Pesquisar Matéria Legislativa

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PELOTÃO ECOLÓGICO MIRIM DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A DESTINAÇÃO DE VERBA PÚBLICA PARA ONGS, OSCIPS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES LIGADAS À POLÍTICOS E SEUS PARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ESTABELECIDO O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO VÍTIMAS DE PEDOFILIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO ESTAGIÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO MISSÃO PRIMÍCIA DE NOVA FRIBURGO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS METÁLICAS EM EVENTOS PÚBLICOS ONDE SERÃO COMERCIALIZADOS OU NÃO O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS SAUDÁVEIS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS INFORMAÇÕES QUE DEVERÃO CONTER NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL DO CIDADÃO NOS SITES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DE PROCEDÊNCIA LEGAL DA MADEIRA, DE ORIGEM EXÓTICA OU ORIGEM NATIVA, UTILIZADA EM MÓVEIS E INSTALAÇÕES FORNECIDAS AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ESTUDOS BÁSICOS SOBRE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DO LIXO NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO KICK BOXING DE NOVA FRIBURGO.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO OU REMISSÃO PARCIAL DO PAGAMENTO DE IPTU(IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) PARA IMÓVEIS RESIDENCIAIS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS.

ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.”

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES” DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRIMEIROS SOCORROS COM UM (A) ENFERMEIRO (A) EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CRIAÇÃO DE SISTEMA MUNICIPAL DE COLETA MÓVEL DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL “CENTRO DIA DO IDOSO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROGRAMA PRÓ-ARTE AMADORA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE LUTA CONTRA AS HEPATITES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Política Municipal relativa aos Direitos das Pessoas com Deficiência Intelectual ou com Autismo no âmbito do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SEMANA "OAB VAI A ESCOLA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAR GRATUITAMENTE EXAMES PARA DIAGNÓSTICO DOS DISTÚRBIOS DO SONO E SEU TRATAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE SAÚDE MÓVEL”, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "PARCEIRO DA SAÚDE DO IDOSO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE LISTA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS PELA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “FARMÁCIA SOLIDÁRIA”, QUE SE CONSTITUI NA COLETA E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS À PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

DISPÕE SOBRE NORMAS CONCORRENTES DE PROTEÇÃO AOS CLIENTES CONTRA FRAUDES TECNOLÓGICAS EM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINACEIRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, DO "DIA DO ELEITOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES, AOS SÁBADOS E DOMINGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE APERFEIÇOAMENTO PEDAGÓGICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL AOS PORTADORES DE ALERGIAS E INTOLERÂNCIAS ALIMENTARES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EMERGENCIAL EM EVENTOS DE GRANDE PORTE NA CIDADE DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SEMANA DA CULTURA DE PAZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ CAMPANHAS INFORMATIVAS SOBRE O USO DE JALECOS BRANCOS EM TODOS OS HOSPITAIS, CLÍNICAS E LABORATÓRIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO EDUCACIONAL JOVEM TRABALHADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO- VIA INTERNET, O PORTAL DE CONSULTAS SOBRE EXECUÇÕES DE OBRAS, PARCERIAS E PROJETOS EM ANDAMENTO DO QUAL A MUNICIPALIDADE É PARTE INTERESSADA, DEVENDO REFERIDA CONSULTA SER PORMENORIZADA POR ÁREA DE ATUAÇÃO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SOLIDARIEDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS EQUIPADAS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DO HIPOTIROIDISMO E HIPERTIROIDISMO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS LIGAS DE HIPERTENSÃO ARTERIAL (HA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.889, COM O PROPÓSITO DE INCLUIR A ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE NOVA FRIBURGO - RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FILMAGENS (CÂMERAS DE VÍDEO) NAS ÁREAS DE USO COMUNS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.