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PINLE 1400/2016 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO E O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE EXCURSIONISTAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Março de 2016
Autor:  Zezinho do Caminhão
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Enviado(a) ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2016
Última Ação:   ENVIADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 084/SEC/2016.
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PINLE 1413/2016 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE CRIA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE NOVA FRIBURGO DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE CURSOS SUPERIORES NAS DIVERSAS ÁREAS DE FORMAÇÃO DOCENTE.

Apresentação: 7 de Abril de 2016
Autor:  Marcelo Verly
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO.
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PINLE 1414/2016 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A NOVA POLÍTICA SALARIAL PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Abril de 2016
Autor:  Professor Pierre
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2016
Última Ação:   INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
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PINLE 1415/2016 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE INSTITUA A GRATIFICAÇÃO POR DIFÍCIL PROVIMENTO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Abril de 2016
Autor:  Marcelo Verly
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO.
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PINLE 1416/2016 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

Apresentação: 18 de Abril de 2016
Autor:  COMLEGPART - INATIVA Comissão de Legislação Participativa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO
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PINLE 1423/2016 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO.

Apresentação: 28 de Abril de 2016
Autor:  Dr. Luis Fernando
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO.
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PINLE 1439/2016 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE INCLUI ATIVIDADE EXTRACURRICULAR DE ENSINO DE TÉCNICAS DE JIU-JITSU, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROJETO DENOMINADO JIU-JITSU SOCIAL.

Apresentação: 30 de Maio de 2016
Autor:  Dr. Luis Fernando
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO
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PINLE 1449/2016 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS APREENDIDOS E RETIDOS POR INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO DE DEPÓSITOS SOB CUSTÓDIA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Junho de 2016
Autor:  Ceará
Localização Atual:  Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status:  Aguardando inclusão na Ordem do Dia (2ª Disc.)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2016
Última Ação:   AGUARDANDO INCLUSÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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PINLE 1451/2016 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

Apresentação: 9 de Junho de 2016
Autor:  COMLEGPART - INATIVA Comissão de Legislação Participativa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO
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PINLE 1454/2016 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO "TUDO LIMPO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Junho de 2016
Autor:  Dr. Luis Fernando
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO.
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PINLE 1455/2016 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO FISCAL PARA O COMBATE AOS MOSQUITOS AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Junho de 2016
Autor:  Dr. Luis Fernando
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. TÉRMINO DE MANDATO. VEREADOR NÃO REELEITO.
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PINLE 1463/2016 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL E A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO A FIRMAR CONVÊNIO PARA A UTILIZAÇÃO DO ASFALTO QUENTE FABRICADO PELA USINA DE ASFALTO.

Apresentação: 21 de Junho de 2016
Autor:  Alexandre Cruz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO
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PINLE 1468/2016 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE BANCOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS QUE POSSUEM ABRIGOS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Junho de 2016
Autor:  Joelson do Pote
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. ENVIADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 130/SEC/2016.
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PINLE 1498/2016 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DAS IMAGENS DO PROJETO "CIDADE INTELIGENTE" VIA INTERNET NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

Apresentação: 6 de Julho de 2016
Autor:  Marcio Damazio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO.
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PINLE 1499/2016 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE - CPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Julho de 2016
Autor:  Marcelo Verly
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO.
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PINLE 1524/2016 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A TARIFA GRATUITA NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA MULHERES GRÁVIDAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DO PRÉ-NATAL.

Apresentação: 25 de Agosto de 2016
Autor:  Marcio Damazio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO.
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PINLE 1529/2016 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Autor:  Marcelo Verly
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR
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PINLE 1531/2016 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD).

Apresentação: 20 de Setembro de 2016
Autor:  Zezinho do Caminhão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2017
Última Ação:   Matéria arquivada após envio ao executivo
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PINLE 1557/2016 - Projeto de Indicação Legislativa (não usar) Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DE ÁREA ESPECIAL DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE A HOTÉIS, POUSADAS E AFINS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

Apresentação: 16 de Novembro de 2016
Autor:  Dr. Luis Fernando
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO.

PRESP 1333/2016 - Projeto de Reunião Específica Etiqueta Individual
Ementa: 
REUNIÃO ESPECÍFICA A SER REALIZADA NO DIA 31 DE MARÇO PARA TRATAR DO TEMA O PRESENTE E O FUTURO DA INTEGRAÇÃO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL EM NOVA FRIBURGO.

Apresentação: 2 de Março de 2016
Autor:  Marcelo Verly
Marcio Damazio
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Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADA. REUNIÃO JÁ OCORREU
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PRESP 1382/2016 - Projeto de Reunião Específica Etiqueta Individual
Ementa: 
REUNIÃO ESPECIFICA A SER REALIZADA NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2016 ÀS 17:30 H , DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

Apresentação: 9 de Março de 2016
Autor:  Gustavo Barroso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. REUNIÃO JÁ REALIZADA
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PRESP 1395/2016 - Projeto de Reunião Específica Etiqueta Individual
Ementa: 
REUNIÃO ESPECÍFICA A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO APRESENTAR O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.

Apresentação: 21 de Março de 2016
Autor:  Marcelo Verly
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADA. REUNIÃO JÁ OCORREU
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PRSOL 1307/2016 - Projeto de Reunião Solene Etiqueta Individual
Ementa: 
REUNIÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DE IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2016
Autor:  Marcelo Verly
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. REUNIÃO JÁ OCORREU
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PRSOL 1308/2016 - Projeto de Reunião Solene Etiqueta Individual
Ementa: 
REUNIÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 14 DE ABRIL EM COMEMORAÇÃO AOS 130 ANOS DE FUNDAÇÃO DO COLÉGIO ANCHIETA.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2016
Autor:  Marcelo Verly
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. REUNIÃO JÁ OCORREU
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PRSOL 1309/2016 - Projeto de Reunião Solene Etiqueta Individual
Ementa: 
REUNIÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 08 DE MARÇO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2016
Autor:  Vanderleia Abrace Essa Ideia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADA. REUNIÃO JÁ OCORREU
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PRSOL 1313/2016 - Projeto de Reunião Solene Etiqueta Individual
Ementa: 
REUNIÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 01 DE JULHO DE 2016 ÀS 18HS EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DA RÁDIO NOVA FRIBURGO AM.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2016
Autor:  Christiano Huguenin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. REUNIÃO JÁ OCORREU.
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PRSOL 1425/2016 - Projeto de Reunião Solene Etiqueta Individual
Ementa: 
COM A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE OLARIA, PELOS SEUS 49 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE LOC

Apresentação: 3 de Maio de 2016
Autor:  Marcio Damazio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO.
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PRSOL 1435/2016 - Projeto de Reunião Solene Etiqueta Individual
Ementa: 
REUNIÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2016, EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DA SUBSEÇÃO DA OAB EM NOVA FRIBURGO.

Apresentação: 19 de Maio de 2016
Autor:  Gabriel Mafort
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. REUNIÃO JÁ OCORREU
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PRSOL 1436/2016 - Projeto de Reunião Solene Etiqueta Individual
Ementa: 
REUNIÃO SOLENE A SER REALIZADA EM 11 DE AGOSTO DE 2016 EM HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS.

Apresentação: 23 de Maio de 2016
Autor:  Vanderleia Abrace Essa Ideia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. REUNIÃO JÁ OCORREU.
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PRSOL 1444/2016 - Projeto de Reunião Solene Etiqueta Individual
Ementa: 
REUNIÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2016 PARA COMEMORAÇÃO DOS 160 ANOS DA CORPORAÇÃO DE BOMBEIROS MILITARES.

Apresentação: 6 de Junho de 2016
Autor:  Zezinho do Caminhão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. REUNIÃO JÁ OCORREU.
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PRSOL 1495/2016 - Projeto de Reunião Solene Etiqueta Individual
Ementa: 
REUNIÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 28 DE SETEMBRO PARA COMEMORAÇÃO DO MÊS DE ALLAN KARDEC E EXPOSIÇÃO DO LIVRO ESPÍRITA.

Apresentação: 1 de Julho de 2016
Autor:  Ceará
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. REUNIÃO JÁ REALIZADA
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PRSOL 1513/2016 - Projeto de Reunião Solene Etiqueta Individual
Ementa: 
REUNIÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2016 ÀS 18 HORAS, PARA A CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO DO 4º CONCURSO LITERÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Apresentação: 20 de Julho de 2016
Autor:  Marcio Damazio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. REUNIÃO JÁ OCORREU.
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PRSOL 1547/2016 - Projeto de Reunião Solene Etiqueta Individual
Ementa: 
SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO ÀS 18H, PARA COMEMORAÇÃO DOS 8 ANOS DE INSTALAÇÃO DO CEFET EM NOVA FRIBURGO.

Apresentação: 19 de Outubro de 2016
Autor:  Marcelo Verly
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. REUNIÃO JÁ OCORREU.
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STPL 1461/2016 - Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.388/2016 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.794/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 4406/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Junho de 2016
Autor:  Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9136 DE 17 A 19/09/2016. LEI MUNICIPAL 4.509.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1388 de 2016  Data Anexação: 21 de Junho de 2016 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a)
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.509, de 16 de setembro de 2016

SPLCO 1466/2016 - Substitutivo a Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 1198/2015 - Institui o Projeto Cidade Limpa e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Junho de 2016
Autor:  Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2021
Última Ação:   Arquivado de acordo com o disposto no Art. 106 do Regimento Interno.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 1198 de 2015  Data Anexação: 21 de Junho de 2016 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a)
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SUBRE 1433/2016 - Substitutivo a Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1.113/2015.

Apresentação: 10 de Maio de 2016
Autor:  Zezinho do Caminhão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO.
Documentos Acessórios: 3
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