Requerimento de Informações nº 390 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Informações
Ano
2023
Número
390
Data de Apresentação
08/11/2023
Número do Protocolo
3450
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joelson Jose de Almeida Martins (Assinado em: 27 de Outubro de 2023 às 14:18 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Com o Executivo Municipal, requerendo informações sobre transferência do Fundo Nacional de Assistência Social, proveniente das Portarias 369 de 2020 e 605 de 2021, editadas pelo Ministério da Cidadania.
Indexação
Observação