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SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR PREFEITO DE NOVA FRIBURGO A FIM DE QUE ENVIE À CAMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A DOAÇÃO DE “KIT” DE CONTROLE DE GLICEMIA AOS PORTADORES DE DIABETIES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR PREFEITO DE NOVA FRIBURGO A FIM DE QUE ENVIE À CAMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O REAPROVEITAMENTO DO MATERIAL ORGÂNICO PROVENIENTE DA PODA DE ÁRVORES E DA COLETA DO LIXO DE FEIRAS-LIVRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR PREFEITO DE NOVA FRIBURGO A FIM DE QUE ENVIE À CAMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE CRIE O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA NAS COMUNIDADES CARENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR PREFEITO DE NOVA FRIBURGO A FIM DE QUE ENVIE À CAMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE CRIE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA PARA A CONSTRUÇÃO E HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR PREFEITO DE NOVA FRIBURGO A FIM DE QUE ENVIE À CAMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE CRIE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O CREMATÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR PREFEITO DE NOVA FRIBURGO A FIM DE QUE ENVIE À CAMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA MERENDA ESCOLAR A ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS PERÍODOS DE FÉRIAS OFICIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR PREFEITO DE NOVA FRIBURGO A FIM DE QUE ENVIE À CAMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE CRIA MEDIDAS DE ESTÍMULO ÀS EMPRESAS QUE CONTRATAREM TRABALHADORES COM MENOS DE 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CAMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL ANTIDROGAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SENHOR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CAMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE CRIA A BIBLIOTECA VIRTUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR PREFEITO PARA ENVIAR À CÂMARA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES DECORRENTES DA MÁ CONSERVAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE O PODER EXECUTIVO INSTITUA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS VEGETAL OU ANIMAL E DE USO CULINÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR PREFEITO PARA ENVIAR À CÂMARA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NÚCLEO DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR PREFEITO A FIM DE ENVIAR PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL QUE CRIE UM CENTRO DE TRATAMENTO E ATENDIMENTO PARA FUMANTES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O PROJETO PRO-EDUCAÇÃO, PARA APOIO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR PREFEITO PARA QUE ENVIE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL QUE INSTITUA ADICIONAL DE RISCO PARA A GUARDA MUNICIPAL.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR PREFEITO PARA QUE ENVIE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL QUE RECOMENDA A NOMEAÇÃO DE UM ADMINISTRADOR P/A COMUNIDADE BAIRRO CATARCIONE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR PREFEITO PARA QUE ENVIE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FISCAL PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE LIVROS DE AUTORES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR PREFEITO PARA ENVIAR A CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE IMPLANTE O PROJETO "NASCE UMA CRIANÇA, PLANTE UMA ÁRVORE".

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR PREFEITO PARA QUE ENVIE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL QUE AUTORIZE O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO SÃO JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR PREFEITO PARA ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER E QUADRA POLIESPORTIVA NO LOTEAMENTO JARDIM CALIFORNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR PREFEITO PARA ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A FAZER EQUIPARAÇÃO SALARIAL ENTRE OS ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E OS MESMOS PROFISSIONAIS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR PREFEITO PARA QUE ENVIE A CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PLACAS, FAIXAS, LETREIROS, ANÚNCIOS E OUTROS DISPLAYS COMERCIAIS OU ENGENHOS DE PUBLICIDADE NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO PARA QUE ENVIE A CÂMARA PROJETO DE LEI QUE "CRIA CONDIÇÕES PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NA SEDE DO 6º DISTRITO - C0NSELHEIRO PAULINO.

SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR PREFEITO PARA QUE ENVIE A CÂMARA PROJETO DE LEI QUE "CRIA CONDIÇÕES PARA INSTAÇÃO DE UM POSTO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NA SEDE DO 2º DISTRITO - RIOGRANDINA

SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR PREFEITO PARA QUE ENVIE A CÂMARA PROJETO DE LEI PARA "CONCEDER SUBVENÇÃO AOS BLOCOS DE EMBALO QUE PARTICIPAM DO DESFILE OFICIAL NA TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO".

SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO PARA ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO PARA ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA NA REDE PÚBLICA PARA OS PACIENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO PARA ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA E TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR PREFEITO PARA ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE ÁGUA PARA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA PROJETO DE LEI QUE CRIA CONDIÇÕES PARA INSTALAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DO 6º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA SEDE DO 5] DISTRITO - LUMIAR.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR PREFEITO PARA ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM UNIVERSIDADES QUE POSSUEM O CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA COM O FIM DE DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO À POPULAÇÃO NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE, PARQUES MUNICIPAIS E NAS ACADEMIAS DE TERCEIRA IDADE.

SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR PREFEITO PARA QUE ENVIE À CAMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A FAZER A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 08 (OITO) PARA 06 (SEIS) HORAS DIÁRIAS DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA ASFALTAMENTO DAS ESTRADAS DE SALINAS E BAIXADA DE SALINAS - 3º DISTRITO.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE NOVA FRIBURGO.

SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE CRIA NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O CARNAVAL FORA DE ÉPOCA "FRI FOLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA INTERNA EM TODAS AS CRECHES DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL E CRECHES CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DEFINITIVA DE TÍTULO DE PROPRIEDADE AOS OCUPANTES DA LOCALIDADE DO MANANCIAL DO VINO (ORTO DO VINO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO PROJETO DE LEI QUE RECOMENDA A INSTALAÇÃO, NAS ÁREAS PÚBLICAS DESTINADAS AO LAZER OU À RECREAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, DE, NO MÍNIMO 1 (UM) EQUIPAMENTO PARA LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL, ADAPTADO A CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE CARBONATO DE CÁLCIO ÀS GESTANTES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO COM INTUITO DE IMPLEMENTAR PROJETO DE LEI QUE QUE DISPONHA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE TRANSFERÊNCIA E LICENÇAS - AUTONOMIAS - DE TÁXIS CASSADAS OU DESCONTINUADAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PLANO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO (PEMNF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÃMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE CRIE ESCOLAS PARA ATENDIMENTO A ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE CRIE CONDIÇÕES PARA O TOMBAMENTO DO CENTRO DE AMPARO, NOTADAMENTE O PRÉDIO DO "CINE THEATRO ALMEIDA", COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DE NOVA FRIBURGO.

REQUERIMENTO DE REUNIÃO ESPECÍFICA PARA O DIA 25 DE MARÇO, PARA DISCUSSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO EM NOVA FRIBURGO, EM ESPECIAL A IMPLANTAÇÃO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA.

REQUERIMENTO DE REUNIÃO ESPECÍFICA NO DIA 27 DE ABRIL PARA APRESENTAÇÃO DO ANDAMENTO DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

REUNIÃO ESPECÍFICA A SER REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 2010, PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 6476/2010 - ESTIPULA HORÁRIO PARA O TRÁFEGO DE CARRETAS, CAMINHÕES E VEÍCULOS AFINS PELO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REUNIÃO ESPECÍFICA A SER REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2010, PARA DISCUSSÃO DOS MAIS VARIADOS TEMAS ATINENTES AO CONTRATO DE CONCESSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO.

REUNIÃO ESPECÍFICA A SER REALIZADA NO DIA 08/07/10 PARA APRESENTAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS DE TRATAMENTO DO LIXO E CRÍTICAS AO ATUAL MODELO DE ATENÇÃO DISPENSADO PELA CONCESSIONÁRIA.