Matérias em Tramitação (CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania)

REQUEIRO DENTRO DAS NORMAS REGIMENTAIS, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE JULHO 2017, PA

Altera a redação do caput do artigo 44 da Lei Municipal nº 4.637 de 12 de julho de 2018.

REVOGA A ALÍNEA "A" DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO

VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL Nº 4566/17 - PROJETO DE LEI Nº 25/17 - CRIA O RELATÓRIO DE GESTÃO FINANCE

Altera o § 3º do art 2º da Lei Complementar nº 61, de 13 de abril 2012, e dá outras providências.

Dispõe Sobre Medidas para o Combate à Queimadas; institui a Campanha de Conscientização, Prevenção e Controle de Queimadas no Município de Nova Friburgo; acrescenta o inciso XXIX ao art. 93 da Lei Complementar Municipal nº 45, de 23/12/2009 e dá outras providências.

Altera o §1º do Art. 5º da Lei Complementar n.º 118, de 19 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Revoga a Lei Complementar nº 81, publicada em 28 de dezembro de 2013.

Dispõe sobre as diretrizes para o Programa de Apoio à Saúde Mental das Mães e Famílias Atípicas no âmbito do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial aos doadores regulares de sangue e doadores de medula óssea em estabelecimentos comerciais, bancários e de serviços no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências.