Requerimento nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
1229
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Isaque Demani Machado (Assinado em: 25 de Fevereiro de 2026 às 15:52 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento de retirada de urgência
Indexação
Observação