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AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 28.05.10, ÀS 18H, PARA DISCUSSÃO SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES EM NOVA FRIBURGO.

AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SETOR TÊXTIL DENOMINADOS "SACOLEIROS", A SER REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2010, ÀS 18H.

AUDIÊNCIA PÚBLICA COMEMORATIVA AOS 50 ANOS DE CÁRITAS EM NOVA FRIBURGO, A SER REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2010, ÀS 18H 30MIN.

AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZDA NO DIA 24 DE MAIO DE 2010, PARA CUMPRIMENTO DE DISPOSITIVO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2010, PARA QUE A FMS REALIZE PRESTAÇÕES DE CONTAS RELATIVAS AO ORÇAMENTO DA SAÚDE.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 11, 18 E 25 DE JUNHO, ÀS 18H, PARA DECIDIR ALTERAÇÕES NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2010, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DAS DROGAS ILÍCITAS NO MUNICÍPIO, SOBRETUDO O CRACK.

AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO, COM A PRESENÇA DA SECRETÁRIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, A FIM DE SE DISCUTIR PROJETOS DE SANEAMENTOPARA NOVA FRIBURGO.

AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 09 DE JULHO DE 2010, PARA TRATAR DO PROCESSO DE ENQUADRAMENTO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA DO ICMS-VERDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIA 15/09/2010 ÀS 19H. TEMA DA AUDIÊNCIA: APLICAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS EM NOVA FRIBURGO.

TEMA: "USO DAS ÁGUAS PELA POPULAÇÃO RURAL DE NOVA FRIBURGO" A SER REALIZADA NO DIA 10/09/10.

INCLUI, NA LOM, A GARANTIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AO IDOSO

INSERE A ALÍNEA "E" E O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 211 DA LOM (LEI ORGÂNICA MUNICIPAL)

ALTERA O ART. 211 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, MODIFICANDO A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS "C" E "D" E INSERINDO O PARÁGRAFO ÚNICO. (ISENÇÃO DE TARIFAS DE TRANSPORTES PÚBLICOS).

SUBSTITUI AS ALÍNEAS “A”, “B”, “C” E “D” DO ARTIGO 211 DA L.O.M. PELOS INCISOS "I", "II", "III" E "IV" RESPECTIVAMENTE, E INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO NO MESMO ARTIGO.

ACRESCENTA ARTIGO 42-A, À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ASSEGURANDO A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 80 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO PARA § 1º E ACRESCENTA § 2º AO ARTIGO 220 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ASSEGURANDO APLICAÇÃO ANUAL DE NUNCA MENOS QUE 1% (UM POR CENTO) DAS RECEITAS PROVENINENTES DO TESOURO MUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES RELATIVAS À AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA § 4º AO ARTIGO 223 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ASSEGURANDO APLICAÇÃO ANUAL DE NUNCA MENOS QUE 1%(UM POR CENTO) DAS RECEITAS PROVENINETES DO TESOURO MUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES RELATIVAS À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA § 3º AO ARTIGO 281 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ASSEGURANDO APLICAÇÃO ANUAL DE NUNCA MENOS QUE 1% (UM POR CENTO) DAS RECEITAS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES RELATIVAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO PARA § 1º E ACRESCENTA § 2º AO ARTIGO 302 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ASSEGURANDO APLICAÇÃO ANUAL DE NUNCA MENOS QUE 1% (UM POR CENTO) DAS RECEITAS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES RELATIVAS À CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO PARA § 1º E ACRESCENTA § 2º AO ARTIGO 310 DA LEI ORGÂNCIA MUNICIPAL, ASSEGURANDO APLICAÇÃO ANUAL DE NUNCA MENOS QUE 1% (UM POR CENTO) DAS RECEITAS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES RELATIVAS AO DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA § 3º AO ARTIGO 188 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ASSEGURANDO APLICAÇÃO ANUAL DE NUNCA MENOS QUE 1% (UM POR CENTO) DAS RECEITAS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES RELATIVAS AO TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO PARA § 1º E ACRESCENTA § 2º AO ARTIGO 186 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ASSEGURANDO APLICAÇÃO ANUAL DE NUNCA MENOS QUE 1% (UM POR CENTO) DAS RECEITAS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES RELATIVAS AO DESENVOLVIMENTO DOS SETORES PRODUTIVOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO VII, DO ART. 68 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.343 DE 05 DE ABRIL DE 1990.

ALTERA O CAPUT E INSERE O INCISO V NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 107 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.343 DE 05 DE ABRIL DE 1990.

ACRESCENTA ART 211-A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO NOS SEGUINTES TERMOS: "INSTITUI O 'PROGRAMA VISÃO IDEAL' NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS VEGETAL OU ANIMAL.

SEJA DETERMINADO À AUTRAN A MARCAÇÃO DOS PONTOS DE ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE UTILIZADOS PARA A VENDA DE SANDUÍCHES MANUFATURADOS, TAIS COMO CACHORR-QUENTE E HAMBÚRGUER, IMPEDINDO QUE OUTROS MEIOS DE TRANSPORTE PAREM NESTE LOCAL NOS HORÁRIOS ESTIPULADOS PELA AUTARQUIA DE TRÂNSITO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO - AFR, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE NOVA FRIBURGO, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA “NOVA FRIBURGO SAUDÁVEL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO HERÓDOTO BENTO DE MELO O ENVIO DE MENSAGEM QUE CRIA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE

SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO O ENVIO DE MENSAGEM PARA IMPLANTAR A UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA PEDIÁTRICA - UTIP NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO DE NOVA FRIBURGO, SR. HERÓDOTO BENTO DE MELLO, A FIM DE QUE SEJA OFICIADO AO EXMº SR. GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL, PARA QUE ACEITE A SUGESTÃO DE DENOMINAR A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, QUE ESTÁ SENDO IMPLANTADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, DE DR. VANOR TASSARA MOREIRA.

DISPÕE SOBRE PARCERIA COM EMPRESAS E OUTRAS INSTITUIÇÕES, REFERENTE AO PROGRAMA OPORTUNIDADES AO JOVEM

COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE PARA ANALISAR INCIDENTES COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA ADM. PÚBLICA

CRIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO E A MARINHA DO BRASIL, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PÓLO DE BIOTECNOLOGIA VEGETAL NO SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

DISPONIBILIZA TELÕES PARA A EXIBIÇÃO DOS JOGOS DO BRASIL NA COPA 2010

AUTORIZA A IMUNIZAÇÃO CONTRA O VÍRUS H1N1 DAS PESSOAS QUE TRABALHEM EM CONTATO DIRETO COM O PÚBLICO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

RECOMENDA A NOMEAÇÃO DE UM ADMINISTRADOR PARA A FAZENDA DA LAJE EM CONSELHEIRO PAULINO.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº PREFEITO DE NOVA FRIBURGO, SR. HERÓDOTO BENTO DE MELLO, PARA CRIAÇÃO DE UM ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE CRIE UM DIGNIFICANTE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PARA A GUARDA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO.

CRIAÇÃO DE UM DIGNIFICANTE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA SAÚDE - IDENTIFICAÇÃO DO MÉDICO COM A DEVIDA DENOMINAÇÃO DO CARGO E ESPECIALIDADE.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ADOÇANTE LÍQUIDO AOS PORTADORES DE DIABETES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA O FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO DAS UNIDADES BÁSICAS DISTRITAIS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE NORMAS GERAIS DE CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.