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INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO DEFICIENTE VISUAL PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE PSORÍASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A FISSURA LABIOPALATINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE LIXO EM SUPERMERCADOS, BARES, RESTAURANTES E CASAS DE ESPETÁCULOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATIVIDADE FÍSICA - AGITA FRIBURGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA CONTÍNUA DE RESÍDUOS ELETRÔNICOS E TECNOLÓGICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PRÊMIO DE INCENTIVO AO JOVEM AUTOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO, POESIA E PINTURA SOBRE O MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A SEMANA DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA SOLIDARIEDADE CRIANÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DOS PISOS DE HIPERMERCADOS E SHOPPING CENTERS COM FAIXAS VERMELHAS E RELEVOS ADAPATADOS, PRÓPRIO PARA DEFICIENTES VISUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS SONOROS INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NOS HORÁRIOS E NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA NUTRICIONAL E ORIENTAÇÃO ALIMENTAR, ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA DESNUTRIÇÃO PROTEICA, PRIMÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO AO GLAUCOMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DE APOIO AO PORTADOR DE ESCLEROSE MÚLTIPLA , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PRÓ-TEATRO- PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TEATRO AMADOR ESTUDANTIL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

INSTITUI O PROGRAMA “DENTE SÃO” EM PARCEIRA COM FACULDADES DE ODONTOLOGIA PARA CRIANÇAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A CAMPANHA OPERAÇÃO LIMPEZA DO MEIO AMBIENTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE Á DEPRESSÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SEMANA DE EDUCAÇÃO SOBRE OS BENS PÚBLICOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM A EQUIPE DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROJETO CULTURAL ESCOLA LIVRE DE ARTES DA MATURIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DE ABSORÇÃO DA MÃO-DE-OBRA LOCAL COMO PRÉ­-REQUISITO PARA CONCESSÃO DE INCENTIVOS À INDÚSTRIA, À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AO COMÉRCIO QUE SE INSTALAR NA CIDADE DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE MEDIADORES DE LEITURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A FEIRA DE TROCA DE LIVROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA JOVEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MONTEIRO LOBATO DE LITERATURA INFANTIL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, DE POSTOS DE INFORMAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE QUALQUER DEFICIÊNCIA.

INSTITUI O PROGRAMA “FRIBURGO PARA A MELHOR IDADE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA QUADRAS DE BAIRRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE MAPAS COM INDICAÇÃO DE LOCAIS DE UTILIDADE PÚBLICA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

INSTITUI O PROGRAMA CINEMA DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA INTITULADO “MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS” NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

INSTITUI O DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DA DEFESA CIVIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CURSO ITINERANTE DE INFORMÁTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE INTEGRAÇÃO E INTERAÇÃO DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE VAGAS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL PARA OS FILHOS DE POLICIAIS E BOMBEIROS, MORADORES DA CIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL A EXPOSIÇÃO ESTUDANTIL DAS PROFISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS CLÍNICAS DE TERAPIAS NATURAIS E TERAPIAS ORIENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI OS DIREITOS E DEVERES DOS PEDESTRES, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO PEDESTRE (CMDP),A OUVIDORIA DO PEDESTRE E A SEMANA DO PEDESTRE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS E O TRATAMENTO DAS IMAGENS, DAS INFORMAÇÕES E DOS DADOS PRODUZIDOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DE ESTACIONAMENTO PARA COMERCIANTES AMBULANTES NAS VIAS PÚBOICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.298 DE 15/10/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA ARIDIO DA ROSA PINHEIRO).

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE VIDEO EDUCATIVO, CONTENDO CONHECIMENTOS BÁSICOS DE CIDADANIA, MAIS PRECISAMENTE DOS DIREITOS E DEVERES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PARA ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE VACINAÇÃO DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA DE PONTES E VIADUTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.