Projeto de Indicação Legislativa nº 53 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Indicação Legislativa
Ano
2025
Número
53
Data de Apresentação
11/12/2025
Número do Protocolo
1107
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Claudio Leandro da Silva (Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 15:35 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua Programa de Apoio Psicológico e Saúde Mental destinado aos profissionais da educação do Município de Nova Friburgo.
Indexação
Observação