Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Informações nº 335 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Queiroz
Protocolo: 2776
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Hospital Municipal Raul Sertã no que diz respeito ao setor de ultrassonografias. - - |
Aprovado O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 2 |
Requerimento de Informações nº 337 de 2023
Processo: -
Autor: Priscilla Pitta
Protocolo: 2818
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos Bloqueios Judiciais realizados nas contas do Município. - - |
Aprovado O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2022
Processo: -
Autor: Joelson do Pote
Protocolo: 1696
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 4.353, de 23 de dezembro de 2014. - - |
Aprovado em primeira discussão O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2022
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Protocolo: 2001
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Dia da Pessoa Trancista. - - |
Aprovado O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 2728
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa “Concilia Nova Friburgo”, com medidas de desoneração visando o aumento de arrecadação, regularização fiscal por parte dos munícipes e diminuição do acervo de ações de execução fiscal, e dá outras providências. - - |
Aprovado O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão. |