Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto Parcial aposto à Lei nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 1329
Turno: -
Texto original
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Veto Parcial ao Art. 5º-A a Lei Municipal nº 5.129/2026 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - P - Presidente
Protocolo: 1335
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal Nº 4.996, de 29 de dezembro de 2023. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Gonçalves
Protocolo: 1333
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 2.292, de 04 de agosto de 1989. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio Damião
Protocolo: 1340
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Nova Friburgo, diretrizes para a adoção da Política Municipal de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (AMAR), e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 84 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - P - Presidente
Protocolo: 1336
Turno: -
Texto original
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Estabelece as normas para a “Rádio Câmara”. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Marins
Protocolo: 1342
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a proposição de Projeto de Lei que dispõe sobre o fornecimento de protetor auricular ou inibidor de ruídos para crianças com Transtorno do Aspectro Autista – TEA no âmbito do município de Nova Friburgo, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Moção Especial de Louvor nº 221 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Marins
Protocolo: 1330
Turno: -
Texto original
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Concede Moção Especial de Louvor a Ibamar Coutinho Gonçalves Junior, em reconhecimento à sua destacada atuação na promoção da educação inclusiva, da saúde mental e na conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). - |
Matéria lida |
| 8 |
Moção Especial de Louvor nº 222 de 2026
Processo: -
Autor: Joelson do Pote
Protocolo: 1345
Turno: -
Texto original
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Com a Auto Peças Guarani Ltda., tradicional no setor de peças e serviços em Nova Friburgo. - |
Matéria lida |
| 9 |
Moção Especial de Louvor nº 223 de 2026
Processo: -
Autor: Joelson do Pote
Protocolo: 1346
Turno: -
Texto original
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Com a Toyoserra, que celebra 30 anos de trajetória, foi fundada em 1998 por Júlio César Celles Cordeiro e Gustavo Rezende Catarcione. - |
Matéria lida |
| 10 |
Ata para Aprovação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 19 de março de 2026. - |
Aprovado |