Matérias da Ordem do Dia (47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Informações nº 151 de 2021
Processo: -
Autor: Angelo Gaguinho
Protocolo: 796
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas a todo o patrimônio (terrenos, prédios, casas, casarões, etc) pertencente à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo. - - |
Aprovado O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 2 |
Requerimento de Informações nº 152 de 2021
Processo: -
Autor: Wallace Merchioro
Protocolo: 807
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às nomeações da Secretaria Municipal de Saúde. - - |
Aprovado O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Wellington Moreira
Protocolo: 528
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre política de humanização no relacionamento de pacientes internados, em decorrência do novo Coronavírus (Covid-19) com seus familiares, através da implantação da visita virtual. - - |
Aprovado em discussão única O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em discussão única. |
| 4 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho do Caminhão
Protocolo: 369
Turno: -
Texto original
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o Plano Municipal de Melhorias Públicas para a localidade de Macaé de Cima no Município de Nova Friburgo. - - |
Retirada da Pauta, em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária. Retirado da pauta pela ausência do autor. |
| 5 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Claudio Leandro
Protocolo: 484
Turno: -
Texto original
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o Plano Municipal de Melhorias Públicas para o bairro Granja Spinelli no Município de Nova Friburgo. - - |
Aprovado O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 6 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 507
Turno: -
Texto original
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Solicita envio de mensagem ao Exmo. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que institui o plano municipal de melhorias públicas para o bairro Ponte da Saudade, no município de Nova Friburgo e dá outras providências. - - |
Aprovado O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 7 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 83 de 2021
Processo: -
Autor: Max Bill
Protocolo: 631
Turno: -
Texto original
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que altere os artigos 263 e 271 da Lei Complementar nº 124/2018, acrescendo o inciso V ao art. 263 e o inciso III ao art. 271 e dá outras providências. - - |
Aprovado O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 8 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 87 de 2021
Processo: -
Autor: Cascão do Povo
Protocolo: 735
Turno: -
Texto original
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua a realização de teste de acuidade visual e auditiva nas escolas e creches da Rede Municipal de Ensino. - - |
Aprovado O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |