Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Informações nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Marins
Protocolo: 1252
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo sobre a previsão de envio e análise das minutas dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do SUS e dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). - - |
Retirada da Pauta, em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária. |
| 2 |
Requerimento de Informações nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Christiano Huguenin
Protocolo: 1253
Turno: -
Texto original
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Com a Secretaria de Educação para que informe a situação sobre quadro de servidores, concurso público, convocações e merenda escolar. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 529
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Bolsa Universitária no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. - - |
Aprovado em primeira discussão |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Gonçalves
Protocolo: 876
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação, incentivo, segurança e fiscalização do transporte remunerado privado individual de passageiros, por meio de aplicativos, no Município de Nova Friburgo, revoga a Lei Municipal nº 4.764/2020 e dá outras providências. - - |
Aprovado em primeira discussão |