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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Sistema de Notificação Eletrônica do Município

Com o Executivo Municipal requerendo informações relativas ao Projeto de Lei Ordinária nº 275/2023, que dispõe sobre a transposição de empregados públicos regidos pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para o regime estatutário dos servidores públicos da Administração Pública de Nova Friburgo, e dá outras providências.

Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao remanejamento de recursos.

Com Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao processo licitatório para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos no Município.

Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à criação do SAMU em Nova Friburgo.

Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos animais em situação de abandono e vítimas de maus tratos em Nova Friburgo.

Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao encerramento das atividades da Escola Municipalizada de Educação Especial Neuza Goulart Brizola.

Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos procedimentos e exames regulados pelo NIR (Núcleo Interno de Regulação) do Hospital Municipal Raul Sertã.

Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Mandado de Segurança relativo à empresa JMF Soluções em Saúde.

Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Cordoeira, na cidade de Nova Friburgo.

Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às intervenções em Próprios Municipais pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (EMOP).

Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao atendimento a ostomizados no Município.

Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às clínicas e hospitais particulares de Nova Friburgo, que prestam serviços pelo SUS para o Município.

Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao quantitativo de merendeiras no Município.

Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às obras realizadas na Praça de Riograndina.

Com o Executivo Municipal acerca do pagamento do complemento do piso salarial da enfermagem na cidade de Nova Friburgo.

Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à quadra anexa à Escola Municipal São Judas Tadeu – Nova Suíça.

Com o Executivo Municipal, requerendo informações sobre a atuação da Guarda Civil Municipal.

Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Setor de Atividades Especializadas da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde.

Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à reforma da Escola Municipal São Judas Tadeu – Nova Suíça e da quadra anexa à escola, terreno situado na área B, oriundo do desmembramento referente ao Processo nº 19468/2022, aprovado em 26/12/2012.

Com o Executivo Municipal, requerendo informações sobre o projeto "Turismo Sobre Rodas".

Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à Carteira de Identificação da Pessoa com o Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA.

Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao atendimento educacional especializado dos alunos (com e sem vínculo escolar) do CAEEP Neuza G. Brizola.

Com o Executivo Municipal, requerendo informações sobre transferência do Fundo Nacional de Assistência Social, proveniente das Portarias 369 de 2020 e 605 de 2021, editadas pelo Ministério da Cidadania.

Com o Executivo Municipal, requerendo informações sobre a concessão de férias aos servidores municipais.

Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca da alimentação transportada oferecida a pacientes e servidores do Hospital Municipal Raul Sertã.

Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca da alimentação transportada oferecida a pacientes e servidores do Hospital Municipal Maternidade.

Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca do contrato celebrado com a empresa NOVA FAOL.

Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca dos contratos de manutenção da Secretaria Municipal de Saúde.

Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca dos processos da reforma do Posto de Saúde Waldir Costa, em Conselheiro Paulino.

Com o Executivo Municipal requerendo informações acerca dos processos das reformas de algumas unidades escolares municipais de Nova Friburgo.

Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca dos funcionários lotados no setor 192 da Secretaria Municipal de Saúde.

Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca do contrato de transporte para pacientes PCD em Nova Friburgo, do programa Conduz.

Com o Executivo Municipal requerendo informações acerca dos exames de mamografia realizados pelo SUS no Município.

Com o Executivo Municipal requerendo informações pertinentes aos valores gastos com diárias e adiantamentos no âmbito administrativo da municipalidade.

Com o Executivo Municipal requerendo informações acerca do Programa Limpa Rio, que está sendo realizado em Nova Friburgo.

Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca do Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Friburgo.

Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao pagamento de auxílio-transporte intermunicipal aos servidores municipais.

Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às obras planejadas para o prédio do antigo SASE, adquirido pela Municipalidade.

Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Concurso Público 001/2023 e o contrato da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo com a Consulplan.

Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Trabalho e Políticas Públicas para a Juventude.

Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca das políticas públicas do Município voltadas para a População LGBTQIAPN+.

Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à existência de algum projeto do Executivo que trate da questão habitacional.

Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos exames de colonoscopia no Hospital Municipal Raul Sertã.

Requerimento de expedição de Nota de Desagravo em relação às recentes declarações públicas do Sr. Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro, Prefeito do Município de Nova Friburgo, contra o Vereador Maicon Queiroz.

Solicitação de dilação de prazo da CPI com a finalidade de investigar irregularidades do contrato celebrado entre o Município de Nova Friburgo e a empresa Abel F. de Oliveira & Cia. Ltda., e demais correlações na execução do serviço de análises clínicas para atender as Unidades de Saúde de Nova Friburgo.

Requerimento para arquivamento da proposição

Requerimento de prorrogação do prazo da CPI, que investiga a execução do contrato celebrado entre o município de Nova Friburgo e a empresa Abel F. de Oliveira & Cia. Ltda., por mais 90 (noventa) dias.

Requerimento para incluir, prioritariamente, na pauta de votação da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 434/2021, que institui o Estatuto do Nascituro, que dispõe sobre a proteção integral do nascituro e dá outras providências.

Solicitação de dilação de prazo da CPI, por mais 90 (noventa) dias, a partir do fim do prazo da atual vigência.