Matérias da Ordem do Dia (62ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Informações nº 383 de 2023
Processo: -
Autor: Joelson do Pote
Protocolo: 3330
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à quadra anexa à Escola Municipal São Judas Tadeu – Nova Suíça. - - |
Aprovado O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. |
| 2 |
Requerimento para incluir, prioritariamente, na pauta de votação da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 434/2021, que institui o Estatuto do Nascituro, que dispõe sobre a proteção integral do nascituro e dá outras providências. - - |
Aprovado O Requerimento foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2022
Processo: -
Autor: Wellington Moreira
Protocolo: 1626
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa “Nosso Artista tem Valor”, com o intuito de incentivar a arte local. - - |
Aprovado em primeira discussão O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação com Emenda. |