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DISPÕE SOBRE O PRÉVIO PLANEJAMENTO CIRCUNSTANCIADO NOS PROJETOS DE INCLUSÃO DE ÁREA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DA DIVERSIDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GUIA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO AVC – ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AULAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DO IDOSO E SUA RELAÇÃO COM OS JOVENS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL PRÓ-VIDA E PRÓ-FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA RESPIRA NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS ORÇAMENTOS FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NO MONTANTE ATÉ R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA CRIAÇÃO DE ATIVIDADE NÃO CONTEMPLADA NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR AOS ESTUDANTES CARENTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI, NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOVA FRIBURGO, CONTEÚDOS DE CARÁTER TURÍSTICO-CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO DIA 08 DE JULHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DISQUE-DENÚNCIA DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O TÍTULO “EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TRABALHO CONTINUADO EM ARTES CÊNICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DAS VIAS ONDE SE LOCALIZAM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO OU PARTICULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO ANUAL DO ESTADO GERAL DE SAÚDE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DAS CRECHES CONVENIADAS COM O EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA AGRICULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONTROLE DA ANEMIA FERROPRIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ECOGRAFIA OBSTÉTRICA, NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

INSTITUI O DIA DO CONSUMIDOR, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

INSTITUI O PROGRAMA MÉDICO NA ESCOLA PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA FRIBURGO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LITERATURA E DO FOLCLORE BRASILEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS GUIAS TURÍSTICOS MIRINS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO RECICLADOR E DA RECICLAGEM DE LIXO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRABALHO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EXTRACURRICULAR “ CONHECER NOSSA CIDADE” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O TÍTULO DE “PROFESSOR HONORÁRIO” AOS VOLUNTÁRIOS PELA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO VOLUNTÁRIO NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, MEDIANTE CADASTRO DE FAMÍLIAS CARENTES QUE TENHAM PELO MENOS UM MEMBRO DESEMPREGADO HÁ MAIS DE 06 (SEIS) MESES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DA SALA DE COSTURA DO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO A OLDEMAR FRANCISCO TEIXEIRA - FRANCIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O TÍTULO “EMPRESA AMIGA DA CULTURA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O GUIA DE DATAS COMEMORATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A SEREM DESENVOLVIDAS PELO PODER EXECUTIVO, PARA DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS EM FAVOR DOS IDOSOS E SEUS DIREITOS.

INSTITUI A EDUCAÇÃO POSTURAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE NOVA FRIBURGO.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE MÚSICOS FRIBURGUENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UNDIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DO CÂNCER INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO NUTRICIONISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE BOMBEIROS CIVIS E FIXA AS EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTOS OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NORMAS PARA ELEIÇÕES DE REPRESENTANTES DE CLASSES E PRESIDENTES DE CENTROS ACADÊMICOS INSTALADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A INICIATIVA “IDEB NA ESCOLA” NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS.