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Com o Executivo Municipal e demais setores, sobre a situação das ambulâncias no município de Nova Friburgo.

Com o Executivo Municipal e demais setores responsáveis sobre a Unidade de Atendimento de Emergência de Lumiar.

Com o Executivo Municipal e demais setores responsáveis sobre a prestação de assistência a animais errantes, em situação de abandono ou vítimas de maus-tratos, no âmbito do programa SOS Animal.

Requerimento de Informações a respeito das intervenções feitas, pelo Município em caso de chuvas torrenciais

Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas acerca das políticas, programas e ações desenvolvidas por essa Secretaria no âmbito da prevenção de problemas de saúde mental no município.

Com o Executivo Municipal e demais setores responsáveis requerendo informações sobre a rua Waldir Ramalhete de Lemos no bairro Varginha.

Requer informações ao Poder Executivo acerca da regulamentação, implementação, funcionamento, capacitação, articulação institucional, divulgação e resultados do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, instituído pela Lei Municipal nº 4.937/2023, voltado ao enfrentamento e à prevenção da violência contra a mulher no Município de Nova Friburgo.

Requer informações ao Chefe do Poder Executivo sobre a implementação da Lei Municipal nº 4.942/2023, que dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo nas unidades públicas de saúde do Município de Nova Friburgo, incluindo estágio de execução, estrutura técnica, recursos utilizados, entraves existentes e documentação pertinente.

Com o Executivo Municipal e demais setores responsáveis requerendo informações sobre as condições das estradas rurais do município.

Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas a atual falta de mecânicos na oficina responsável pela manutenção dos veículos da Prefeitura.

Com o Executivo Municipal sobre a Taxa de Manutenção e Conservação de Cemitérios (TMCC) - IPTU da Morte.

Com o Executivo Municipal acerca do Contrato de Concessão nº 180/2025 (EBMA/VITAL)

Requer ao Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal competente, que prestem informações acerca do empreendimento habitacional vinculado ao Programa de Habitação de Interesse Social – HIS/FAR.

Solicita ao Poder Executivo sobre a previsão de envio e análise das minutas dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do SUS e dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Com a Secretaria de Educação para que informe a situação sobre quadro de servidores, concurso público, convocações e merenda escolar.

Com o Executivo Municipal a fim de que preste informações sobre a recente viagem oficial para Brasília.

Com o Executivo Municipal e demais setores responsáveis quanto ao fato do importante espaço cultural, Centro de Artes, permanecer fechado.

Requer informações a respeito da ausência de merenda escolar no Colégio Cecília Meireles.

À RESPEITO DA COORDENAÇÃO LGBT NA SECRETARIA DE SAÚDE

AUSÊNCIA DE MEDICAÇÕES NAS UBS, ESTRATÉGIA DE SAÚDE E HOSPITAL RAUL SERTÃ

Requerimento acerca do funcionamento das unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)

À RESPEITO DO IMPLANON

Requerimento de retirada de urgência

Requerimento para que a proposição de Lei Complementar nº 20/2026, seja incluída no Expediente e Ordem do Dia para discussão e votação na Sessão Ordinária de 12 de março de 2026, em regime de excepcionalidade, conforme previsto no art. 155 e parágrafos do Regimento Interno desta Casa

Audiência Pública, a ser realizada no dia 08 de abril, sobre “Fraternidade e Moradia” no município de Nova Friburgo.

Realização de Audiência Pública no dia 13 de abril de 2026 (segunda-feira), às 18h, no Plenário Jean Bazet, com a finalidade de promover ampla discussão e análise acerca do contrato nº 180/2025, firmado entre o Município de Nova Friburgo e a sociedade empresária denominada EBMA.

Homenagem à Rádio Friburgo Fm 107,5 - "A Emissora das Montanhas", a ser realizada no 01 de junho, às 18 horas.

Sessão Solene a ser realizada no dia 15 de abril de 2026, em homenagem aos 140 anos da inauguração do Colégio Anchieta de Nova Friburgo.

Sessão Solene, a ser realizada no dia 06 de abril de 2026, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Nova Friburgo, destinada à formatura do Programa Nova Friburgo 360.

Sessão Solene a ser realizada no dia 27 de março de 2026, às 19h00, com a finalidade de prestar justa e solene homenagem à obra Batista no campo Fluminense, em reconhecimento aos 135 anos de sua atuação, desenvolvida por meio da Convenção Batista Fluminense, e à sua relevante contribuição espiritual, social e comunitária ao Estado do Rio de Janeiro.

Veto Parcial ao Art. 5º-A a Lei Municipal nº 5.129/2026

Atualiza as tabelas de vencimento dispostas na Lei Complementar nº 40/2008 e Lei Municipal nº 2.389/1990, com as alterações introduzidas pela lei complementar nº 050/2010, conforme ANEXO I e ANEXO II, respectivamente, aplicando o reajuste de 5,4% (cinco vírgula quatro por cento) aos servidores do magistério público municipal, extensivas aos inativos e pensionistas e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a criação da Central de Atendimento, Inclusão e Acessibilidade para Pessoas com Surdez ou Deficiência Auditiva no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 5° e lhe inclui os parágrafos 1°, 2° e 3°, da Lei Municipal 5.126/25 que dispõe sobre a concessão de redução da jornada de trabalho ao servidor público municipal com deficiência ou responsável legal por pessoa com deficiência, sem prejuízo da remuneração, e dá outras providências.

Autoriza o Sepultamento de cães e gatos junto a seus Tutores no Município de Nova Friburgo.

Determina a obrigatoriedade de instalação de placa em obras públicas municipais paralisadas, a fim de exibir objetivamente os motivos da interrupção.

Denomina como "Praça Joadir Custódio Teixeira" o logradouro público que especifica, localizado no Varginha, e dá outras providências

Denomina como “Casarão Elza de Paula” o imóvel histórico conhecido como Casarão Lazaredo, situado no bairro de Duas Pedras, neste Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a garantia do direito à presença de Doula de escolha da parturiente durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres das redes pública e privada do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.

Altera o artigo 30 da Lei Municipal nº 4.360 de 19 de dezembro de 2014, E dá outras providências.

Obriga a disponibilização através de listagem em local visível, dos exames contratados pelo SUS com a rede privada laboratorial, nas unidades de saúde pública do Município de Nova Friburgo e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação das respostas do Poder Executivo aos requerimentos de informações aprovados pela Câmara Municipal e dá outras providências.

Assegura prioridade de matrícula na Rede Pública Municipal de ensino a crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis legais sejam pessoas com deficiência, e dá outras providências.

Dá denominação de "Estrada Flavia Rosimeri Bom Barroso Paiva" a via pública.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização do equipamento denominado, usualmente e tecnicamente, desfibrilador externo automático (DEA), nos locais in verbis e revoga, in totum, a Lei Municipal nº 4.452, de 18 de maio de 2016.

Estabelece que não configura crime a poda ou o corte de árvore em logradouros públicos ou em propriedades privadas.

Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município de Nova Friburgo, em doação de sangue ou de medula óssea.

Dispõe sobre a escuta especializada e o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no Município de Nova Friburgo e dá outras providências.

Dispõe sobre a transparência na arrecadação e destinação de multas ambientais aplicadas no município de Nova Friburgo e dá outras providências.

Altera a Lei municipal nº 3.549 de 05/02/2007 que Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS, e dá outras providências.