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INSTALAÇÃO DE FIBRA ÓPTICA EM SÃO PEDRO DA SERRA E ADJACÊNCIAS.

INSTALAÇÃO DE FIBRA ÓPTICA EM LUMIAR E ADJACÊNCIAS.

APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES A ESCOLA DE FUTEBOL MIRIM DO ESTRELA FUTEBOL CLUBE –

APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES A ESCOLA DE FUTEBOL MIRIM DO SÃO PEDRO FUTEBOL CLUBE

APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES A ESCOLA DE FUTEBOL MIRIM DO LUMIAR FUTEBOL CLUBE

COLOCAÇÃO DE MAIS CAÇAMBAS DE LIXOS RECICLÁVEIS EM SÃO PEDRO DA SERRA

COLOCAÇÃO DE MAIS CAÇAMBAS DE LIXOS RECICLÁVEIS EM LUMIAR

CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE EM BOCAINA DOS BLAUDT – SÃO PEDRO DA SERRA

COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA EM TODAS AS RUAS DE SÃO PEDRO DA SERRA

INTERVIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E AO 11º BPM DE NOVA FRIBURGO PARA QUE SE FAÇA RONDAS PERÍODICAS

CONSTRUÇÃO DE FOSSA COMUNITÁRIA EM BENFICA – SÃO PEDRO DA SERRA

REVISÃO EM TODA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM CASCATA – LUMIAR

INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS (ORELHÃO) NA LOCALIDADE DENOMINADA BURACO AMARGOSO - BOA ESPERANÇA

CONSERTO DE TELEFONES PÚBLICOS (ORELHÃO) LOCALIZADOS EM SÃO PEDRO DA SERRA

CONSERTO DE TELEFONES PÚBLICOS (ORELHÃO) LOCALIZADOS EM LUMIAR

CONSERTO DO TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) EM BENFICA, PERTO DO CAMPO DE FUTEBOL EM SÃO PEDRO DA SERRA

INTERVIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA VIABILIZAR O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA PONTE DA RJ 142 EM LU

VETO PARCIAL A LEI MUNICIPAL Nº 4.279 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 565/13.

VETO PARCIAL A LEI MUNICIPAL Nº 4.340 (PROJETO DE LEI Nº 578/2013).

VETO TOTAL A LEI MUNICIPAL Nº 4.282 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 596/13.

VETO TOTAL A LEI MUNICIPAL 4.309 - PROJETO 655/13 (DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE MULTA EM CASO DE PERDA DE COMANDAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS).

VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL Nº 4.315 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 531/2013.(DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA ELABORAÇÃO, DEFINIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO).

VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL Nº 4.346 - PROJETO DE LEI 504/2013.

VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL Nº 4.351 - PROJETO DE LEI Nº 933/14.

CONSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA - CADEP E A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM E MOBILIDADE URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PROJETO CONCILIAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 82 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014 QUE INSTITUIU O QUADRO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS FISCAIS COM VISTAS AO APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS NA ÁREA GEOGRÁFICA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NA LISTA DE SERVIÇOS DO ART. 117 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2006 EMPRESAS COM ATUAÇÃO SIMULTÂNEA EM REPRESENTAÇÃO, DISTRIBUIÇAO E LOGÍSTICA, CONSTITUIDAS E ESPECIALMENTE CONTRATADAS PELAS INDÚSTRIAS, COM FILIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

REVOGA O INCISO II DO ART. 91 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2006 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E A RESOLUÇÃO Nº 620/1962, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 25/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS  E PERMISSIONÁRIAS, SUBORDINADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, DE INFORMAREM DADOS SOBRE CONTRATAÇÕES E DEMISSÕES DE SEUS FUNCIONÁRIOS.

ALTERA O ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 48 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, COM O PROPÓSITO DE ESTABELECER LIMITADOR DE 60% SOBRE O ACRÉSCIMO DO IPTU ORIUNDO DA APLICAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DO RECADASTRAMENTO IMPEDINDO ASSIM O AUMENTO REAL DO IMPOSTO PREVISTO NO TEXTO ORIGINÁRIO DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 48 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.

ALTERA O § 1º DO ART. 134 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2006 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - CTM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, APROVEITA E AMPLIA VAGAS DE EMPREGOS PÚBLICOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULARIZA AS CONSTRUÇÃO EM IMÓVEIS COM DESTINAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATUALIZA AS TABELAS DE REFERÊNCIA DISPOSTAS NAS LEIS COMPLEMENTARES NºS. 40/2008 E 50/2010, NO TOCANTE AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM 6,33% , RELATIVOS À REVISÃO GERAL ANUAL, E ANTECIPA A DATA BASE DA CATEGORIA PARA O MÊS DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 65, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO II, DO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR N° 24 DE 31 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.890, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS "A" E "F" DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 3.576/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIR O QUADRO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS FISCAIS COM VISTAS AO APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS NA ÁREA GEOGRÁFICA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ORQUÍDEA, A RUA QUE INICIA NA ESTRADA MARIO ANTONIO THURLER ATÉ A RUA LÍRIO DO CAMPO, LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO LUIZ.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BIOMBOS, PAINÉIS DE MATERIAL OPACO OU ESTRUTURAS SIMILARES ENTRE OS CAIXAS E OS CLIENTES EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

OBRIGA OS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS A FORNECER NO ATO DA ALTA HOSPITALAR DOS PACIENTES, RELATÓRIO MÉDICO CONSUBSTANCIADO.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS QUE INIBAM O ACESSO VISUAL AOS CAIXAS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E FINANCEIROS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

DISCIPLINA O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES FEITAS À MUNICIPALIDADE.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, BEM COMO ESTABELECIMENTOS QUE CONTÉM CAIXAS ELETRÔNICOS A ADOTAR UM LOCAL DE ACESSO EXCLUSIVO PARA CARGA E DESCARGA DE VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.