Projeto de Indicação Legislativa nº 793 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Indicação Legislativa
Ano
2020
Número
793
Data de Apresentação
15/06/2020
Número do Protocolo
246
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o CASTRAMÓVEL, veículo tipo ônibus, especialmente adaptado para a finalidade de prestação de serviços de castração de animais domésticos, caninos e felinos e dá outras providências (Lei Cuidadora de Animais Valéria Lima).
Indexação
Observação