Requerimento de Informações nº 63 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Informações
Ano
2026
Número
63
Data de Apresentação
23/01/2026
Número do Protocolo
1156
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Claudio Damiao Santos Pereira (Assinado em: 23 de Janeiro de 2026 às 15:54 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Com o Executivo Municipal e demais setores responsáveis sobre a prestação de assistência a animais errantes, em situação de abandono ou vítimas de maus-tratos, no âmbito do programa SOS Animal.
Indexação
Observação