Matérias em Tramitação (CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania)

Há 122 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 390 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 390 de 2018
Autor:Marcio Damazio
DÁ DENOMINAÇÃO DE HERÓDOTO BENTO DE MELLO A { USINA DE ASFALTO MUNICIPAL},SITUADA NA RJ-150.
Aguardando Parecer(es) Não definida.
PLO 136 2017 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2017
Autor:Joelson do Pote
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL IDALINO VELOZO A LOGRADOURO PÚBLICO.
Aguardando Parecer(es) Não definida.
PDL 2 2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Autor:Christiano Huguenin
Susta os Decretos Municipais nºs 910 e 953, e outros no Município de Nova Friburgo e dá outras providências.
Aguardando Parecer(es) Não definida.
PRL 66 2026 - Projeto de Resolução Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa nº 66 de 2026
Autor:Evandro Miguel
Concede o Título de Cidadania Friburguense a Sra. Priscilla Schaiene Folly Sereno Pollo e Sr. Marcos Luis Schottz.
Aguardando Parecer(es) Não definida.
PRL 65 2026 - Projeto de Resolução Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa nº 65 de 2026
Autor:Rômulo Pimentel
Concede Cidadania Friburguense a José Carlos da Silva Junior e Tarcísio Neiva Ruback.
Aguardando Parecer(es) Não definida.
PRL 64 2026 - Projeto de Resolução Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa nº 64 de 2026
Autor:Ghabriel do Zezinho
Concede Cidadania Friburguense a Danielle Christian Ribeiro Barros e Emanoel Junior Rocha Vicente
Aguardando Parecer(es) Não definida.
PRL 63 2026 - Projeto de Resolução Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa nº 63 de 2026
Autor:Tia Karla
Concede título de cidadania friburguense ao Sr. Alan Bean F Batista e a Dra. Wania da Rocha Furtado.
Aguardando Parecer(es) Não definida.
PRL 62 2026 - Projeto de Resolução Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa nº 62 de 2026
Autor:Christiano Huguenin
Concede Cidadania Friburguense a Carlos Figueira de Souza Silva e a Solange Maria Lutterbach da Costa.
Aguardando Parecer(es) Não definida.
PRL 61 2026 - Projeto de Resolução Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa nº 61 de 2026
Autor:Janio de Carvalho
Concede o Título de Cidadania Friburguense ao Ilustríssimo Senhor Dr. Felipe Calmon du Pin e Almeida e à Ilustríssima Senhora Monyke Lopes Cardoso de Oliveira Thurler.
Aguardando Parecer(es) Não definida.
PRL 60 2026 - Projeto de Resolução Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa nº 60 de 2026
Autor:Walace Piran
Concede o Título de Cidadania Friburguense a Coronel Daniele Ezequiel Farias da Silva e a Tenente Coronel Michele Dias Pereira Santa Rita.
Aguardando Parecer(es) Não definida.