Projeto de Indicação Legislativa nº 54 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Indicação Legislativa
Ano
2025
Número
54
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
1115
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maicon Goncalves da Silva (Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 12:50 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Nova Friburgo que encaminhe a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que disponha sobre a criação e regulamentação do Programa Luta Pela Educação.
Indexação
Observação