Projeto de Indicação Legislativa nº 56 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Indicação Legislativa
Ano
2026
Número
56
Data de Apresentação
04/02/2026
Número do Protocolo
1176
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Christiano Pereira Huguenin (Assinado em: 4 de Fevereiro de 2026 às 14:14 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui no Município de Nova Friburgo o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e dá outras providências.”
Indexação
Observação