Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Informações nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca do mapeamento de servidores públicos do município que possuem comorbidades que precisaram e precisam ser afastados necessitando de auxílio-doença, encaminhados para o INSS. - - |
Aprovado O Requerimento foi aprovado por unanimidade |
| 2 |
Requerimento de Informações nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Maicon Queiroz
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas a Creche Edith Silva Santos, localizada no Parque Maria Tereza. - - |
Aprovado O Requerimento foi aprovado por unanimidade |
| 3 |
Requerimento de Informações nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 207
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal (Secretaria Municipal de Educação), requerendo informações relativas às condições das quadras poliesportivas do Município. - - |
Retirada da Pauta, em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária. |
| 4 |
Requerimento de Informações nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: Priscilla Pitta
Protocolo: 241
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações referentes ao abandono e maus tratos de animais no Município. - - |
Aprovado O Requerimento foi aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento de Informações nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: Professor André
Protocolo: 271
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas a imunização da COVID 19 dos profissionais de atividades essenciais, mais especificamente sobre a documentação exigida aos profissionais de Educação Física. - - |
Aprovado O Requerimento foi aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requerimento de Informações nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: Dirceu Tardem
Protocolo: 275
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às frequentes notícias de dificuldades dos munícipes para agendamento e realização de fisioterapias. - - |
Aprovado O Requerimento foi aprovado por unanimidade |
| 7 |
Requerimento de Informações nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: Christiano Huguenin
Protocolo: 281
Turno: -
Texto original
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Requeiro informações sobre o Processo Emergencial aberto pela Administração Municipal para contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições. - - |
Aprovado O Requerimento foi aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que regulamente o § 3º do art. 39 do Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/2003, estabelecendo gratuidade no pagamento de tarifa no transporte coletivo municipal para os idosos com idade entre 60 e 64 anos. - - |
Retirada da Pauta, em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária. |
| 9 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Angelo Gaguinho
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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Solicito o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a carga horária para servidores públicos municipais que possuem filhos com necessidades especiais e dá outras providências. - - |
Aprovado O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade. |
| 10 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Protocolo: 194
Turno: -
Texto original
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua a Casa da Mulher Brasileira no Município de Nova Friburgo. - - |
Aprovado O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade. |
| 11 |
Moção Especial de Louvor nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Cascão do Povo
Protocolo: 227
Turno: -
Texto original
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Moção Especial de Louvor com a KAAN CONFECÇÕES - - |
Aprovado |
| 12 |
Moção Especial de Louvor nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Max Bill
Protocolo: 231
Turno: -
Texto original
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Com a Sra. Maria Lúcia Quintanilha da Silva. - - |
Aprovado |
| 13 |
Moção Especial de Louvor nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Max Bill
Protocolo: 233
Turno: -
Texto original
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Com o Sr. Leopoldo Augusto de Abreu Rodrigues Goulart. - - |
Aprovado |
| 14 |
Moção Especial de Louvor nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Max Bill
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
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Com o Sr. Júlio César Pimentel e Silva. - - |
Aprovado |
| 15 |
Moção Especial de Louvor nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Max Bill
Protocolo: 235
Turno: -
Texto original
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Com a Sra. Leila Marcia Vogas Pereira. - - |
Aprovado |
| 16 |
Moção Especial de Louvor nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Max Bill
Protocolo: 236
Turno: -
Texto original
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Com o Sr. Ricardo Ferreira Ramos. - - |
Aprovado |
| 17 |
Moção Especial de Louvor nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Priscilla Pitta
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
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Com o Sr. Gelson Edson Rodrigo, mais conhecido como Chico Bucho, em reconhecimento pelos mais de 50 anos de serviços prestados aos moradores do bairro Alto de Olaria. - - |
Aprovado |
| 18 |
Moção Especial de Louvor nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 250
Turno: -
Texto original
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Com a Srª Cristina Paxeco, protetora e defensora dos animais, pelo trabalho solidário, de utilidade pública e com amor, que presta à sociedade, resgatando, cuidando e promovendo a dignidade aos 360 cães que estão no abrigo. - - |
Aprovado |
| 19 |
Moção Especial de Louvor nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
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Com a Srª Maria Helena Moraes dos Santos e toda a equipe da Associação da Mulher Mastectomizada de Nova Friburgo - AMMA, pelo brilhante trabalho que a Associação realiza em nossa cidade, amparando mulheres que bravamente lutam contra o câncer de mama. - - |
Aprovado |