia e a Semana Municipal de Conscientização sobre a Pessoa com Síndrome de Down.	Aprovado Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão.
15 - Moção Especial de Louvor nº 277 de 2022 Autor: Max Bill Número de Protocolo: 1792	Concede Moção Especial de Louvor ao profissional de comunicação social Gilberto Fonseca Ratamero pelos serviços prestados à economia de Nova Friburgo.	Aprovado Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
16 - Moção Especial de Louvor nº 278 de 2022 Autor: Wellington Moreira Número de Protocolo: 1794	Moção especial de Louvor com o Deputado Federal Altineu Côrtes Freitas Coutinho.	Aprovado Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
17 - Moção Especial de Louvor nº 279 de 2022 Autor: Cascão do Povo Número de Protocolo: 1807	Moção Especial de Louvor a Barbearia Califórnia, pelos 18 anos de fundação, e parabenizando os empresários Valdecir dos Reis e José Marcelo Lima da Silva.	Aprovado Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
18 - Moção Especial de Louvor nº 280 de 2022 Autor: Zezinho do Caminhão Número de Protocolo: 1808	Moção Especial de Louvor com a Sra. Tatiane Soares Ferreira Evangelista, pedagoga pós-graduada em gestão da educação e diretora precursora, pelo trabalho de 8 anos prestado com amor e dedicação ao Centro Municipal de Educação Infantil Vereador Adahil da Cruz desde o início de suas atividades em agosto de 2014.	Aprovado Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
19 - Moção Especial de Louvor nº 281 de 2022 Autor: Zezinho do Caminhão Número de Protocolo: 1809	Moção Especial de Louvor com a Sra. Luzinete Duarte, pedagoga pós-graduada em gestão da educação, graduada no curso de Letras, empreendedora e diretora adjunta, pelo trabalho prestado com amor e dedicação, por quase 08 anos, ao Centro Municipal de Educação Infantil Vereador Adahil da Cruz após o início de suas atividades no segundo semestre de 2014.	Aprovado Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
20 - Moção Especial de Louvor nº 282 de 2022 Autor: Max Bill Número de Protocolo: 1829	Com o Sr. Jorge da Gama Braga Neto, pelos serviços prestados ao Botafogo de Futebol e Regatas, contribuindo relevantemente para a criação da SAF (Sociedade Anônima do Futebol).	Aprovado Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021	Angelo Gaguinho - Sim Carlinhos do Kiko - Sim Cascão do Povo - Sim Christiano Huguenin - Sim Claudio Leandro - Sim Dirceu Tardem - Sim Isaque Demani - Sim Joelson do Pote - Sim José Carlos - Sim José Roberto - Sim Maiara Felício - Sim Maicon Queiroz - Sim Marcinho - Sim Max Bill - Sim Priscilla Pitta - Sim Professor André - Sim Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim Wellington Moreira - Não Votou Zezinho do Caminhão - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021	Angelo Gaguinho - Sim Carlinhos do Kiko - Sim Cascão do Povo - Sim Christiano Huguenin - Sim Claudio Leandro - Sim Dirceu Tardem - Sim Isaque Demani - Sim Joelson do Pote - Sim José Carlos - Sim José Roberto - Sim Maiara Felício - Sim Maicon Queiroz - Sim Marcinho - Sim Max Bill - Sim Priscilla Pitta - Sim Professor André - Sim Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim Wellington Moreira - Não Votou Zezinho do Caminhão - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2022	Angelo Gaguinho - Sim Carlinhos do Kiko - Sim Cascão do Povo - Sim Christiano Huguenin - Sim Claudio Leandro - Sim Dirceu Tardem - Sim Isaque Demani - Sim Joelson do Pote - Sim José Carlos - Sim José Roberto - Sim Maiara Felício - Sim Maicon Queiroz - Sim Marcinho - Sim Max Bill - Sim Priscilla Pitta - Sim Professor André - Sim Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim Wellington Moreira - Não Votou Zezinho do Caminhão - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2022	Angelo Gaguinho - Sim Carlinhos do Kiko - Sim Cascão do Povo - Sim Christiano Huguenin - Sim Claudio Leandro - Sim Dirceu Tardem - Sim Isaque Demani - Sim Joelson do Pote - Sim José Carlos - Sim José Roberto - Sim Maiara Felício - Sim Maicon Queiroz - Sim Marcinho - Sim Max Bill - Sim Priscilla Pitta - Sim Professor André - Sim Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim Wellington Moreira - Não Votou Zezinho do Caminhão - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2022	Angelo Gaguinho - Sim Carlinhos do Kiko - Sim Cascão do Povo - Sim Christiano Huguenin - Sim Claudio Leandro - Sim Dirceu Tardem - Sim Isaque Demani - Sim Joelson do Pote - Sim José Carlos - Sim José Roberto - Sim Maiara Felício - Sim Maicon Queiroz - Sim Marcinho - Sim Max Bill - Sim Priscilla Pitta - Sim Professor André - Sim Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim Wellington Moreira - Não Votou Zezinho do Caminhão - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2022	Angelo Gaguinho - Sim Carlinhos do Kiko - Sim Cascão do Povo - Sim Christiano Huguenin - Sim Claudio Leandro - Sim Dirceu Tardem - Sim Isaque Demani - Sim Joelson do Pote - Sim José Carlos - Sim José Roberto - Sim Maiara Felício - Sim Maicon Queiroz - Sim Marcinho - Sim Max Bill - Sim Priscilla Pitta - Sim Professor André - Sim Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim Wellington Moreira - Não Votou Zezinho do Caminhão - Sim

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=2UtX0JzKT9E

Resumo (36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)