Matérias em Tramitação (CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania)

DÁ DENOMINAÇÃO DE HERÓDOTO BENTO DE MELLO A { USINA DE ASFALTO MUNICIPAL},SITUADA NA RJ-150.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL IDALINO VELOZO A LOGRADOURO PÚBLICO.

Susta os Decretos Municipais nºs 910 e 953, e outros no Município de Nova Friburgo e dá outras providências.

Dispõe na Câmara Municipal de Nova Friburgo sobre o Estatuto da Mulher Parlamentar e o Ocupantes de Cargo Público, enquanto Estatutário e Comissionado.

Trata da restituição simbólica do mandato do Prefeito Vanor Tassara Moreira.

Altera o artigo 1º da Resolução Legislativa nº 946, de 18 de junho de 1993.

Dispõe sobre a instalação de fraldários nas dependências da Câmara Municipal de Nova Friburgo e dá outras providências.

Cria a homenagem “Guardiões da Saúde” no âmbito da Câmara Municipal de Nova Friburgo.

Propõe ao Executivo a adoção das providências administrativas e legais necessárias para o rateio do saldo remanescente do FUNDEB ao final do exercício, entre os profissionais da educação do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Fisioterapia Domiciliar para pessoas acamadas, com mobilidade reduzida ou impedidas de locomoção, no município de Nova Friburgo e dá outras providências. ”