1 - Projeto de Lei Ordinária nº 255 de 2023
Autores: Vanderleia Abrace Essa Ideia, Cascão do Povo
Número de Protocolo: 2809
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Cria o Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer no Município de Nova Friburgo.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 256 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 2814
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Nova Friburgo para o exercício de 2024, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 257 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 2817
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Autoriza o Poder Executivo a adotar os atos necessários à concessão dos serviços públicos municipais de transporte coletivo, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 181 de 2023
Autor: Mesa Diretora - P - Presidente
Número de Protocolo: 2815
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Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor da Câmara Municipal de Nova Friburgo e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Resolução Legislativa nº 182 de 2023
Autor: CEL - Comissão de Esporte e Lazer
Número de Protocolo: 2820
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Concede a Medalha Desportiva Swian Zanoni á Manoel Pinto de Faria.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Indicação Legislativa nº 142 de 2023
Autor: Maicon Queiroz
Número de Protocolo: 2808
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo Municipal a firmar parceria/convênio entre o Município de Nova Friburgo e o Detran/RJ para adesão ao Projeto Carteira Nacional de Habilitação Social.
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Matéria lida
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7 - Moção Especial de Louvor nº 427 de 2023
Autor: Christiano Huguenin
Número de Protocolo: 2810
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Com Christyan Blaudt Santos, entusiasta literário, pela valorização da literatura, notadamente pela relevância a escritores de nosso Município, tendo tido participação destacada em homenagem feita a esta Casa de Leis, valorizando o trabalho e a missão desta importante instituição.
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Matéria lida
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8 - Ata para Aprovação nº 19 de 2023
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
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Ata da 19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 13 de abril de 2023.
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Aprovado
Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
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9 - Ata para Aprovação nº 20 de 2023
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
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Ata da 20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 13 de abril de 2023.
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Aprovado
Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
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