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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS RUAS ONDE SE REALIZAM FEIRAS LIVRES, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, DURANTE O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À CISTICERCOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA E ESTABELECE SANÇÕES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FESTIVAL ESTUDANTIL DE MÚSICA POPULAR – FEMP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O PROGRAMA “CONHECENDO O SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O PROGRAMA CLUBE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM FAIXA DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.027, DE 24 DE AGOSTO DE 1999, ACRESCENTANDO-LHE OS PARÁGRAFOS 1º E 2º, APROVA E RERRATIFICA OS EDITAIS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/99 E OS ATOS DELE DECORRENTES, DANDO-SE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE "OSVALDO SIMEÃO DE ALMEIDA" (OSVALDO MINEIRO) À VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CRIA O PRÓ-PAVIMENTO - PROGRAMA COMUNITÁRIO DE PAVIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O DIA MUNICIPAL DO CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS DE POLÍTICA SANITÁRIA RELATIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO DE PADARIAS, CONFEITARIAS E CONGÊNERES SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES NAS CONTRATAÇÕES COM EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O DIA DO TAXISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE CÁLCULO DO IMC NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA UTILIZAÇÃO DE MATERIAL RECICLÁVEL PARA CONFECÇÃO DE PLACAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE CRITÉRIOS PARA NOMEAÇÃO E EXERCÍCIO DOS CARGOS DE SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAL NOS FINAIS DE SEMAMA E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO À SINDROME FUMANTE E ALCOÓLICA FETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREVÊ DISTRIBUIÇÃO, AOS PAIS DOS RECÉM-NASCIDOS, DE MUDAS DE ÁRVORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE RUA.

DÁ MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE RUA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO “CIRCO ESCOLA - TIRA CRIANÇAS DA RUA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA BRAILE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, DESTINADA A PRESTAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS USUÁRIOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER AJUSTES NOS ANEXOS DE METAS FISCAIS E AFINS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AJUSTES NO PPA - PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO MÉDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO MÉDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO MÉDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO MÉDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO MÉDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

REJEITA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2009 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A LICEÇA MÉDICA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS.

CONCEDE TÍTULO CIDADANIA AO DEPUTADO NEILTON MULIM

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PAULO VARGNER GUIMARÃES PENA

CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE A JANDER SILVA PALADINO

TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO NA INTERNET INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS DE VIAGENS REALIZADAS POR PARLAMENTARES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO SR. RIVERTON MUSSI.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FRIBURGO, ACRESCENTANDO ALÍNEA QUE CRIA A MEDALHA MULHER CIDADÃ HELONEIDA STUDART.

CONCEDE A CIDADANIA FRIBURGUENSE A ANTHONY GAROTINHO.

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE ESPORTE E LAZER ATIVO E MOVIMENTO OLÍMPICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO.

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE APARELHO CELULAR, NA MESA DOS TRABALHOS NO ATO DAS SESSÕES NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PELOS VEREADORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO O “PROJETO TOUR ESCOLAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1.730, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE ALTEROU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SENHOR FRANZ GARCIA BLANCO.

CRIA A MEDALHA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO FRIBURGUENSE

CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUEMSE AO SR. ODIAS REDER DA SILVA.