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SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE CRIE A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES LOTADOS NA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE CRIE A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA SMOMU – SECRETARIA DE ORDEM E MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE INSTITUA ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O COMÉRCIO E O SETOR INDUSTRIAL QUE OPTARAM PELO PARCELAMENTO, PROPORCIONAL AOS MESES QUE SUAS ATIVIDADES FORAM INTERROMPIDAS EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA RECONHECIDA PELOS DECRETOS MUNICIPAL E ESTADUAL.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE INSTITUA A POLÍTICA DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A FIM DE EVITAR A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE CRIE A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A SUSPENSÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO POR TEMPO DETERMINADO.

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o CASTRAMÓVEL, veículo tipo ônibus, especialmente adaptado para a finalidade de prestação de serviços de castração de animais domésticos, caninos e felinos e dá outras providências (Lei Cuidadora de Animais Valéria Lima).

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS DAS IGREJAS CATÓLICAS, EVANGÉLICAS E DEMAIS TEMPLOS RELIGIOSOS.

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a suspensão da cobrança da Taxa de Iluminação Pública no Município de Nova Friburgo.

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a inclusão da Copa SAF de Futebol Feminino no Calendário Esportivo Anual de Nova Friburgo.

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que estenda o Programa de Entrega de Cestas Básicas aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, até a normalização das aulas.

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a viabilização de internet para os alunos e profissionais da Rede Municipal de Ensino no Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que crie pontos de embarque e desembarque exclusivos para motoristas de aplicativos no Município de Nova Friburgo.

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a concessão de auxílio emergencial aos permissionários prestadores de serviço de transporte escolar em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19.

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que autorize o Município de Nova Friburgo, através da Secretaria de Saúde, a conceder insalubridade de 40% aos técnicos e auxiliares de laboratório lotados na Secretaria de Saúde.

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que autorize o Município de Nova Friburgo, através do Fundo Municipal de Cultura, a conceder adicional de insalubridade aos servidores que trabalham no manuseio de livros na Biblioteca Municipal.

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a inclusão de fisioterapeutas na Equipe Multidisciplinar de Atenção à Gestante no âmbito ambulatorial e hospitalar do Município de Nova Friburgo.

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que estabeleça a duração da jornada de trabalho para enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem.

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que estabeleça vagas de estacionamento para os food truck, food trailer e carrocinha de lanches e dá outras providências.

VOTO DE PESAR: Com os familiares da Sra. Margareth Moraes pelo seu falecimento no dia 28 de dezembro de 2019.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO com o Sr. Alessandro Schott pelo seu aniversário na data de 11 de Janeiro do decorrente ano. Desejando-lhe saúde e prosperidade E OUTROS.

VOTO DE PESAR COM OS FAMILIARES DO SR. JOEL CANELLA.

VOTO DE PESAR COM OS FAMILIARES DA SRA. WAGNA KLEN.

Com a musicista, ANA BEATRIZ DA SILVA, pelos revelantes serviços prestados junto a BANDA DE TAMBORES DO COLÉGIO MUNICIPAL ODETTE PENNA MUNIZ.

Com o músico ANTONIO GABRIEL V. PEREIRA, pelos revelantes serviços prestados junto a BANDA DE TAMBORES DO COLÉGIO MUNICIPAL ODETTE PENNA MUNIZ.

Com o músico, ARTHUR GUIMARÃES SARDOU, pelos revelantes serviços prestados junto a BANDA DE TAMBORES DO COLÉGIO MUNICIPAL ODETTE PENNA MUNIZ.

Com o músico, CARLOS DANIEL DOS SANTOS, pelos revelantes serviços prestados junto a BANDA DE TAMBORES DO COLÉGIO MUNICIPAL ODETTE PENNA MUNIZ.

Com a musicista, CINTIA LIMA SILVA pelos revelantes serviços prestados junto a BANDA DE TAMBORES DO COLÉGIO MUNICIPAL ODETTE PENNA MUNIZ.

Com a coreógrafa, DAIANA CARVALHO VERLY pelos revelantes serviços prestados junto a BANDA DE TAMBORES DO COLÉGIO MUNICIPAL ODETTE PENNA MUNIZ.

Com a mãe e colaboradora, FÁTIMA AFONSO CARVALHO, pelos revelantes serviços prestados junto a BANDA DE TAMBORES DO COLÉGIO MUNICIPAL ODETTE PENNA MUNIZ.

Com a musicista, GABRIELLY SILVA DE SOUZA, pelos revelantes serviços prestados junto a BANDA DE TAMBORES DO COLÉGIO MUNICIPAL ODETTE PENNA MUNIZ.

Com o músico, GEISSON LIMA SILVA, pelos revelantes serviços prestados junto a BANDA DE TAMBORES DO COLÉGIO MUNICIPAL ODETTE PENNA MUNIZ.

Com o músico, GUILHERME CARDOSO S.R. ALENCAR, pelos revelantes serviços prestados junto a BANDA DE TAMBORES DO COLÉGIO MUNICIPAL ODETTE PENNA MUNIZ.

Com o músico, JOÃO GABRIEL VIEIRA DA ROCHA, pelos revelantes serviços prestados junto a BANDA DE TAMBORES DO COLÉGIO MUNICIPAL ODETTE PENNA MUNIZ.

Com o músico, KAIQUE FREITAS MORAES, pelos revelantes serviços prestados junto a BANDA DE TAMBORES DO COLÉGIO MUNICIPAL ODETTE PENNA MUNIZ.

Com o músico, LORRAN LUIZ DOS SANTOS SILVA, pelos revelantes serviços prestados junto a BANDA DE TAMBORES DO COLÉGIO MUNICIPAL ODETTE PENNA MUNIZ.

Com o músico, LUIZ RENATO APARECIDO RODRIGUES, pelos revelantes serviços prestados junto a BANDA DE TAMBORES DO COLÉGIO MUNICIPAL ODETTE PENNA MUNIZ.

Com a musicista, MARIA LUCIA DOS SANTOS BARBOSA, pelos revelantes serviços prestados junto a BANDA DE TAMBORES DO COLÉGIO MUNICIPAL ODETTE PENNA MUNIZ.

Com a tia e colaboradora, MICHELE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, pelos revelantes serviços prestados junto a BANDA DE TAMBORES DO COLÉGIO MUNICIPAL ODETTE PENNA MUNIZ.

Com o músico, MIGUEL CAETANO TORRES, pelos revelantes serviços prestados junto a BANDA DE TAMBORES DO COLÉGIO MUNICIPAL ODETTE PENNA MUNIZ.

Com o músico, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS CUNHA, pelos revelantes serviços prestados junto a BANDA DE TAMBORES DO COLÉGIO MUNICIPAL ODETTE PENNA MUNIZ.

Com a baliza, IZABELE RODRIGUES DA SILVA, pelos revelantes serviços prestados junto a BANDA DE TAMBORES DO COLÉGIO MUNICIPAL ODETTE PENNA MUNIZ.

Com a musicista, GRAZIELLY RODRIGUES LIMA, pelos revelantes serviços prestados junto a BANDA DE TAMBORES DO COLÉGIO MUNICIPAL ODETTE PENNA MUNIZ. E outros: LETÍCIA DE OLIVEIRA COSTA ...

Com a mãe colaboradora, ELISABETH DE SOUZA PINTO, pelos revelantes serviços prestados junto a BANDA DE TAMBORES DO COLÉGIO MUNICIPAL ODETTE PENNA MUNIZ. E outros: MARIA DE FÁTIMA MARQUES DOS SANTOS ...

Com os balizadores, YURI LIMA DOS SANTOS e YURI FONSECA VARGAS, pelos revelantes serviços prestados junto a BANDA DE TAMBORES DO COLÉGIO MUNICIPAL ODETTE PENNA MUNIZ.

PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª JANETE MENDES DA SILVA.

Com o músico, PEDRO FRANCISCO LEMOS SILVA, pelos revelantes serviços prestados junto a BANDA DE TAMBORES DO COLÉGIO MUNICIPAL ODETTE PENNA MUNIZ.

Com o músico, PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS CUNHA, pelos revelantes serviços prestados junto a BANDA DE TAMBORES DO COLÉGIO MUNICIPAL ODETTE PENNA MUNIZ.

Com a colaboradora, PRISCILA LIMA SILVA, pelos revelantes serviços prestados junto a BANDA DE TAMBORES DO COLÉGIO MUNICIPAL ODETTE PENNA MUNIZ.

Com a musicista, RAYANE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, pelos revelantes serviços prestados junto a BANDA DE TAMBORES DO COLÉGIO MUNICIPAL ODETTE PENNA MUNIZ.