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PINLE 1400/2016 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar)
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO E O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE EXCURSIONISTAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Março de 2016
Autor:
Zezinho do Caminhão
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Enviado(a) ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2016
Última Ação: ENVIADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 084/SEC/2016.
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PINLE 1413/2016 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar)
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE CRIA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE NOVA FRIBURGO DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE CURSOS SUPERIORES NAS DIVERSAS ÁREAS DE FORMAÇÃO DOCENTE.
Apresentação: 7 de Abril de 2016
Autor:
Marcelo Verly
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO.
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PINLE 1414/2016 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar)
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A NOVA POLÍTICA SALARIAL PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Abril de 2016
Autor:
Professor Pierre
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2016
Última Ação: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
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PINLE 1415/2016 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar)
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE INSTITUA A GRATIFICAÇÃO POR DIFÍCIL PROVIMENTO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Abril de 2016
Autor:
Marcelo Verly
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO.
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PINLE 1416/2016 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar)
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Autor:
COMLEGPART - INATIVA Comissão de Legislação Participativa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2016
Última Ação: ARQUIVADO
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PINLE 1423/2016 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar)
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO.
Apresentação: 28 de Abril de 2016
Autor:
Dr. Luis Fernando
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO.
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PINLE 1439/2016 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar)
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE INCLUI ATIVIDADE EXTRACURRICULAR DE ENSINO DE TÉCNICAS DE JIU-JITSU, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROJETO DENOMINADO JIU-JITSU SOCIAL.
Apresentação: 30 de Maio de 2016
Autor:
Dr. Luis Fernando
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO
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PINLE 1449/2016 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar)
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS APREENDIDOS E RETIDOS POR INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO DE DEPÓSITOS SOB CUSTÓDIA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2016
Autor:
Ceará
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Aguardando inclusão na Ordem do Dia (2ª Disc.)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2016
Última Ação: AGUARDANDO INCLUSÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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PINLE 1451/2016 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar)
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
Apresentação: 9 de Junho de 2016
Autor:
COMLEGPART - INATIVA Comissão de Legislação Participativa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2016
Última Ação: ARQUIVADO
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PINLE 1454/2016 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar)
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO "TUDO LIMPO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Junho de 2016
Autor:
Dr. Luis Fernando
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2016
Última Ação: ARQUIVADO.
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PINLE 1455/2016 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar)
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO FISCAL PARA O COMBATE AOS MOSQUITOS AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Junho de 2016
Autor:
Dr. Luis Fernando
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. TÉRMINO DE MANDATO. VEREADOR NÃO REELEITO.
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PINLE 1463/2016 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar)
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL E A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO A FIRMAR CONVÊNIO PARA A UTILIZAÇÃO DO ASFALTO QUENTE FABRICADO PELA USINA DE ASFALTO.
Apresentação: 21 de Junho de 2016
Autor:
Alexandre Cruz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2016
Última Ação: ARQUIVADO
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PINLE 1468/2016 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar)
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE BANCOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS QUE POSSUEM ABRIGOS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Junho de 2016
Autor:
Joelson do Pote
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. ENVIADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 130/SEC/2016.
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PINLE 1498/2016 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar)
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DAS IMAGENS DO PROJETO "CIDADE INTELIGENTE" VIA INTERNET NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
Apresentação: 6 de Julho de 2016
Autor:
Marcio Damazio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2016
Última Ação: ARQUIVADO.
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PINLE 1499/2016 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar)
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE - CPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Julho de 2016
Autor:
Marcelo Verly
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2016
Última Ação: ARQUIVADO.
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PINLE 1524/2016 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar)
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A TARIFA GRATUITA NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA MULHERES GRÁVIDAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DO PRÉ-NATAL.
Apresentação: 25 de Agosto de 2016
Autor:
Marcio Damazio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO.
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PINLE 1529/2016 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar)
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Autor:
Marcelo Verly
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR
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PINLE 1531/2016 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar)
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD).
Apresentação: 20 de Setembro de 2016
Autor:
Zezinho do Caminhão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2017
Última Ação: Matéria arquivada após envio ao executivo
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PINLE 1557/2016 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar)
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DE ÁREA ESPECIAL DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE A HOTÉIS, POUSADAS E AFINS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
Apresentação: 16 de Novembro de 2016
Autor:
Dr. Luis Fernando
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO.
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PRESP 1333/2016 - Projeto de Reunião Específica
Ementa: REUNIÃO ESPECÍFICA A SER REALIZADA NO DIA 31 DE MARÇO PARA TRATAR DO TEMA O PRESENTE E O FUTURO DA INTEGRAÇÃO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL EM NOVA FRIBURGO.
Apresentação: 2 de Março de 2016
Autor:
Marcelo Verly
Marcio Damazio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2016
Última Ação: ARQUIVADA. REUNIÃO JÁ OCORREU
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PRESP 1382/2016 - Projeto de Reunião Específica
Ementa: REUNIÃO ESPECIFICA A SER REALIZADA NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2016 ÀS 17:30 H , DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
Apresentação: 9 de Março de 2016
Autor:
Gustavo Barroso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. REUNIÃO JÁ REALIZADA
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PRESP 1395/2016 - Projeto de Reunião Específica
Ementa: REUNIÃO ESPECÍFICA A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO APRESENTAR O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
Apresentação: 21 de Março de 2016
Autor:
Marcelo Verly
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2016
Última Ação: ARQUIVADA. REUNIÃO JÁ OCORREU
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PRSOL 1307/2016 - Projeto de Reunião Solene
Ementa: REUNIÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DE IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2016
Autor:
Marcelo Verly
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. REUNIÃO JÁ OCORREU
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PRSOL 1308/2016 - Projeto de Reunião Solene
Ementa: REUNIÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 14 DE ABRIL EM COMEMORAÇÃO AOS 130 ANOS DE FUNDAÇÃO DO COLÉGIO ANCHIETA.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2016
Autor:
Marcelo Verly
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. REUNIÃO JÁ OCORREU
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PRSOL 1309/2016 - Projeto de Reunião Solene
Ementa: REUNIÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 08 DE MARÇO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2016
Autor:
Vanderleia Abrace Essa Ideia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2016
Última Ação: ARQUIVADA. REUNIÃO JÁ OCORREU
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PRSOL 1313/2016 - Projeto de Reunião Solene
Ementa: REUNIÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 01 DE JULHO DE 2016 ÀS 18HS EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DA RÁDIO NOVA FRIBURGO AM.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2016
Autor:
Christiano Huguenin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. REUNIÃO JÁ OCORREU.
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PRSOL 1425/2016 - Projeto de Reunião Solene
Ementa: COM A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE OLARIA, PELOS SEUS 49 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE LOC
Apresentação: 3 de Maio de 2016
Autor:
Marcio Damazio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO.
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PRSOL 1435/2016 - Projeto de Reunião Solene
Ementa: REUNIÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2016, EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DA SUBSEÇÃO DA OAB EM NOVA FRIBURGO.
Apresentação: 19 de Maio de 2016
Autor:
Gabriel Mafort
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. REUNIÃO JÁ OCORREU
Texto Original
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PRSOL 1436/2016 - Projeto de Reunião Solene
Ementa: REUNIÃO SOLENE A SER REALIZADA EM 11 DE AGOSTO DE 2016 EM HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS.
Apresentação: 23 de Maio de 2016
Autor:
Vanderleia Abrace Essa Ideia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. REUNIÃO JÁ OCORREU.
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PRSOL 1444/2016 - Projeto de Reunião Solene
Ementa: REUNIÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2016 PARA COMEMORAÇÃO DOS 160 ANOS DA CORPORAÇÃO DE BOMBEIROS MILITARES.
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Autor:
Zezinho do Caminhão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. REUNIÃO JÁ OCORREU.
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PRSOL 1495/2016 - Projeto de Reunião Solene
Ementa: REUNIÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 28 DE SETEMBRO PARA COMEMORAÇÃO DO MÊS DE ALLAN KARDEC E EXPOSIÇÃO DO LIVRO ESPÍRITA.
Apresentação: 1 de Julho de 2016
Autor:
Ceará
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. REUNIÃO JÁ REALIZADA
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PRSOL 1513/2016 - Projeto de Reunião Solene
Ementa: REUNIÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2016 ÀS 18 HORAS, PARA A CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO DO 4º CONCURSO LITERÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 20 de Julho de 2016
Autor:
Marcio Damazio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. REUNIÃO JÁ OCORREU.
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PRSOL 1547/2016 - Projeto de Reunião Solene
Ementa: SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO ÀS 18H, PARA COMEMORAÇÃO DOS 8 ANOS DE INSTALAÇÃO DO CEFET EM NOVA FRIBURGO.
Apresentação: 19 de Outubro de 2016
Autor:
Marcelo Verly
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. REUNIÃO JÁ OCORREU.
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STPL 1461/2016 - Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.388/2016 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.794/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 4406/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Junho de 2016
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9136 DE 17 A 19/09/2016. LEI MUNICIPAL 4.509.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1388 de 2016
Data Anexação: 21 de Junho de 2016
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a)
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.509, de 16 de setembro de 2016
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SPLCO 1466/2016 - Substitutivo a Projeto de Lei Complementar
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 1198/2015 - Institui o Projeto Cidade Limpa e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2016
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2021
Última Ação: Arquivado de acordo com o disposto no Art. 106 do Regimento Interno.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 1198 de 2015
Data Anexação: 21 de Junho de 2016
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a)
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SUBRE 1433/2016 - Substitutivo a Resolução Legislativa
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1.113/2015.
Apresentação: 10 de Maio de 2016
Autor:
Zezinho do Caminhão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2016
Última Ação: ARQUIVADO.
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