Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
149
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
1216
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Christiano Pereira Huguenin (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2026 às 10:55 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina como “Casarão Elza de Paula” o imóvel histórico conhecido como Casarão Lazaredo, situado no bairro de Duas Pedras, neste Município, e dá outras providências.
Indexação
Observação