Resumo (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Veto Parcial ao Art. 5º-A a Lei Municipal nº 5.129/2026

Altera a Lei Municipal Nº 4.996, de 29 de dezembro de 2023.

Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 2.292, de 04 de agosto de 1989.

Institui, no âmbito do Município de Nova Friburgo, diretrizes para a adoção da Política Municipal de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (AMAR), e dá outras providências.

Estabelece as normas para a “Rádio Câmara”.

Indica ao Poder Executivo Municipal a proposição de Projeto de Lei que dispõe sobre o fornecimento de protetor auricular ou inibidor de ruídos para crianças com Transtorno do Aspectro Autista – TEA no âmbito do município de Nova Friburgo, e dá outras providências.

Concede Moção Especial de Louvor a Ibamar Coutinho Gonçalves Junior, em reconhecimento à sua destacada atuação na promoção da educação inclusiva, da saúde mental e na conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Com a Auto Peças Guarani Ltda., tradicional no setor de peças e serviços em Nova Friburgo.

Com a Toyoserra, que celebra 30 anos de trajetória, foi fundada em 1998 por Júlio César Celles Cordeiro e Gustavo Rezende Catarcione.

Ata da 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 19 de março de 2026.

Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às obras e edificações atualmente previstas para serem construídas em Olaria, Cônego, Cascatinha e adjacências, ofertando as documentações solicitadas.

Requer informações a respeito da Coordenação LGBT na Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre a criação de Diretrizes e Incentivo de Turismo Local para moradores de Nova Friburgo e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas para promover a transparência e o acesso à informação nas audiências públicas do Plano Diretor Participativo do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.

Ao Sr. Luiz Rafael Girão.

Ao Sr. William José Velloso Moliari Júnior.