Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 255 de 2023
Processo: -
Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Protocolo: 2809
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer no Município de Nova Friburgo. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 256 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 2814
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Nova Friburgo para o exercício de 2024, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 257 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 2817
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a adotar os atos necessários à concessão dos serviços públicos municipais de transporte coletivo, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 181 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - P - Presidente
Protocolo: 2815
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor da Câmara Municipal de Nova Friburgo e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 182 de 2023
Processo: -
Autor: CEL - Comissão de Esporte e Lazer
Protocolo: 2820
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Desportiva Swian Zanoni á Manoel Pinto de Faria. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 142 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Queiroz
Protocolo: 2808
Turno: -
Texto original
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo Municipal a firmar parceria/convênio entre o Município de Nova Friburgo e o Detran/RJ para adesão ao Projeto Carteira Nacional de Habilitação Social. - |
Matéria lida |
| 7 |
Moção Especial de Louvor nº 427 de 2023
Processo: -
Autor: Christiano Huguenin
Protocolo: 2810
Turno: -
Texto original
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Com Christyan Blaudt Santos, entusiasta literário, pela valorização da literatura, notadamente pela relevância a escritores de nosso Município, tendo tido participação destacada em homenagem feita a esta Casa de Leis, valorizando o trabalho e a missão desta importante instituição. - |
Matéria lida |
| 8 |
Ata para Aprovação nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Protocolo: -
Turno: -
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Ata da 19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 13 de abril de 2023. - |
Aprovado A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |
| 9 |
Ata para Aprovação nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Protocolo: -
Turno: -
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Ata da 20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 13 de abril de 2023. - |
Aprovado A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |