SAPL - Câmara Municipal

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 03/02/2026 - 18:19	Encerramento: 03/02/2026 - 19:46

Correspondências

Expedientes

Comunicações: Ofício de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitido pelo gabinete do Vereador Isaque Demani.
Votos de Pesar: Do Vereador Joelson do Pote pelo falecimento de Daniel Baeta Neves; Dos Vereadores Joelson do Pote e Cláudio Damião pelo falecimento de Jadler Silva; Do Vereador Cláudio Damião pelos falecimentos de Alvaro Ottoni, Raimundo Bastos Ribeiro, Júlia Rabelo e Frei Sérgio Gorgen.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Damião Turno:	Dá denominação à Unidade de Urgência e Emergência do Distrito de Lumiar, e dá outras providências.	Incluído(a) no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2025 Processo: - Autor: Maicon Gonçalves Turno:	Estabelece diretrizes sobre a destinação prioritária de vagas do Programa Jovem Aprendiz, no âmbito de contratos firmados com o Município de Nova Friburgo, a adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.	Incluído(a) no Expediente
3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 56 de 2026 Processo: - Autor: Cascão do Povo Turno:	Concede o Título de Cidadania Friburguense aos Senhores Daniel Marcos Barbiratto e Luciano Vieira Mendes.	Incluído(a) no Expediente
4 - Projeto de Indicação Legislativa nº 53 de 2025 Processo: - Autor: Claudio Leandro Turno:	Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua Programa de Apoio Psicológico e Saúde Mental destinado aos profissionais da educação do Município de Nova Friburgo.	Incluído(a) no Expediente
5 - Projeto de Indicação Legislativa nº 54 de 2025 Processo: - Autor: Maicon Gonçalves Turno:	que sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Nova Friburgo que encaminhe a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei dispondo sobre a criação e regulamentação, do Programa Luta Pela Educação	Incluído(a) no Expediente
6 - Projeto de Indicação Legislativa nº 55 de 2026 Processo: - Autor: Cláudio Damião Turno:	Propõe ao Exmº Sr. Prefeito Municipal Projeto de Lei que reconhece os professores que atuam na educação infantil sob a denominação de auxiliar de creche, como professor da Educação Infantil no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Nova Friburgo e dá outras providências.	Incluído(a) no Expediente
7 - Moção Especial de Louvor nº 197 de 2026 Processo: - Autor: Cláudio Damião Turno:	Ao Coletivo Grãos de Luz de Lumiar, Nova Friburgo.	Incluído(a) no Expediente
8 - Ata para Aprovação nº 79 de 2025 Processo: - Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas Turno:	Ata da 79ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 09 de dezembro de 2025.	Incluído(a) no Expediente
9 - Ata para Aprovação nº 80 de 2025 Processo: - Autor: Natália Mattos Mafort - Auxiliar Legislativa Turno:	Ata da 80ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão legislativa, realizada em 11 de dezembro de 2025.	Incluído(a) no Expediente
10 - Ata para Aprovação nº 99 de 2025 Processo: - Autor: Natália Mattos Mafort - Auxiliar Legislativa Turno:	Ata da 99ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão legislativa, realizada em 15 de dezembro de 2025.	Incluído(a) no Expediente
11 - Ata para Aprovação nº 100 de 2025 Processo: - Autor: Natália Mattos Mafort - Auxiliar Legislativa Turno:	Ata da 100ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão legislativa, realizada em 15 de dezembro de 2025.	Incluído(a) no Expediente
12 - Ata para Aprovação nº 101 de 2025 Processo: - Autor: Natália Mattos Mafort - Auxiliar Legislativa Turno:	Ata da 101ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão legislativa, realizada em 15 de dezembro de 2025.	Incluído(a) no Expediente
13 - Ata para Aprovação nº 102 de 2025 Processo: - Autor: Natália Mattos Mafort - Auxiliar Legislativa Turno:	Ata da 102ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão legislativa, realizada em 15 de dezembro de 2025.	Incluído(a) no Expediente
14 - Ata para Aprovação nº 103 de 2025 Processo: - Autor: Natália Mattos Mafort - Auxiliar Legislativa Turno:	Ata da 103ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão legislativa, realizada em 15 de dezembro de 2025.	Incluído(a) no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento de Informações nº 59 de 2025 Processo: - Autor: Claudio Leandro Turno:	Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao chamamento público e o sorteio das barracas do Carnaval de Nova Friburgo, incluindo critérios de distribuição das vagas, proporção entre barraqueiros locais e de outros municípios, transparência do processo e envio dos documentos administrativos correspondentes.	Incluído(a) na Ordem do Dia (Disc. Única)
2 - Requerimento de Informações nº 60 de 2025 Processo: - Autor: José Carlos Turno:	Com o Poder Executivo Municipal a fim de que informe a esta casa de leis as seguintes informações concernentes ao Óbito da Munícipe Isadora Tami Lemos, de 08 (oito) anos, moradora do 5º Distrito, em Lumiar, Nova Friburgo, ocorrido entre os dias 13 ou 14 de Dezembro do ano corrente.	Incluído(a) na Ordem do Dia (Disc. Única)
3 - Requerimento de Informações nº 62 de 2026 Processo: - Autor: Cláudio Damião Turno:	Com o Executivo Municipal e demais setores responsáveis sobre a Unidade de Atendimento de Emergência de Lumiar.	Incluído(a) na Ordem do Dia (Disc. Única)
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 Processo: - Autor: Claudio Leandro Turno:	Altera a Lei Municipal nº 4.303, de 14 de março de 2014, para incluir o descarte irregular de entulhos, móveis e objetos volumosos entre as condutas puníveis, define penalidades, regulamenta a fiscalização, possibilita denúncias por meio de imagens e institui campanhas de conscientização.	Incluído na Ordem do Dia (2ª Disc.)
5 - Projeto de Indicação Legislativa nº 34 de 2025 Processo: - Autor: Maicon Gonçalves Turno:	Cria o Programa Permanente de Capacitação da Guarda Civil Municipal para Atuação em Situações Excepcionais de Controle de Trânsito.	Incluído(a) na Ordem do Dia (Disc. Única)