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PLO 214/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA DENOMINADA DE RUA IRMÃOS RUFINO A RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO CÓRREGO DANTAS.
Apresentação: 23 de Agosto de 2017
Autor:
Joelson do Pote
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2019
Última Ação: ARQUIVADO.
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.672, de 15 de março de 2019
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PLO 215/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL JUNTO À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, INTITULAD
Apresentação: 25 de Agosto de 2017
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2018
Última Ação: Arquivado. Lei Municipal 4.587/2017.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.587, de 29 de setembro de 2017
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PLO 216/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.389/90, PARA ACRESCENTAR AO ARTIGO 22 O ADICIONAL DE EXTENSÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DO PROFESSOR.
Apresentação: 25 de Agosto de 2017
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2019
Última Ação: ARQUIVADO.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.691, de 17 de junho de 2019
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PLO 219/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DOS CONTRATOS E DOS SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E EMPRESAS, ENTIDADES, PESSOAS FÍSIXAS E AFINS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Autor:
Johnny Maycon
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Arquivado. Veto total 489/19.
Matéria Anexada:
Veto Total aposto à Lei nº 489 de 2019
Data Anexação: 8 de Janeiro de 2019
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a)
Documentos Acessórios:
5
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.663, de 28 de março de 2019
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PLO 220/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021.
Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2018
Última Ação: Arquivado.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.600, de 27 de dezembro de 2017
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PLO 221/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO “RUA AUGUSTO THURLER DA SILVEIRA.
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:
Zezinho do Caminhão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Solicitado Arquivamento pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2018
Última Ação: Arquivado a pedido do autor.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 222/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A FESTA DO PRODUTOR RURAL"
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:
Alcir Fonseca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2018
Última Ação: PUBLICADO E ARQUIVADO.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.624, de 05 de junho de 2018
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PLO 223/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI, O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODAS DE ÁRVORES DE NOVA FRIBURGO - PAMPANF, E
Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Autor:
Alexandre Cruz
Localização Atual: Gabinete do Parlamentar - GABPAR
Status: Enviado ao autor para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2018
Última Ação: Encaminhado ao gabinete do autor.
Documentos Acessórios:
5
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PLO 226/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO VALE DE LUZ (AAE VALE DE LUZ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2017
Autor:
Alexandre Cruz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2018
Última Ação: Arquivado. Lei Municipal 4.599/2017.
Documentos Acessórios:
3
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.599, de 13 de dezembro de 2017
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PLO 228/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2018
Última Ação: Arquivado.
Documentos Acessórios:
43
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.601, de 27 de dezembro de 2017
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PLO 229/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES À PESSOA QUE URINAR EM VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Autor:
Cascão do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2018
Última Ação: ARQUIVADO.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.622, de 03 de maio de 2018
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PLO 232/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS
Apresentação: 21 de Setembro de 2017
Autor:
Alcir Fonseca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada a pedido do autor.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 233/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE CARLOS MAGNO DO VALE A LOGRADOURO PÚBLICO.
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autor:
Wellington Moreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2018
Última Ação: ARQUIVADO.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.631, de 27 de junho de 2018
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PLO 234/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE VALORES PARA A UTILIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NOS
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autor:
Johnny Maycon
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2018
Última Ação: Parecer contrário da CCJ, ratificado pelo plenário.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 236/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DE ALIMENTOS NÃO CONSUMIDOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Autor:
Alexandre Cruz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2017
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor.
Documentos Acessórios:
1
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PLO 237/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Autor:
Marcio Damazio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2018
Última Ação: Arquivado.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.604, de 29 de dezembro de 2017
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PLO 238/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE BRIGADA PROFISSIONAL COMPOSTA POR BOMBEIRO CIVIL NOS
Apresentação: 4 de Outubro de 2017
Autor:
Alexandre Cruz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2019
Última Ação: Matéria arquivada nos termos do artigo 114, X do Regimento Interno (Resolução Legislativa nº. 2.218/2017.
Documentos Acessórios:
6
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PLO 240/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O DIA MUNICIPAL DO JEEP CLUBE FRIBURGO ADVENTURE.
Apresentação: 4 de Outubro de 2017
Autor:
Carlinhos do Kiko
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2018
Última Ação: Arquivado. Lei Municipal 4.595/2017.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.595, de 13 de dezembro de 2017
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PLO 244/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS CAVALGADAS NOS LIMITES DA CIDADE DE NOVA FRIB
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Autor:
Joelson do Pote
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2018
Última Ação: ARQUIVADO.SOLICITADO PELO AUTOR.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 247/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA DA AMIZADE FRIBURGO – ISRAEL.
Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Autor:
Aylter Maguila
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2018
Última Ação: Arquivado. Lei Municipal 4.592/2017.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.592, de 04 de dezembro de 2017
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PLO 248/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.º ___/2017 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.
ESTABELECE REGRAS PARA A ORGANIZAÇÃO E REAL
Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Autor:
Sérgio Louback
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 250/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de Rua Dirceu Spitz a logradouro público.
Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Autor:
Janio de Carvalho
Localização Atual: Gabinete do Parlamentar - GABPAR
Status: Enviado ao autor para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Enviado ao autor para sanar vícios. Gabinete do Vereador Jânio.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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PLO 251/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O DIREITO A MANIFESTAÇÃO RELIGIOSA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Autor:
Alcir Fonseca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2018
Última Ação: ARQUIVADO.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.627, de 22 de maio de 2018
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PLO 252/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ GUILHERME DA SILVA DE PAULA A IMÓVEL PÚBLICO.
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Autor:
Joelson do Pote
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2019
Última Ação: Arquivado.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.706, de 17 de setembro de 2019
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PLO 255/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “REGULAMENTA O USO DE PLACAS E SIMBOLOS EM OBRAS PÚBLICAS, REFORMAS, FABRICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Autor:
Nami Nassif
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Última Ação: ARQUIVADO. ART.106 DA RL 2218/17.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 256/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA A EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE (EBMA) OBRIGADA A RECOLHER OS LIXOS TÊXTIL DA CIDADE DE NOVA FRIBURGO.
Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Autor:
Carlinhos do Kiko
Localização Atual: Gabinete do Parlamentar - GABPAR
Status: Solicitando retirada para análise detalhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2018
Última Ação: Matéria retirada da OD a pedido do autor e posteriormente encaminhada ao gabinete do mesmo.
Documentos Acessórios:
3
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PLO 257/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DO ROTARIANO.
Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Autor:
Sérgio Louback
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.590, de 16 de novembro de 2017
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PLO 258/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINAÇÃO DE RUA RONALDO VANZILLOTTA A LOGRADOURO PÚBLICO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Autor:
Janio de Carvalho
Localização Atual: Gabinete do Parlamentar - GABPAR
Status: Enviado ao autor para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2018
Última Ação: Encaminhado ao autor para providências
Documentos Acessórios:
3
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PLO 259/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE “LOMBO FAIXAS" PARA PEDESTRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Autor:
Cascão do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2018
Última Ação: Arquivado, pois teve parecer contrário de todos os membros da CCJ.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 261/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 023 DENOMINAÇÃO DE RUA DON VICENTE QUINTÁ ALFAYA
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:
Janio de Carvalho
Localização Atual: Gabinete do Parlamentar - GABPAR
Status: Enviado ao autor para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2018
Última Ação: Encaminhado ao autor para providências
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 265/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA FEIRA DO LIVRO DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS
Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Autor:
Professor Pierre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2018
Última Ação: ARQUIVADO.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 266/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE PRIORIDADE PARA OS FILHOS DE MÃES EMPREGADAS, NA MATRÍCULA DAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL.
Apresentação: 9 de Novembro de 2017
Autor:
Luiz Carlos Neves
Localização Atual: Gabinete do Parlamentar - GABPAR
Status: Enviado ao autor para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2018
Última Ação: Encaminhada ao autor.
Documentos Acessórios:
8
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PLO 267/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE ACERCA DA UTILIZAÇÃO DE PARTE DO TEMPO DESTINADO AOS ANÚNCIOS COMERCIAIS NAS SALAS DE CINEMA, TRANSPORTES PÚBLICOS, TELAS DE LED E CONGÊNERES PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DE NOVA FRIBURGO.
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:
Johnny Maycon
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado. Artigo 106 da Resolução Legislativa 2218/2017( Regimento Interno).
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 268/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA AQUÁTICA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Autor:
CEL - Comissão de Esporte e Lazer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2018
Última Ação: Arquivado.
Documentos Acessórios:
4
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PLO 270/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 024 DENOMINAÇÃO DE RUA JOSE GOMEZ LASO
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Autor:
Janio de Carvalho
Localização Atual: Gabinete do Parlamentar - GABPAR
Status: Enviado ao autor para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2018
Última Ação: Encaminhado ao autor para providências
Documentos Acessórios:
1
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PLO 271/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Autor:
Carlinhos do Kiko
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2017
Última Ação: Arquivado
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 272/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARQUINHO GALHARDO, A LOGRADOURO PÚBLICO
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Autor:
Norival
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado. Artigo 106 da Resolução Legislativa 2218/2017( Regimento Interno).
Documentos Acessórios:
3
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PLO 273/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA INSTITUÍDO O “DIA DO CONSELHEIRO ESCOLAR” NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Autor:
Norival
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2018
Última Ação: Arquivado.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.646, de 27 de setembro de 2018
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PLO 274/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2018
Última Ação: Arquivado.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.608, de 21 de dezembro de 2017
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PLO 277/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CINECLUBE LUMIAR.
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:
Professor Pierre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2018
Última Ação: Arquivado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.618, de 03 de abril de 2018
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PLO 278/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROÍBE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÕES DE COBRANÇA DE PASSAGENS AOS
MOTORISTAS DE ÔNIBUS - DUPLA FUNÇÃO - N
Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Autor:
Zezinho do Caminhão
Localização Atual: CAFSPCAU - Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Serviços Públicos e Concedidos e Apoio aos Usuários
Status: Aguardando Parecer(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2018
Última Ação: Aguardand parecer
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2
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PLO 279/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO SEMANAL DO HINO NACIONAL E DO HINO DE NOVA FRIBURGO N
Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Autor:
Luciana Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado. Artigo 106 da Resolução Legislativa 2218/2017( Regimento Interno).
Documentos Acessórios:
1
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PLO 283/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE ACERCA DA IDENTIFICAÇÃO DOS CABOS QUE UTILIZAM OS POSTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO
Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Autor:
Johnny Maycon
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2019
Última Ação: Arquivado.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.698, de 17 de julho de 2019
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PLO 284/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: OBRIGA AS UNIDADES HOSPITALARES, POR INTERMÉDIOS DOS SEUS REPRESENTANTES, A FORNECER PRONTUÁRIO MÉDICO AOS PACIENTES NO ATO DA COMUNICAÇÃO DA ALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Autor:
Wellington Moreira
Localização Atual: Gabinete do Parlamentar - GABPAR
Status: Aguardando Parecer(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2017
Última Ação: Aguardando parecer do autor em virtude de ter sido encontrado projeto de lei semelhante em tramitação nesta Casa.
Documentos Acessórios:
1
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PLO 285/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROPÕE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DOS ANIMAIS EM NOVA FRIBURGO.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Autor:
Luciana Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2018
Última Ação: Arquivado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.605, de 29 de dezembro de 2017
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PLO 286/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº3989/2011
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:
CEC - Comissão de Educação e Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2018
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.606, de 29 de dezembro de 2017
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PLO 287/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de Rua Ozório Francisco Fernandes a logradouro público.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:
Alcir Fonseca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em discussão única
Data Votação:
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PLO 288/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PELOS AGENTES PÚBLICOS ELEITOS NO MU
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:
Marcinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2018
Última Ação: Arquivado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 289/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4360/2014 NOS TERMOS QUE MENCIONA
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Autor:
Professor Pierre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2018
Última Ação: Arquivado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.607, de 29 de dezembro de 2017
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PLO 291/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O DIA MUNICIPAL DO ABUTRE`S MOTO CLUBE.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Autor:
Sérgio Louback
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2018
Última Ação: Publicado e Arquivado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.625, de 05 de junho de 2018
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