1 - Requerimento de Informações nº 151 de 2021
Autor: Angelo Gaguinho
Número de Protocolo: 796
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas a todo o patrimônio (terrenos, prédios, casas, casarões, etc) pertencente à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.
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Aprovado
Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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2 - Requerimento de Informações nº 152 de 2021
Autor: Wallace Merchioro
Número de Protocolo: 807
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às nomeações da Secretaria Municipal de Saúde.
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Aprovado
Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Autor: Wellington Moreira
Número de Protocolo: 528
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Dispõe sobre política de humanização no relacionamento de pacientes internados, em decorrência do novo Coronavírus (Covid-19) com seus familiares, através da implantação da visita virtual.
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Aprovado em discussão única
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em discussão única.
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4 - Projeto de Indicação Legislativa nº 34 de 2021
Autores: Zezinho do Caminhão, José Carlos
Número de Protocolo: 369
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o Plano Municipal de Melhorias Públicas para a localidade de Macaé de Cima no Município de Nova Friburgo.
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Retirada da Pauta, em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária.
Obs.: Retirado da pauta pela ausência do autor.
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5 - Projeto de Indicação Legislativa nº 54 de 2021
Autores: Claudio Leandro, Walace Piran
Número de Protocolo: 484
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o Plano Municipal de Melhorias Públicas para o bairro Granja Spinelli no Município de Nova Friburgo.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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6 - Projeto de Indicação Legislativa nº 59 de 2021
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 507
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Solicita envio de mensagem ao Exmo. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que institui o plano municipal de melhorias públicas para o bairro Ponte da Saudade, no município de Nova Friburgo e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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7 - Projeto de Indicação Legislativa nº 83 de 2021
Autor: Max Bill
Número de Protocolo: 631
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que altere os artigos 263 e 271 da Lei Complementar nº 124/2018, acrescendo o inciso V ao art. 263 e o inciso III ao art. 271 e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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8 - Projeto de Indicação Legislativa nº 87 de 2021
Autor: Cascão do Povo
Número de Protocolo: 735
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua a realização de teste de acuidade visual e auditiva nas escolas e creches da Rede Municipal de Ensino.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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