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PLO 292/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 026 DENOMINAÇÃO DE RUA CARMOZINA SOARES DA MOTA
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autor:
Janio de Carvalho
Localização Atual: Gabinete do Parlamentar - GABPAR
Status: Enviado ao autor para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2018
Última Ação: Encaminhado ao autor para providências
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PLO 293/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 025 DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA MARLENE DE SOUZA P
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autor:
Janio de Carvalho
Localização Atual: Gabinete do Parlamentar - GABPAR
Status: Enviado ao autor para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2018
Última Ação: Encaminhado ao autor para providências
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PLO 294/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI DIRETRIZES REFERENTES À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURIS
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2018
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.609, de 21 de dezembro de 2017
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PLO 295/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR - DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ O
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2018
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.610, de 21 de dezembro de 2017
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PLO 296/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR - DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2018
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.611, de 21 de dezembro de 2017
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PLO 297/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AB-ROGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.299/14 E Nº 4.563/17, REFORMULA O FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GER
Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2018
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.612, de 21 de dezembro de 2017
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PLO 298/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PRIORIDADE NA MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA EM ESCOLAS PARA FILHOS DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
Apresentação: 14 de Dezembro de 2017
Autor:
Luciana Silva
Isaque Demani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado. Artigo 106 da Resolução Legislativa 2218/2017( Regimento Interno).
Documentos Acessórios:
6
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PLO 299/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTA LEI CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A MISSÃO PEIXES
Apresentação: 14 de Dezembro de 2017
Autor:
Johnny Maycon
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2018
Última Ação: ARQUIVADO.
Lei Municipal nº 4619
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.619, de 03 de abril de 2018
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PLO 300/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER NE
Apresentação: 14 de Dezembro de 2017
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2018
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.613, de 21 de dezembro de 2017
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PLO 301/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, RELATIVAMENTE AO EXERCÍC
Apresentação: 14 de Dezembro de 2017
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2018
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.614, de 21 de dezembro de 2017
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PLO 302/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2017
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado. Artigo 106 da Resolução Legislativa 2218/2017( Regimento Interno).
Documentos Acessórios:
2
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PDL 218/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PDL REFORMA ADMINISTRATIVA POR DECRETO
Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Autor:
Zezinho do Caminhão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado. Artigo 126 da Resolução Legislativa 2218/2017( Regimento Interno).
Texto Original
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PRL 11/2017 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: ALTERA O CAPUT DO ART. 54 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º 882/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Autor:
Professor Pierre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2017
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9231 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. REPUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9240 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2217.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.217, de 31 de janeiro de 2017
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PRL 12/2017 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: ESTABELECE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Autor:
Mesa Diretora - P - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2017
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9238 DE 10/02/2017. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2218.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.218, de 08 de fevereiro de 2017
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PRL 17/2017 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, REVOGA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 2.051, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:
Zezinho do Caminhão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado. Artigo 126 da Resolução Legislativa 2218/2017( Regimento Interno).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRL 20/2017 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: DEVOLVE SIMBOLICAMENTE O MANDATO DE PREFEITO AO DR. VANOR TASSARA MOREIRA, O QUAL FOI OBRIGADO A RENUNCIAR EM 10 DE ABRIL DE 1964 PELAS FORÇAS DA DITADURA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:
Professor Pierre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Última Ação: ARQUIVADO. ART.126 DA RL 2218/17.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PRL 42/2017 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:
Professor Pierre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2017
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9268 DE 25 A 27 DE MARÇO DE 2017. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2.219.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.219, de 22 de março de 2017
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PRL 46/2017 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1995/2012 NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:
Professor Pierre
Zezinho do Caminhão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicada/o
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2017
Última Ação: Publicado em 31 de maio de 2017
Resolução Legislativa nº 2.264 / 17
Jornal AVS
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.264, de 10 de maio de 2017
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PRL 51/2017 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A MARCOS CABRAL DE MOURA
Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:
Nami Nassif
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2017
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9286 DE 21/04/2017.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.221, de 19 de abril de 2017
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PRL 55/2017 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A CLOACIR MORAES DE MELO.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:
Nami Nassif
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2017
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9286 DE 21/04/2017.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.222, de 19 de abril de 2017
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PRL 56/2017 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A CLAUDIO SAINATO PARÁ.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:
Isaque Demani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2017
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9286 DE 21/04/2017.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.223, de 19 de abril de 2017
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PRL 57/2017 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A JUARES ANDRADE FERNANDES.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:
Isaque Demani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2017
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9286 DE 21/04/2017.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.224, de 19 de abril de 2017
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PRL 58/2017 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A CARLOS ALEXANDRE HERING DA SILVA.
Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:
Alcir Fonseca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2017
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9286 DE 21/04/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.225, de 19 de abril de 2017
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PRL 59/2017 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A DANIEL RIBEIRO DA CONCEIÇÃO
Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:
Zezinho do Caminhão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2017
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9286 DE 21/04/2017.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.227, de 19 de abril de 2017
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PRL 60/2017 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A VALCIR FERREIRA.
Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:
Zezinho do Caminhão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2017
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9286 DE 21/04/2017.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.228, de 19 de abril de 2017
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PRL 63/2017 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A FRANCISCO GONÇALO FERREIRA.
Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:
Janio de Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2017
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9286 DE 21/04/2017.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.229, de 19 de abril de 2017
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PRL 64/2017 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A PAULA DO NASCIMENTO BARROS GONZALES TELES.
Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:
Marcio Damazio
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2017
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.231, de 19 de abril de 2017
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PRL 65/2017 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A TEREZA CRISTINA MALCHER CAMPITELLI.
Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:
Marcio Damazio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2017
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9286 DE 21/04/2017.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.232, de 19 de abril de 2017
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PRL 66/2017 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A SILVIA HELENA RODRIGUES DA SILVA.
Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:
Nazareth Catharina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2017
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9286 DE 21/04/2017.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.233, de 19 de abril de 2017
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PRL 67/2017 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A ELZA SOUZA DE MORAES.
Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:
Nazareth Catharina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2017
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9286 DE 21/04/2017.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.234, de 19 de abril de 2017
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PRL 68/2017 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A BRUNO PINHEIRO FELIX.
Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:
Alcir Fonseca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2017
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9286 DE 21/04/2017.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.226, de 19 de abril de 2017
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PRL 69/2017 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A JOAQUIM CESAR SANT'ANA FOLHA.
Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:
Professor Pierre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2017
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9286 DE 21/04/2017.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.235, de 19 de abril de 2017
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PRL 73/2017 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A SAMUEL MALAFAIA.
Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:
Aylter Maguila
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2017
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9286 DE 21/04/2017.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.237, de 19 de abril de 2017
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PRL 74/2017 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A FÁTIMA APARECIDA ALVES DOS SANTOS.
Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:
Aylter Maguila
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2017
Última Ação: ARQUIVADO. REVOGADO PELO PROJETO 126/2017 QUE RESULTOU NA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 2263.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.238, de 19 de abril de 2017
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PRL 75/2017 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A RICARDO FERRAZ MANSUR.
Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:
Norival
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2017
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9286 DE 21/04/2017.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.239, de 19 de abril de 2017
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PRL 76/2017 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A CLAUDIO MACHADO.
Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:
Janio de Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2017
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9286 DE 21/04/2017.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.230, de 19 de abril de 2017
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PRL 78/2017 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A MAURÍCIO CESÁRIO VIEIRA DA SILVA.
Apresentação: 30 de Março de 2017
Autor:
Norival
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2017
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9286 DE 21/04/2017.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.240, de 19 de abril de 2017
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PRL 79/2017 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A MARIO SÉRGIO ABREU DOS SANTOS
Apresentação: 30 de Março de 2017
Autor:
Cascão do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2017
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9286 DE 21/04/2017.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.241, de 19 de abril de 2017
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PRL 80/2017 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A MÁRCIA DE BUSTAMANTE AZEVEDO
Apresentação: 30 de Março de 2017
Autor:
Cascão do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2017
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9286 DE 21/04/2017.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.242, de 19 de abril de 2017
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PRL 81/2017 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A NIVEA CORCINO LOCATELLI BRAGA
Apresentação: 30 de Março de 2017
Autor:
Sérgio Louback
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2017
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9286 DE 21/04/2017.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.243, de 19 de abril de 2017
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PRL 82/2017 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A JORGE GONÇALVES DA SILVA.
Apresentação: 30 de Março de 2017
Autor:
Sérgio Louback
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2017
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9286 DE 21/04/2017.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.244, de 19 de abril de 2017
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PRL 83/2017 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A MARCOS ANTÔNIO SARAIVA PEREIRA
Apresentação: 30 de Março de 2017
Autor:
Luiz Carlos Neves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2017
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9286 DE 21/04/2017.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.245, de 19 de abril de 2017
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PRL 84/2017 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A JULIO DOMINGUEZ
Apresentação: 30 de Março de 2017
Autor:
Luiz Carlos Neves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2017
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9286 DE 21/04/2017.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.246, de 19 de abril de 2017
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PRL 85/2017 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A FRANCISCO JOSÉ MAIA TAVARES
Apresentação: 30 de Março de 2017
Autor:
Alexandre Cruz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2017
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9286 DE 21/04/2017.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.247, de 19 de abril de 2017
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PRL 86/2017 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A LUIS RENÊ STEFFEN
Apresentação: 30 de Março de 2017
Autor:
Johnny Maycon
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2017
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9286 DE 21/04/2017.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.249, de 19 de abril de 2017
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PRL 87/2017 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A SÉRGIO GOMES DA CONCEIÇÃO
Apresentação: 30 de Março de 2017
Autor:
Johnny Maycon
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2017
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9286 DE 21/04/2017.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.250, de 19 de abril de 2017
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PRL 88/2017 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A MAURICIO TARRAGO VIANA
Apresentação: 30 de Março de 2017
Autor:
Vanderleia Abrace Essa Ideia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2017
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9286 DE 21/04/2017.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.251, de 19 de abril de 2017
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PRL 89/2017 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A SILVIO FONTES BORGES
Apresentação: 30 de Março de 2017
Autor:
Vanderleia Abrace Essa Ideia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2017
Última Ação: ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR
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PRL 90/2017 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A MICHEL JOHN NOEL O'MAHONY
Apresentação: 30 de Março de 2017
Autor:
Professor Pierre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2017
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9286 DE 21/04/2017.
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Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.236, de 19 de abril de 2017
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PRL 91/2017 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A ANTONIO CARLOS PESTANA ROCHA.
Apresentação: 30 de Março de 2017
Autor:
Carlinhos do Kiko
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2017
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9286 DE 21/04/2017.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.253, de 19 de abril de 2017
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