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PLO 431/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR OS ATOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2018
Última Ação: Arquivado.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.647, de 20 de setembro de 2018
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PLO 433/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÕES COM LEGENDAS PARA DEFICIENTES AUDITIVOS NAS SALAS DE CINEMA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Autor:
Janio de Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado. Artigo 106 da Resolução Legislativa 2218/2017( Regimento Interno).
Documentos Acessórios:
3
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PLO 436/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: OBRIGA A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR NA CIDADE DE NOVA FRIBURGO.
Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Autor:
Cascão do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em segunda discussão
Data Votação:
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PLO 437/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Arquivado. Lei Municipal 4.657/2018.
Documentos Acessórios:
32
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.657, de 19 de dezembro de 2018
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PLO 442/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI 13 DE OUTUBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2018
Autor:
Marcinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2018
Última Ação: Arquivado. Lei Municipal nº 4.655/2018.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.655, de 10 de dezembro de 2018
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PLO 443/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTA DE NOVA FRIBURGO/RJ - AMONF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Autor:
Carlinhos do Kiko
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2018
Última Ação: Arquivado. Lei Municipal nº 4.656.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.656, de 17 de dezembro de 2018
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PLO 451/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta o Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros por meio de aplicativo ou outras plataformas de comunicação em rede.
Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em segunda discussão
Data Votação:
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PLO 453/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição, no âmbito do Município de Nova Friburgo, de cobranças por estimativa e a emissão da conta de pagamento trimestral das concessionárias fornecedoras de energia elétrica e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Autor:
Alcir Fonseca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2018
Última Ação: Arquivado. Lei Municipal nº 4.654/2018.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.654, de 10 de dezembro de 2018
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PLO 455/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA 27.07 COMO O DIA DO MOTOBOY NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO ̵
Apresentação: 3 de Outubro de 2018
Autor:
Cascão do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Arquivado!Lei Municipal 4.661/2018.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.661, de 26 de dezembro de 2018
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PLO 456/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL – NÚCLEO LUMIAR.
Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Autor:
Cascão do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2019
Última Ação: Arquivado.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.682, de 29 de março de 2019
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PLO 458/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ATRIBUI A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA TANIA ALBUQUERQUE BRAUNE A ESPAÇO PUBLICO.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:
Zezinho do Caminhão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 459/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL JUNTO À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, INTITULADO "REFIS NOVA FRIBURGO 2018" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 4.651/18. ARQUIVO.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.651, de 09 de novembro de 2018
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PLO 463/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL, ATRAVÉS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA, DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS NOTIFICAÇÕES E PENALIDADES APLICADAS ÀS CONCESSIONÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Autor:
Johnny Maycon
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2019
Última Ação: Arquivado.
Documentos Acessórios:
1
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PLO 464/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado. Artigo 106 da Resolução Legislativa 2218/2017( Regimento Interno).
Documentos Acessórios:
17
Texto Original
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PLO 465/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO ESPECÍFICA DOS SERVIDORES COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA ATUAÇÃO NO CARTÓRIO DA DÍVIDA ATIVA DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2018
Última Ação: ARQUIVADO.LEI MUNICIPAL Nº4.653.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.653, de 13 de novembro de 2018
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PLO 468/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ONDINA DO COUTO FRACASSIO A LOGRADOURO PÚBLICO.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Autor:
Zezinho do Caminhão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2019
Última Ação: ARQUIVADO,
Documentos Acessórios:
11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.687, de 25 de junho de 2019
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PLO 475/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTRADA DRA. BRIGITTE RICHERS A LOGRADOURO PÚBLICO.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:
Carlinhos do Kiko
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em discussão única
Data Votação:
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PLO 476/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A GARANTIA E PREFERÊNCIA DO USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Autor:
Norival
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2019
Última Ação: ARQUIVADO.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.673, de 13 de março de 2019
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PLO 477/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O FUNDO ESPECIAL DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL E O SEU CONSELHO GESTOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2019
Última Ação: ARQUIVADO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.686, de 25 de junho de 2019
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PLO 478/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE LIMITADOR DE ACRÉSCIMO AO VALOR FINAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- IPTU.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Gabinete do Parlamentar - GABPAR
Status: Aguardando Parecer(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2018
Última Ação: Encaminhada ao gabinete do vereador Professor Pierre.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 125, de 26 de dezembro de 2018
Acompanhar Matéria
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PLO 480/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.989, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2019
Última Ação: Arquivado.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.683, de 18 de abril de 2019
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PLO 481/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PRORROGA AS CONTRATAÇÕES POR PRAZO DETERMINADO E A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO, PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS NºS 4.575/2017 E 4.608/2017.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Arquivado. Lei Municipal 4.658/2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.658, de 26 de dezembro de 2018
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PLO 482/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2019
Última Ação: ARQUIVADO.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.667, de 22 de fevereiro de 2019
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PLO 483/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 3.460, DE 21 DE JULHO DE 2005 E 3.505, DE 01 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2019
Última Ação: ARQUIVADO.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.668, de 22 de fevereiro de 2019
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PLO 484/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.285, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2019
Última Ação: ARQUIVADO.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.669, de 22 de fevereiro de 2019
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PLO 485/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REORDENA E REDEFINE AS DELIMITAÇÕES DE DISTRITOS, BAIRROS E VILAS DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2019
Última Ação: ARQUIVADO.
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.692, de 26 de junho de 2019
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PLO 486/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SUPRIR FALTA EMERGENCIAL DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Arquivado. Lei Municipal 4.659/2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.659, de 26 de dezembro de 2018
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PLO 487/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Arquivado. Lei Municipal 9716/18.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.664, de 26 de dezembro de 2018
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PLO 488/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, DEMAIS FUNCIONÁRIOS DE APOIO AO MAGISTÉRIO E DE APOIO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2018
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Arquivo.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.666, de 26 de dezembro de 2018
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PDL 406/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2016 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO.
Apresentação: 30 de Maio de 2018
Autor:
CFOTP - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Planejamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2018
Última Ação: Arquivado. Decreto legislativo 338/18.
Documentos Acessórios:
59
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 338, de 11 de junho de 2018
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PDL 423/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA, A TÍTULO DE CAUTELA, O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SE AUSENTAR DO PAÍS, EM MISSÃO OFICIAL, NO PERÍODO DE 30 DE JULHO A 04 DE AGOSTO DE 2018.
Apresentação: 4 de Julho de 2018
Autor:
Mesa Diretora - P - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2018
Última Ação: ARQUIVADO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 339, de 09 de julho de 2018
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PRL 319/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE PARA O SRº ILMO PERRUT DE BARROS
Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:
Carlinhos do Kiko
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.302, de 27 de abril de 2018
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PRL 322/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO SR. GERVÁSIO ANDRADE PEREIRA
Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:
Cascão do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2018
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.290, de 27 de abril de 2018
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PRL 323/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A MARIANA CARDOSO DE SOUSA
Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:
Professor Pierre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2018
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.284, de 27 de abril de 2018
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PRL 326/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: À SENHORA : ANDREIA BENVENUTI SERRANO
ART. 1º - É CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE À
Apresentação: 14 de Março de 2018
Autor:
Marcio Damazio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2018
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.280, de 27 de abril de 2018
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PRL 329/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE A SRA. INEZ FREZ SANDRE DE MORAES.
Apresentação: 15 de Março de 2018
Autor:
Marcinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2018
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.308, de 27 de abril de 2018
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PRL 330/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A EVA BITTÓ
Apresentação: 15 de Março de 2018
Autor:
Janio de Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2018
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.278, de 27 de abril de 2018
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PRL 331/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A EDUARDO DA SILVA LIMA NETO
Apresentação: 15 de Março de 2018
Autor:
Janio de Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2018
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.279, de 27 de abril de 2018
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PRL 332/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE À FABIO CORREA DE OLIVEIRA
Apresentação: 15 de Março de 2018
Autor:
Nami Nassif
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2018
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.270, de 27 de abril de 2018
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PRL 334/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A CESAR RAIBERT VALVERDE.
Apresentação: 21 de Março de 2018
Autor:
Professor Pierre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2018
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.285, de 27 de abril de 2018
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PRL 337/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL LUIZ MARTINS.
Apresentação: 21 de Março de 2018
Autor:
Cascão do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2018
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.291, de 27 de abril de 2018
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PRL 338/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A ILMA. SRA. MARIA JOSÉ FERREIRA ABREU.
Apresentação: 22 de Março de 2018
Autor:
Alcir Fonseca
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2018
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.274, de 27 de abril de 2018
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PRL 339/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO ILMO. SR. ISAIAS BORGES.
Apresentação: 22 de Março de 2018
Autor:
Alcir Fonseca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2018
Última Ação: Arquivado.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.275, de 27 de abril de 2018
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PRL 340/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO CORONEL EDUARDO VAZ CASTELANO
Apresentação: 22 de Março de 2018
Autor:
Zezinho do Caminhão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2018
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.276, de 27 de abril de 2018
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PRL 343/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A JORGE JOSÉ BARROSO MARIANO
Apresentação: 23 de Março de 2018
Autor:
Johnny Maycon
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2018
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.298, de 27 de abril de 2018
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PRL 344/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A SAMUEL MENEZES PERES
Apresentação: 23 de Março de 2018
Autor:
Johnny Maycon
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2018
Última Ação: Arquivado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.299, de 27 de abril de 2018
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PRL 345/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO SR. ERNANI NICÁCIO DE MORAIS
Apresentação: 23 de Março de 2018
Autor:
Nazareth Catharina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2018
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.282, de 27 de abril de 2018
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PRL 346/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: TITULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A DRª MÔNICA NETTO CARVALHO
Apresentação: 23 de Março de 2018
Autor:
Vanderleia Abrace Essa Ideia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2018
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.300, de 27 de abril de 2018
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PRL 347/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO ILMO. SR. JOSÉ ROSA DA SILVA
Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:
Luiz Carlos Neves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2018
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.294, de 27 de abril de 2018
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PRL 348/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO ILMA. SRA. CATHERINE BLIN DE ARRUDA NÓBREGA BELTRÃO.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:
Luiz Carlos Neves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2018
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.295, de 27 de abril de 2018
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