Matérias da Ordem do Dia (63ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Informações nº 384 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Queiroz
Protocolo: 3344
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações sobre a atuação da Guarda Civil Municipal. - - |
Aprovado O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. |
| 2 |
Requerimento Sessão Ordinária Debate Específico nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Marcinho
Protocolo: 3350
Turno: -
Texto original
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Sessão Ordinária de Debate Específico a ser realizada no dia 19 de outubro de 2023, para tratarmos de assuntos referentes aos servidores públicos da enfermagem da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo. - - |
Retirada da Pauta, em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária. O Requerimento de Sessão Ordinária de Debate Específico foi retirado de Pauta em função da ausência do autor. |
| 3 |
Convite aos Srs. Luiz Phelipe Trindade Cidade e Caio Coelho Schueng, servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, a comparecerem ao Plenário desta Casa Legislativa em no dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 18h, no intuito de apresentarem esclarecimentos acerca dos servidores públicos da enfermagem da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo. - - |
Retirada da Pauta, em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária. O Convite foi retirado de Pauta em função da ausência do autor. |
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| 4 |
Veto Total aposto à Lei nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 3273
Turno: -
Texto original
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Veto Total aposto à Lei Municipal nº 4.975 - Projeto de Lei Ordinária nº 225/2023 - Institui o Programa de Assistência Pública e Gratuita para Projeto de Construção de Habitação de Interesse Social para famílias de baixa renda e dá outras providências. - - |
Rejeitado O Veto Total foi rejeitado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2022
Processo: -
Autor: Wellington Moreira
Protocolo: 1626
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa “Nosso Artista tem Valor”, com o intuito de incentivar a arte local. - - |
Aprovado O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação, com Emenda, em segunda discussão. |