1 - Requerimento de Informações nº 335 de 2023
Autor: Maicon Queiroz
Número de Protocolo: 2776
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Hospital Municipal Raul Sertã no que diz respeito ao setor de ultrassonografias.
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Aprovado
Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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2 - Requerimento de Informações nº 337 de 2023
Autores: Priscilla Pitta, Maicon Queiroz
Número de Protocolo: 2818
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos Bloqueios Judiciais realizados nas contas do Município.
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Aprovado
Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2022
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 1696
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Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 4.353, de 23 de dezembro de 2014.
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Aprovado em primeira discussão
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2022
Autor: Maiara Felício
Número de Protocolo: 2001
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Dispõe sobre a instituição do Dia da Pessoa Trancista.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 2728
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Institui o Programa “Concilia Nova Friburgo”, com medidas de desoneração visando o aumento de arrecadação, regularização fiscal por parte dos munícipes e diminuição do acervo de ações de execução fiscal, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão.
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