Pesquisar Matéria Legislativa

INFORMAÇÕES PELO EXECUTIVO SOBRE Nº DE FUNCIONÁROS CONTRATADOS PARA A SECRETARIA GERAL, BEM COMO DATAS DE CONTRATAÇÃO E RESPECTIVAS FUNÇÕES E REMUNERAÇÕES.

INFORMAÇÕES PELA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES PÚBLICOS, FAOL, A RESPEITO DO SISTEMA DE LINHA DIRETA SEM PARADA NAS LOCALIDADES INTERMEDIÁRIAS ÀS LINHAS REGULARES.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO COM O EXECUTIVO QUANTO AO CONTRATO DE CONCESSÃO COM A FAOL

COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO EM NOVA FRIBURGO

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE RELATÓRIOS DO SETOR DE ESTATÍSTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE A ESTIMATIVA DE PERDA DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CARNAVAL 2010

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO COM A FAOL.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO SERRANA DO RJ

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DIRIGIDO À ENERGISA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICO MUNICIPAL

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJEOS ESPECIAIS.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE DEPREDAÇÕES, FURTOS E ARROMBAMENTOS OCORRIDOS EM UNIDADES ESCOLARES.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO EXMO SR. PREFEITO HERÓDOTO BENTO DE MELLO SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.935.750,00.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO COM A SECRETARIA DE FAZENDA, REQUERENDO RELATÓRIO CONSUBSTANCIADO RELATIVO A COBRANÇA DO IPTU NO CORRENTE ANO, BEM COMO QUADRO COMPARATIVO EM RELAÇÃO AO IPTU 2009.

REQUERIMENTO COM A PMNF, REQUERENDO O RELAÓTIO SOBRE O ANDAMENTO DO QUARTO TERMO ADITIVO, NO QUE TANGE AO ANDAMENTO DAS OBRAS E, PRINCIPALMENTE, O ESTUDO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, SOBRE REESTRUTURAÇÃO TARIFÁRIA, EM ESPECIAL A TARIFA SOCIAL, REDUÇÃO DE TARIFA DO COMÉRCIO ETC.

COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA DÍVIDA ATIVA.

COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR RECEBIDO DA VIVO S/A COMO CONTRAPARTIDA DA PERMISSÃO DE USO DOS LOTES ONDE ESTÃO INSTALADAS AS ANTENAS.

INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA" EM NOVA FRIBURGO

INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES A CERCA DE POSSÍVEL CONTRATO FIRMADO ENTRE O EXECUTIVO E A FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.

COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO OU NÃO DA LEI 3715/08, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DE NOVA FRIBURGO O TICKET-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES COM A SECRRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIAL N.F., A RESPEITO DA FOLHA DE PAG. DOS FUNCIONÁRIOS.

REQUERIMENTO DE INF. COM A PREF. MUN. N.F., A RESPEITO DA TAXA DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR (TCLD).

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES COM A PREF. MUN. N.F., A RESPEITO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

COM A AUTRAN, REQUERENDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELOS TAXISTAS.

COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO.

COM A SECRETARIA DE FAZENDA, REQUERENDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO VALOR PAGO PELA COLETA E TRATAMENTO DO LIXO.

COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO COM A ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES À APLICAÇÃO DA LEI 2.646/94. ENCAMINHADO POR MEIO DO OF. 084/SEC/10.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ATINENTES AO ORÇAMENTO DO CARNAVAL DE 2009.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.690/08: NOME DOS ATUAIS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA, CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO, DADOS RELATIVOS A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO DO AMPARO AO TRABALHADOR.

INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES ERGOMÉTRICOS NO ÂMBITO DA FMS.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE SE HÁ PREVISÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE ALGUM MECANISMO QUE ATENUE O TRÁFEGO NO HORÁRIO DE RUSH, CONSIDERANDO O TRANSTORNO QUE SE ENCONTRA O TRÂNSITO EM NOSSA CIDADE.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 3.549/07: NOME DOS ATUAIS REPRESENTANTES DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO, SE FOI ASSINADO NA GESTÃO MUNICIPAL PRECEDENTE OU ATUAL TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO, SE HÁ PLANO MUNICIPAL HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O CUMPRIMENTO DO ORÇAMENTO 2010: APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO COM COMPRAVAÇÃO TÉCNICA QUE INFORME SE A REALIZAÇÃO DA DESPESA, PREVISTA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2010.

REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 3.413 PUBLICADO NA EDIÇÃO 078 DE 30/07/2004 DANDO DENOMINAÇÃO DE DR. MAURO LUIZ CECCON SALARINI A VIA PÚBLICA.

REQUERIMENTO PARA INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES ATRAVÉS DO PROGRAMA RESPOSTA AOS DESASTRES NA LOCALIDADE DE LAGOA SECA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO PELO QUAL NÃO HOUVE PAGAMENTO DOS ARTISTAS QUE SE APRESENTARAM NOS BAILES MENSAIS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA FELIZ IDADE.

CÓPIA DE EXONERAÇÃO - ENG. JOSÉ VITOR PIGRET COMO ASSESSOR DA SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS.

REQURIMENTO DE INFORMAÇÃO COM A PMNF SOLICITANDO ENVIO DE INFORMAÇÃO AS LINHAS E OS RESPECTIVOS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS PERTENCENTES A CONCESSIONÁRIA FAOL.

REQUERIMENTO PARA INFORMAR A DESTINAÇÃO DO LIXO HOSPITALAR.

INFORMAR SOBRE A UTILIZAÇÃO PELA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS, DO TERRENO NA VIA EXPRESSA, INFORMANDO SE HÁ CONTRATO DE LOCAÇÃO, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES.

REQUERIMENTO PARA INFORMAÇÃO SOBRE TODOS OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE O ESTOQUE DE MEDICAMENTOS EXISTENTE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

REITERA REQ DE INFORMAÇÕES 102-10 - SOBRE A CONCESSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO DE NF

INFORMAÇÕES SOBRE A EXPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DA NOVACOR

INFORMAÇÕES SOBRE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DAS EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS REALIZADAS POR DEPUTADOS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOLICITANDO CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS EM QUE A EMPRESA CAMINHOS DOURADOS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, TENHA PARTICIPADO NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2001 A JUNHO DE 2010.