PRL 59
2026 - Projeto de Resolução Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa nº 59 de 2026
Autor:Dirceu Tardem
|
Concede o Título de Cidadania Friburguense a Rosangela Costa da Silva e Ilma de Souza Oliveira
|
Aguardando Parecer(es)
|
Não definida.
|
PRL 58
2026 - Projeto de Resolução Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa nº 58 de 2026
Autor:Marcos Marins
|
Concede o Título de Cidadania Friburguense ao Gestor Público Eduardo Paes e ao Padre Marcus Vinícius Moreira Falcão.
|
Aguardando Parecer(es)
|
Não definida.
|
PRL 57
2026 - Projeto de Resolução Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa nº 57 de 2026
Autor:Ângelo Gaguinho
|
Concede o Título de Cidadania Friburguense a Vinícius Florêncio de Oliveira e Ricardo de Almeida Lemos.
|
Aguardando Parecer(es)
|
Não definida.
|
PRL 56
2026 - Projeto de Resolução Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa nº 56 de 2026
Autor:Cascão do Povo
|
Concede o Título de Cidadania Friburguense aos Senhores Daniel Marcos Barbiratto de Almeida e Luciano Vieira Mendes.
|
Aguardando Parecer(es)
|
Não definida.
|
PRL 48
2025 - Projeto de Resolução Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa nº 48 de 2025
Autor:Maiara Felício
|
Dispõe na Câmara Municipal de Nova Friburgo sobre o Estatuto da Mulher Parlamentar e o Ocupantes de Cargo Público, enquanto Estatutário e Comissionado.
|
Aguardando Parecer(es)
|
Não definida.
|
PRL 5
2025 - Projeto de Resolução Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa nº 5 de 2025
Autor:Cláudio Damião
|
Trata da restituição simbólica do mandato do Prefeito Vanor Tassara Moreira.
|
Aguardando Parecer(es)
|
Não definida.
|
PRL 1
2025 - Projeto de Resolução Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa nº 1 de 2025
Autor:Cláudio Damião
|
Altera o artigo 1º da Resolução Legislativa nº 946, de 18 de junho de 1993.
|
Aguardando Parecer(es)
|
Não definida.
|
PRL 245
2024 - Projeto de Resolução Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa nº 245 de 2024
Autor:Maiara Felício
|
Dispõe sobre a instalação de fraldários nas dependências da Câmara Municipal de Nova Friburgo e dá outras providências.
|
Aguardando Parecer(es)
|
Não definida.
|
PRL 188
2023 - Projeto de Resolução Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa nº 188 de 2023
Autor:Claudio Leandro
|
Cria a homenagem “Guardiões da Saúde” no âmbito da Câmara Municipal de Nova Friburgo.
|
Aguardando Parecer(es)
|
Não definida.
|
PINLE 56
2026 - Projeto de Indicação Legislativa
Projeto de Indicação Legislativa nº 56 de 2026
Autor:Christiano Huguenin
|
“Institui no Município de Nova Friburgo o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e dá outras providências.”
|
Aguardando Parecer(es)
|
Não definida.
|
