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Resumo (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/03/2021 - 09:18
Encerramento: 16/03/2021 - 12:12



Mesa Diretora
Presidente: Wellington Moreira / PSL
1º Vice-Presidente: Joelson do Pote / PDT
2º Vice-Presidente: Professor André / PL
1º Secretário: José Carlos / PRTB



Lista de Presença na Sessão
Angelo Gaguinho / DC
Carlinhos do Kiko / PROS
Cascão do Povo / PATRIOTA
Christiano Huguenin / MDB
Claudio Leandro / PL
Dirceu Tardem / PSB
Isaque Demani / PP
Janio de Carvalho / DC
Joelson do Pote / PDT
José Carlos / PRTB
Maiara Felício / PT
Maicon Queiroz / PSC
Marcinho / REPUBLICANOS
Max Bill / AVANTE
Priscilla Pitta / CIDADANIA
Professor André / PL
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP
Walace Piran / PSDB
Wellington Moreira / PSL
Zezinho do Caminhão / PSB






Expedientes
Comunicações:

A Secretaria de Expediente informa que o relatório com o Parecer do TCE, relativo às contas do exercício de 2019 da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, encontra-se disponível para consulta na subpasta "Expediente e Ordem do Dia" da Pasta "Plenário Novo", na rede informática da Câmara Municipal.
Votos de Pesar:

Do Vereador Wellington Moreira, pelo falecimento da Srª Lucinda Cássia Fernandes.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Autor: CFOTP - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Planejamento
Número de Protocolo: 319
Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Nova Friburgo, referentes ao execício de 2019, de responsabilidade do Senhor Renato Pinheiro Bravo.
 Matéria lida
2 - Projeto de Resolução Legislativa nº 31 de 2021
Autor: Carlinhos do Kiko
Número de Protocolo: 308
Concede Cidadania Friburguense a Rodrigo Barros de Castro.
 Matéria lida
3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 32 de 2021
Autor: Carlinhos do Kiko
Número de Protocolo: 309
Concede Cidadania Friburguense a Alexandre da Silva Couto.
 Matéria lida
4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 33 de 2021
Autor: Cascão do Povo
Número de Protocolo: 312
Concede Cidadania Friburguense a Sérgio Ricardo Sodré Imbuzeiro.
 Matéria lida
5 - Projeto de Indicação Legislativa nº 26 de 2021
Autor: Cascão do Povo
Número de Protocolo: 310
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre o Exame de Desempenho Unificado de Conhecimento dos Alunos (EDUCA) da Rede Municipal de Ensino de Nova Friburgo.
 Matéria lida
6 - Moção Especial de Louvor nº 48 de 2021
Autor: Professor André
Número de Protocolo: 313
Com a Ilma Srª. Amanda Miguel Leandro.
 Matéria lida
7 - Moção Especial de Louvor nº 49 de 2021
Autor: Zezinho do Caminhão
Número de Protocolo: 314
Com o Sr. Izael da Silva Monteiro.
 Matéria lida
8 - Moção Especial de Louvor nº 50 de 2021
Autor: Carlinhos do Kiko
Número de Protocolo: 320
Com a CF Friburgo, na pessoa dos coaches Cícero Sarno Cereja, João Paulo Charles Inácio, Bernardo Carestiato Machado e Diogo Rapizo Faria, como reconhecimento e agradecimento pela relevância dos serviços prestados, dedicação aos seus usuários, oferecendo sempre qualidade de vida, com um novo conceito de atividade física.
 Matéria lida
9 - Ata para Aprovação nº 11 de 2021
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Ata da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 11 de março de 2021.
 Aprovado

Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Max Bill

2 - Cascão do Povo

3 - Walace Piran

4 - Priscilla Pitta
Liderança do Cidadania

5 - Isaque Demani
Liderança do PP

6 - Angelo Gaguinho
Liderança do DC

7 - Christiano Huguenin
Liderança MDB

8 - Marcinho
Liderança do Republicanos e do Governo

9 - Zezinho do Caminhão
Liderança do PSB

10 - Max Bill
Liderança Avante

11 - Professor André
Liderança do PL

12 - José Carlos
Liderança PRTB

13 - Maicon Queiroz
Liderança PSC

14 - Wellington Moreira
Liderança PSL




Lista de Presença na Ordem do Dia
Angelo Gaguinho / DC
Carlinhos do Kiko / PROS
Cascão do Povo / PATRIOTA
Christiano Huguenin / MDB
Claudio Leandro / PL
Dirceu Tardem / PSB
Isaque Demani / PP
Janio de Carvalho / DC
Joelson do Pote / PDT
José Carlos / PRTB
Maiara Felício / PT
Maicon Queiroz / PSC
Marcinho / REPUBLICANOS
Max Bill / AVANTE
Priscilla Pitta / CIDADANIA
Professor André / PL
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP
Walace Piran / PSDB
Wellington Moreira / PSL
Zezinho do Caminhão / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informações nº 46 de 2021
Autor: Maiara Felício
Número de Protocolo: 175
Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca do mapeamento de servidores públicos do município que possuem comorbidades que precisaram e precisam ser afastados necessitando de auxílio-doença, encaminhados para o INSS.
 Aprovado

Obs.: O Requerimento foi aprovado por unanimidade
2 - Requerimento de Informações nº 48 de 2021
Autor: Maicon Queiroz
Número de Protocolo: 186
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas a Creche Edith Silva Santos, localizada no Parque Maria Tereza.
 Aprovado

Obs.: O Requerimento foi aprovado por unanimidade
3 - Requerimento de Informações nº 52 de 2021
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 207
Com o Executivo Municipal (Secretaria Municipal de Educação), requerendo informações relativas às condições das quadras poliesportivas do Município.
 Retirada da Pauta, em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária.
4 - Requerimento de Informações nº 62 de 2021
Autor: Priscilla Pitta
Número de Protocolo: 241
Com o Executivo Municipal, requerendo informações referentes ao abandono e maus tratos de animais no Município.
 Aprovado

Obs.: O Requerimento foi aprovado por unanimidade
5 - Requerimento de Informações nº 66 de 2021
Autor: Professor André
Número de Protocolo: 271
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas a imunização da COVID 19 dos profissionais de atividades essenciais, mais especificamente sobre a documentação exigida aos profissionais de Educação Física.
 Aprovado

Obs.: O Requerimento foi aprovado por unanimidade
6 - Requerimento de Informações nº 67 de 2021
Autor: Dirceu Tardem
Número de Protocolo: 275
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às frequentes notícias de dificuldades dos munícipes para agendamento e realização de fisioterapias.
 Aprovado

Obs.: O Requerimento foi aprovado por unanimidade
7 - Requerimento de Informações nº 70 de 2021
Autor: Christiano Huguenin
Número de Protocolo: 281
Requeiro informações sobre o Processo Emergencial aberto pela Administração Municipal para contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições.
 Aprovado

Obs.: O Requerimento foi aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Indicação Legislativa nº 11 de 2021
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 137
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que regulamente o § 3º do art. 39 do Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/2003, estabelecendo gratuidade no pagamento de tarifa no transporte coletivo municipal para os idosos com idade entre 60 e 64 anos.
 Retirada da Pauta, em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária.
9 - Projeto de Indicação Legislativa nº 13 de 2021
Autor: Angelo Gaguinho
Número de Protocolo: 158
Solicito o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a carga horária para servidores públicos municipais que possuem filhos com necessidades especiais e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade.
10 - Projeto de Indicação Legislativa nº 16 de 2021
Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Número de Protocolo: 194
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua a Casa da Mulher Brasileira no Município de Nova Friburgo.
 Aprovado

Obs.: O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade.
11 - Moção Especial de Louvor nº 24 de 2021
Autor: Cascão do Povo
Número de Protocolo: 227
Moção Especial de Louvor com a KAAN CONFECÇÕES
 Aprovado
12 - Moção Especial de Louvor nº 25 de 2021
Autor: Max Bill
Número de Protocolo: 231
Com a Sra. Maria Lúcia Quintanilha da Silva.
 Aprovado
13 - Moção Especial de Louvor nº 26 de 2021
Autor: Max Bill
Número de Protocolo: 233
Com o Sr. Leopoldo Augusto de Abreu Rodrigues Goulart.
 Aprovado
14 - Moção Especial de Louvor nº 27 de 2021
Autor: Max Bill
Número de Protocolo: 234
Com o Sr. Júlio César Pimentel e Silva.
 Aprovado
15 - Moção Especial de Louvor nº 28 de 2021
Autor: Max Bill
Número de Protocolo: 235
Com a Sra. Leila Marcia Vogas Pereira.
 Aprovado
16 - Moção Especial de Louvor nº 29 de 2021
Autor: Max Bill
Número de Protocolo: 236
Com o Sr. Ricardo Ferreira Ramos.
 Aprovado
17 - Moção Especial de Louvor nº 30 de 2021
Autor: Priscilla Pitta
Número de Protocolo: 249
Com o Sr. Gelson Edson Rodrigo, mais conhecido como Chico Bucho, em reconhecimento pelos mais de 50 anos de serviços prestados aos moradores do bairro Alto de Olaria.
 Aprovado
18 - Moção Especial de Louvor nº 31 de 2021
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 250
Com a Srª Cristina Paxeco, protetora e defensora dos animais, pelo trabalho solidário, de utilidade pública e com amor, que presta à sociedade, resgatando, cuidando e promovendo a dignidade aos 360 cães que estão no abrigo.
 Aprovado
19 - Moção Especial de Louvor nº 32 de 2021
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 251
Com a Srª Maria Helena Moraes dos Santos e toda a equipe da Associação da Mulher Mastectomizada de Nova Friburgo - AMMA, pelo brilhante trabalho que a Associação realiza em nossa cidade, amparando mulheres que bravamente lutam contra o câncer de mama.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Indicação Legislativa nº 16 de 2021
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Não Votou
  • Zezinho do Caminhão - Sim
    		•
    Projeto de Indicação Legislativa nº 13 de 2021
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Não
  • Zezinho do Caminhão - Sim
    		•
    Projeto de Indicação Legislativa nº 11 de 2021 Matéria não votada
    Requerimento de Informações nº 70 de 2021
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Não Votou
  • Zezinho do Caminhão - Sim
    		•
    Requerimento de Informações nº 67 de 2021
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Não Votou
  • Zezinho do Caminhão - Sim
    		•
    Requerimento de Informações nº 66 de 2021
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Não Votou
  • Zezinho do Caminhão - Sim
    		•
    Requerimento de Informações nº 62 de 2021
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Não Votou
  • Zezinho do Caminhão - Sim
    		•
    Requerimento de Informações nº 52 de 2021 Matéria não votada
    Requerimento de Informações nº 48 de 2021
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Não Votou
  • Zezinho do Caminhão - Sim
    		•
    Requerimento de Informações nº 46 de 2021
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Não Votou
  • Zezinho do Caminhão - Sim
    		•



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    Video: https://www.youtube.com/watch?v=qaCduTLlvfI