Projeto de Indicação Legislativa nº 34 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Indicação Legislativa
Ano
2025
Número
34
Data de Apresentação
17/09/2025
Número do Protocolo
835
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maicon Goncalves da Silva (Assinado em: 17 de Setembro de 2025 às 17:12 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Programa Permanente de Capacitação da Guarda Civil Municipal para Atuação em Situações Excepcionais de Controle de Trânsito.
Indexação
Observação