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PLO 218/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação de carros, motos, bicicletas e objetos antigos Escaravelhos da Serra.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 2352/2022, Data Protocolo: 16/11/2022 - Horário: 9:46:24
Autor:  Angelo Gaguinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
13 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.924, de 15 de dezembro de 2022

PLO 219/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.852/2021, e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 2387/2022, Data Protocolo: 30/11/2022 - Horário: 13:21:42
Autor:  Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em discussão única
Data Votação:
15 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2023
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.928, de 21 de dezembro de 2022

PLO 220/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista (CIPTEA) no âmbito do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 2393/2022, Data Protocolo: 30/11/2022 - Horário: 16:21:14
Autor:  Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em discussão única
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.933, de 13 de fevereiro de 2023

PLO 221/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 4.854/2021, e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 2394/2022, Data Protocolo: 30/11/2022 - Horário: 16:48:48
Autor:  Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2024
Última Ação:   Aguarde-se o transcurso do prazo para recurso. Após, arquive-se definitivamente.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

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PLO 222/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções às entidades que menciona, relativamente ao exercício de 2023, e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2413/2022, Data Protocolo: 07/12/2022 - Horário: 17:57:59
Autor:  Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em discussão única
Data Votação:
15 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2023
Documentos Acessórios: 12
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.927, de 21 de dezembro de 2022

PLO 223/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre estabelecimento do Programa de Incentivo às Microcervejarias Artesanais no âmbito do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2438/2022, Data Protocolo: 21/12/2022 - Horário: 12:22:23
Autor:  Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.931, de 23 de dezembro de 2022

PLO 224/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui Auxílio Emergencial Rural para as famílias atingidas por desastres naturais, no Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2439/2022, Data Protocolo: 21/12/2022 - Horário: 12:33:32
Autor:  Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.932, de 23 de dezembro de 2022

PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Vice-Prefeito do Executivo Municipal a tirar licença para assumir cargo no âmbito do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 1552/2022, Data Protocolo: 05/04/2022 - Horário: 19:32:02
Autor:  Mesa Diretora - P - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em segunda discussão
Data Votação:
24 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
2 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 348, de 03 de junho de 2022

PDL 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova as contas de Governo do exercício financeiro de 2020 do Município de Nova Friburgo.

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Protocolo: 1747/2022, Data Protocolo: 20/05/2022 - Horário: 15:35:48
Autor:  CFOTP - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Planejamento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em discussão única
Data Votação:
9 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 349, de 10 de junho de 2022

PDL 6/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Vice-Prefeito do Executivo Municipal a tirar licença para assumir cargo no âmbito do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:  Mesa Diretora - P - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
15 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 351, de 19 de dezembro de 2022
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 350, de 19 de dezembro de 2022

PRL 62/2022 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da Web Rádio Câmara Nova Friburgo, seu objetivo e obrigações.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 1249/2022, Data Protocolo: 24/01/2022 - Horário: 13:12:12
Autor:  Mesa Diretora - P - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.544, de 13 de abril de 2022

PRL 63/2022 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Cidadania Friburguense a José Célio Lopes.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1261/2022, Data Protocolo: 04/02/2022 - Horário: 17:20:17
Autor:  Wallace Merchioro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2022
Última Ação:   Considerando o retorno do Vereador Titular Marcinho e que o mesmo fez suas próprias proposições, cabe encaminhar o projeto ao Arquivo.
Texto Original

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PRL 64/2022 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Cidadania Friburguense a Leandro Borges de Azevedo Abreu.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1262/2022, Data Protocolo: 04/02/2022 - Horário: 17:24:23
Autor:  Wallace Merchioro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2022
Última Ação:   Considerando o retorno do Vereador Titular Marcinho e que o mesmo fez suas próprias proposições, cabe encaminhar o projeto ao Arquivo.
Texto Original

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PRL 65/2022 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Cidadania Friburguense à Graziela Mululo Bianco Monnerat.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1271/2022, Data Protocolo: 09/02/2022 - Horário: 13:51:09
Autor:  Janio de Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado(a)
Texto Original

PRL 66/2022 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Friburgo, a honraria Policial Destaque do Ano, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1269/2022, Data Protocolo: 09/02/2022 - Horário: 13:49:36
Autor:  Maicon Queiroz
Localização Atual:  Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status:  Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Solicitando arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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PRL 67/2022 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui e Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Friburgo, o Código de Ética, de Conduta e de Integridade dos Agentes Públicos e da Alta Administração do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1275/2022, Data Protocolo: 10/02/2022 - Horário: 15:05:31
Autor:  Mesa Diretora - P - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2023
Última Ação:   arquivado
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PRL 68/2022 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Cidadania Friburguense à Maria Cecília Troia.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1276/2022, Data Protocolo: 10/02/2022 - Horário: 15:58:26
Autor:  Maiara Felício
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado(a)
Texto Original

PRL 69/2022 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Cidadania Friburguense à Maria Thelma Sampaio Moreira.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1277/2022, Data Protocolo: 10/02/2022 - Horário: 16:24:41
Autor:  Maiara Felício
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado(a)
Texto Original

PRL 70/2022 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Cidadania Friburguense a Carlos Roberto Coelho de Mattos Júnior.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1280/2022, Data Protocolo: 11/02/2022 - Horário: 15:09:17
Autor:  José Roberto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado(a)
Texto Original

PRL 71/2022 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Cidadania Friburguense a Bruno Felgueira Dauaire.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1281/2022, Data Protocolo: 11/02/2022 - Horário: 15:16:33
Autor:  José Roberto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado(a)
Texto Original

PRL 72/2022 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Cidadania Friburguense a Jair de Siqueira Bittencourt Júnior.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1307/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 11:11:17
Autor:  Joelson do Pote
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado(a)
Texto Original

PRL 73/2022 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Cidadania Friburguense a Daniel da Silva Azevedo.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1311/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 16:39:52
Autor:  Vanderleia Abrace Essa Ideia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado(a)
Texto Original

PRL 74/2022 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Cidadania Friburguense a Luiz Antônio da Costa Carvalho Corrêa e Silva.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1316/2022, Data Protocolo: 17/02/2022 - Horário: 17:18:33
Autor:  Isaque Demani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado(a)
Texto Original

PRL 75/2022 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Cidadania Friburguense à Conceição Aparecida Mousnier Teixeira de Guimarães Pena.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1322/2022, Data Protocolo: 18/02/2022 - Horário: 12:55:45
Autor:  Janio de Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado(a)
Texto Original

PRL 76/2022 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Cidadania Friburguense a Geraldo Costa Jardim.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1347/2022, Data Protocolo: 23/02/2022 - Horário: 14:04:39
Autor:  Joelson do Pote
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado(a)
Texto Original

PRL 77/2022 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Cidadania Friburguense à Tania Maria Moraes Bonan.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1354/2022, Data Protocolo: 23/02/2022 - Horário: 15:55:59
Autor:  Zezinho do Caminhão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado(a)
Texto Original

PRL 78/2022 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Cidadania Friburguense à Roberta Santos Balbino.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1355/2022, Data Protocolo: 23/02/2022 - Horário: 15:57:51
Autor:  Zezinho do Caminhão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado(a)
Texto Original

PRL 79/2022 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Cidadania Friburguense a Antônio Valério Lima.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1356/2022, Data Protocolo: 23/02/2022 - Horário: 15:59:11
Autor:  Angelo Gaguinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado(a)
Texto Original

PRL 80/2022 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart à Olga da Silva Tardem Schuenck.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1364/2022, Data Protocolo: 24/02/2022 - Horário: 12:14:12
Autor:  CDHMPD - Comissão de Direitos Humanos, da Mulher e das Pessoas com Deficiência
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivado.
Texto Original

PRL 81/2022 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart à Sueli Scotelaro Porto.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1365/2022, Data Protocolo: 24/02/2022 - Horário: 12:15:43
Autor:  CDHMPD - Comissão de Direitos Humanos, da Mulher e das Pessoas com Deficiência
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivado.
Texto Original

PRL 82/2022 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart à Esmeredith Mendes.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1366/2022, Data Protocolo: 24/02/2022 - Horário: 12:16:32
Autor:  CDHMPD - Comissão de Direitos Humanos, da Mulher e das Pessoas com Deficiência
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivado.
Texto Original

PRL 83/2022 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Cidadania Friburguense a Carlos Eduardo Nogueira Santos.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1369/2022, Data Protocolo: 24/02/2022 - Horário: 16:01:12
Autor:  Maicon Queiroz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado(a)
Texto Original

PRL 84/2022 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Cidadania Friburguense a Tiago Machado Sarmento.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1370/2022, Data Protocolo: 24/02/2022 - Horário: 16:03:01
Autor:  Maicon Queiroz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado(a)
Texto Original

PRL 85/2022 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Cidadania Friburguense a Jomar Pereira Dias.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1373/2022, Data Protocolo: 25/02/2022 - Horário: 13:19:18
Autor:  Priscilla Pitta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado(a)
Texto Original

PRL 86/2022 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Cidadania Friburguense a Marcos Marins.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1374/2022, Data Protocolo: 25/02/2022 - Horário: 13:21:58
Autor:  Priscilla Pitta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado(a)
Texto Original

PRL 87/2022 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Friburgo, da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1375/2022, Data Protocolo: 25/02/2022 - Horário: 13:23:05
Autor:  José Roberto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.546, de 17 de maio de 2022

PRL 88/2022 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha de Mérito Desportivo Swian Zanoni a Sérgio Gomes da Conceição.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 1397/2022, Data Protocolo: 07/03/2022 - Horário: 17:40:12
Autor:  CEL - Comissão de Esporte e Lazer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.499, de 21 de março de 2022

PRL 89/2022 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha de Mérito Desportivo Swian Zanoni a Ramon Petterson Silva Abreu.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 1398/2022, Data Protocolo: 07/03/2022 - Horário: 17:46:40
Autor:  CEL - Comissão de Esporte e Lazer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.498, de 21 de março de 2022

PRL 90/2022 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha de Mérito Desportivo Swian Zanoni a Carlos Alberto Lopes.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Protocolo: 1402/2022, Data Protocolo: 08/03/2022 - Horário: 14:37:28
Autor:  CEL - Comissão de Esporte e Lazer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.497, de 21 de março de 2022

PRL 91/2022 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Cidadania Friburguense a Aparecido Machado.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Protocolo: 1409/2022, Data Protocolo: 09/03/2022 - Horário: 15:29:42
Autor:  Isaque Demani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
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Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
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PRL 92/2022 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Cidadania Friburguense a José Faustino da Silva.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Protocolo: 1410/2022, Data Protocolo: 09/03/2022 - Horário: 15:36:41
Autor:  Walace Piran
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
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Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
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PRL 93/2022 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Cidadania Friburguense a Amantino Melo.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Protocolo: 1411/2022, Data Protocolo: 09/03/2022 - Horário: 15:37:53
Autor:  Walace Piran
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
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Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
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PRL 94/2022 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Cidadania Friburguense a Jamil Albuquerque.

Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 1417/2022, Data Protocolo: 11/03/2022 - Horário: 13:52:58
Autor:  Vanderleia Abrace Essa Ideia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
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Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
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PRL 95/2022 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Cidadania Friburguense a Waldir Barroso.

Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 1432/2022, Data Protocolo: 14/03/2022 - Horário: 15:49:50
Autor:  Carlinhos do Kiko
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
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PRL 96/2022 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Cidadania Friburguense a Julio Cesar Marcondes Knust.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 1436/2022, Data Protocolo: 15/03/2022 - Horário: 16:32:28
Autor:  Carlinhos do Kiko
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
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PRL 97/2022 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Cidadania Friburguense a Welbert de Almeida Pedro.

Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 1438/2022, Data Protocolo: 16/03/2022 - Horário: 10:40:35
Autor:  Christiano Huguenin
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PRL 98/2022 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Cidadania Friburguense a Sonia Regina Sias Oliveira Thomaz.

Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 1442/2022, Data Protocolo: 16/03/2022 - Horário: 18:35:14
Autor:  Cascão do Povo
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PRL 99/2022 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Cidadania Friburguense a Allison da Silva Nascimento.

Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 1443/2022, Data Protocolo: 16/03/2022 - Horário: 18:37:12
Autor:  Cascão do Povo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
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PRL 100/2022 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Cidadania Friburguense a Ana Claudia Soriano de Angelo.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 1448/2022, Data Protocolo: 17/03/2022 - Horário: 13:52:51
Autor:  Angelo Gaguinho
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PRL 101/2022 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Cidadania Friburguense à Arlete do Carmo Tardem.

Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 1466/2022, Data Protocolo: 18/03/2022 - Horário: 13:47:20
Autor:  Dirceu Tardem
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